Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)
Componente do SUS, o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) tem como objetivo garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios de diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política. Para tal, esse subsistema é composto por 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI) localizados em todas as regiões do território brasileiro, que executam ações de atenção à saúde dos povos indígenas, assim como atividades de saneamento básico, gestão, apoio técnico e apoio ao controle social. Essa política é gerida pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
No Ciclo CMAP 2022, o Conselho deliberou pela adoção de um modelo de recomendações para as políticas avaliadas, tal como registrado em ata. Tais recomendações foram aprovadas pelos membros do CMAP em sua 2ª reunião extraordinária, realizada em 17 agosto de 2023. Relatórios com recomendações específicas para cada política, aprovados nos comitês CMAS e CMAG, serviram de base para a elaboração das recomendações. Esse material traz recomendações aos gestores com base na avaliação realizada, juntamente com o sumário executivo de cada avaliação e pode ser encontrado aqui.
Relatório de Avaliação - Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)