Exames e Avaliações da Educação Básica
A política de Exames e avaliações da educação básica, executada pelo Inep, envolve levantamentos periódicos de dados socioeconômicos e de desempenho dos alunos das redes público e privada, e de diferentes etapas e modalidades, e sobre as condições de oferta do ensino e características de contexto, por meio da aplicação de questionários e de provas para medir habilidades e competências. Essa política abrange a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras); e o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA). A política também envolve a análise dos dados; estudos dos fatores associados; construção de indicadores; elaboração e validação dos instrumentos de avaliação/exames; e estudos comparativos, inclusive em âmbito internacional. Essa política gera insumos para a formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais.
No Ciclo CMAP 2022, o Conselho deliberou pela adoção de um modelo de recomendações para as políticas avaliadas, tal como registrado em ata. Tais recomendações foram aprovadas pelos membros do CMAP em sua 2ª reunião extraordinária, realizada em 17 agosto de 2023. Relatórios com recomendações específicas para cada política, aprovados nos comitês CMAS e CMAG, serviram de base para a elaboração das recomendações. Esse material traz recomendações aos gestores com base na avaliação realizada, juntamente com o sumário executivo de cada avaliação e pode ser encontrado aqui.
Relatório de Avaliação - Exames e Avaliações da Educação Básica