Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais

Informações Gerais

O Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais foi criado com o objetivo de auxiliar a alta administração na melhoria da qualidade e do controle orçamentário, por meio do processo de institucionalização de mecanismos de revisão de gastos.

O GT de Revisão de Gastos Federais foi criado pela Portaria GM/MPO nº 253, de 12 de setembro de 2023, e é composto por representantes, um titular e dois suplentes, da Secretaria Executiva do MPO, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Coordenação: Secretaria - Executiva do MPO

Normativos:

Portaria GM/MPO n°253, de 12 de setembro de 2023

Portaria de Pessoal SE/MPO nº 695, de 27 de outubro de 2023

Portaria de Pessoal SE/MPO nº 705, de 6 de novembro de 2023

Competências do GT

I - propor metodologia para a institucionalização do processo de revisão de gastos;

II - identificar políticas públicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subsídios, que serão objeto de revisão;

III - indicar opções de economia de recursos e realocação da programação orçamentária da política ou do programa revisado, por meio do aperfeiçoamento das dimensões de economicidade, eficiência, custo-efetividade, entre outras; e

IV - promover o processo de integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público ao processo de revisão de gastos.

Membros do GT

Um titular e dois suplentes:

I - Secretaria-Executiva do MPO;

II - Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos;

III - Secretaria de Orçamento Federal; e

IV - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.