Competências
I - Integrar, planejar, coordenar e monitorar as iniciativas, estudos e pesquisas relacionados ao tema afeto ao Subcomitê, no âmbito dos órgãos específicos singulares e entidades vinculadas do Ministério;
II - Sistematizar dados e informações relativos à integração e desenvolvimento sul-americano para assessoramento da alta administração do Ministério;
III - Auxiliar a alta administração do Ministério na articulação dos assuntos objetos do Subcomitê junto aos demais órgãos do Poder Executivo Federal, aos Poderes Legislativo e Judiciário, aos entes federados, à sociedade civil organizada e demais entidades ou colegiados relacionados;
IV - Elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência; e
V - Propor normativos e atos necessários à consecução dos seus objetivos de que trata o art. 2º, da Resolução GM/MPO nº 1/2023.