Resultados - Chave e Projetos
Fixados os objetivos estratégicos, foram definidos os resultados chaves para o alcance de cada objetivo estratégico e o conjunto de projetos de duração finita, fora das atividades operacionais rotineiras da instituição, destinados a ajudá-la a alcançar o desempenho almejado.
A seguir, constam o portfólio de projetos estratégicos e os resultados chaves previstos para o ano de 2024, agrupados por perspectivas do Mapa Estratégico e por Objetivos.
Os resultados chaves serão avaliados e revistos anualmente, de modo que a cada ano as equipes tenham um desafio atualizado e condizente com o contexto de cada momento.
Objetivo estratégico 4 - Contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas por meio do fortalecimento de uma cultura de monitoramento e avaliação - M&A
Resultados-chave:
R01 - Concluído o ciclo CMAP 2024, seguindo um ciclo curto, com todas as avaliações executivas entregues e recomendações aprovadas (SMA);
R02 - Elaborado relatório técnico com recomendações para embasar a concepção do projeto de lei complementar (PLP) (SMA);
R03 - Garantido que até o final de 2024, tenham sido realizados no mínimo 06 eventos da série 'Avaliação e melhoria do gasto público', com o lançamento de ao menos 06 boletins (SMA); e
R04 - Executadas, pelo menos, 20 avaliações ex-ante de políticas públicas até o final de 2024 (SMA).
Objetivo estratégico 5 - Aperfeiçoar a governança do sistema de planejamento governamental, por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e das práticas de gestão, de forma a promover a integração dos esforços do governo e seus resultados
Resultados-chave:
R05 - Regulamentadas a implementação de 04 inovações do PPA 2024-2027 (Agendas Transversais; Prioridades; Integração com os Planos Regionais de Desenvolvimento e Participação Social) (SEPLAN);
R06 - Publicado Painel com acompanhamento periódico dos Indicadores-Chave Nacionais e dos resultados dos 88 programas do Plano Plurianual 2024 – 2027 (SEPLAN); e
R07 - Incorporadas avaliações de 1 agenda transversal (ambiental) e 1 prioritária (climática) nas revisões do PPA, com vistas ao aperfeiçoamento e integração de instrumentos de planejamento e monitoramento e avaliação (SEPLAN e SMA).
Objetivo estratégico 6 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e Multissetoriais selecionadas no PPA e nos Orçamentos da União
Resultados-chave:
R08 - Aumentado para 20% o percentual de ações orçamentárias vinculadas às Agendas Transversais e Multissetoriais (SOF);
R09 - Promovida a transparência ativa do orçamento nas agendas transversais e multissetoriais por meio da publicação de cinco relatórios anuais (SOF);
R10 - Aprimorada a atuação governamental por meio da análise e publicação anual dos resultados vinculados às 05 Agendas Transversais e 06 Prioridades (SEPLAN);
R11 - Aprimorada a atuação governamental por meio da análise e publicação anual dos resultados vinculados aos 17 ODS e ao PPA Participativo (SEPLAN);
R12 - Integrado o PPA 2024- 2027 com os Planos Regionais de Desenvolvimento, por meio da pactuação de 778 ações executadas em conjunto (SEPLAN); e
R13 – Aperfeiçoada a identificação dos gastos de 01 Agenda Transversal (ambientais e climáticos) no âmbito do PPA e dos Orçamentos da União (SOF e SEPLAN).
Objetivo estratégico 7 - Elaborar o planejamento de longo prazo com legitimidade social e participação federativa, acompanhando sua evolução, para o alcance do futuro desejável
Resultados-chave:
R14 - Melhorada a coordenação federativa e setorial por meio da publicação de um Plano Nacional de Longo Prazo (SEPLAN); e
R15 - Melhorada a tomada de decisão no presente, por meio da publicação de 04 relatórios contendo análises prospectivas e recomendações (SEPLAN).
Objetivo estratégico 8 - Melhorar a qualidade do gasto público com inclusão e equilíbrio fiscal
Resultados-chave:
R16 - Revisados todos os produtos de ações orçamentárias na elaboração do PLOA e no processamento de pedidos de créditos (SOF);
R17 - Proposto o texto de uma Nova Lei de Finanças Públicas (SOF);
R18 - Promovida a qualidade do gasto público por meio da publicação de no mínimo dois relatórios específicos e singulares de revisão de gastos do ano em curso (SOF); e
R19 - Implementada a plurianualidade em 100% das ações orçamentárias até 2027 (SOF).
Objetivo estratégico 9 - Contribuir para a melhoria da governança do processo de financiamento externo de projetos do setor público concedido por organismos internacionais e dos pagamentos de integralizações e contribuições internacionais
Resultados-chave:
R20 - Simplificado e aumentado a transparência e previsibilidade em 100% dos processos de autorização para preparação de projetos no âmbito da Cofiex (SEAID); e
R21 - Disponibilizado para a sociedade informações detalhadas e atualizadas sobre 100% dos pagamentos a organismos internacionais dos quais o Brasil faz parte (SEAID).
Objetivo estratégico 10 - Promover a articulação e gestão da agenda de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano
Resultados-chave:
R22 - Contribuído com a institucionalização da governança da Integração e Desenvolvimento Sul- Americano (SEAI); e
R23 - Apoiada a construção de uma nova Carteira de Projetos prioritários de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (SEAI).
Objetivo estratégico 11 - Fortalecer as relações institucionais com as entidades vinculadas
Resultado-chave:
R24 - Elaborado um diagnóstico integrado contendo recomendações conjuntas para fortalecimento das relações institucionais (DAGE/SE).
Objetivo estratégico 12 - Estimular o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas
Resultados-chave:
R25 - Realizado 01 diagnóstico de qualidade de vida e bem-estar no MPO (DAGE/SE);
R26 - Alcançada a adesão de 30% dos servidores nas trilhas de capacitação (DAGE/SE); e
R27 - Lançada a 1ª Turma do mestrado aplicado ao Planejamento e Orçamento Público (DAGE/SE).
Objetivo estratégico 13 - Aperfeiçoar os processos de trabalho por meio da simplificação e transformação digital
Resultados-chave:
R28 - Publicada a Política de Transformação Digital do MPO (DAGE/SE);
R29 - Disponibilizados, pelo menos, 02 produtos digitais (Intranet e Portal de Colegiados) (DAGE/SE); e
R30 - Acelerada a transformação digital, por meio da pactuação de pelo menos 01 parceria estratégica (DAGE/SE).
Objetivo estratégico 14 - Aperfeiçoar a governança em prol do alcance da missão institucional
Resultados-chave:
R31 - Publicada a metodologia de gestão de projetos (DAGE/SE);
R32 - Publicada a metodologia de gestão de processos (DAGE/SE);
R33 - Realizado 40% das ações previstas no Plano de Integridade (AECI); e
R34 - Tratados 35% dos riscos priorizados no Plano de Gestão de Riscos (AECI).
O Planejamento Estratégico Institucional do MPO foi aprovado pela 3ª Reunião do CMG e encontra-se na íntegra aqui
