Presidente Lula institui Programa Selo Amazônia em decreto publicado em DOU

Serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos de forma sustentável a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade amazônica contarão com selo exclusivo criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Programa Selo Amazônia foi instituído por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Confira o decreto neste link.

De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o selo Amazônia chega para fortalecer a bioeconomia na região Norte. “Essa é uma forma de agregar valor, aumentar a qualidade e impulsionar os produtos feitos de forma ambientalmente sustentável, e com respeito aos povos originários e comunidades locais, vindos da nossa região amazônica”, argumentou Alckmin.

“A nossa expectativa é de que na COP 30, em Belém, já tenhamos um conjunto de produtos a serem apresentados ao mundo com o selo certificado”, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. “Os produtores que quiserem certificar os seus produtos deverão procurar as empresas certificadoras acreditadas pelo Inmetro, que vão examinar se todas as regras estão sendo cumpridas para dar o selo Amazônia, que vai agregar valor a esses produtos”, completou.

O Selo Amazônia buscará contribuir para a redução da desigualdade e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal assim como fortalecer vetores de bioeconomia com impacto positivo ao longo das cadeias produtivas. Também servirá para ampliar a inserção dos produtos da bioeconomia amazônica nos mercados nacionais e nas cadeias globais de valor, além de gerar reconhecimento e valorização para a produção e o conhecimento dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.

O Programa Selo Amazônia elaborará diretrizes nacionais para a normalização e certificação de serviços e produtos industrializados, comprovadamente produzidos a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade amazônica, que atendam a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social. As normas técnicas para a certificação por meio do Selo Amazônia serão elaboradas pela ABNT.

A concessão do Selo Amazônia será realizada por organismos de avaliação de conformidade acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Será vedada a concessão do selo a produtos que promovam o desmatamento, degradação de florestas nativas, representem risco à biodiversidade, contribuam para extinção de espécies endêmicas ou ameaças e violem os direitos dos animais.