Plano Safra é anunciado com valor recorde e foco na sustentabilidade

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (27), o Plano Safra 2023/2024. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e de ministros e representantes dos setores produtivo e financeiro.

O programa, que tem valor recorde, incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, juros competitivos e o potencial de manter o agronegócio brasileiro como um dos principais vetores da economia nacional.

São R$ 364,2 bilhões em crédito para financiamentos, maior patamar da história. Os números são 27% superiores aos do ano passado e foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Representantes do setor agropecuário, autoridades e integrantes do Governo Federal participaram do evento.

Lula destacou a importância do setor agrícola para o desenvolvimento do país e a necessidade de um plano que alinhe crescimento econômico e preservação do meio ambiente. O objetivo é incentivar uma agricultura capaz de preservar os recursos naturais e contribuir para a mitigação de impactos climáticos.

"Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. Eu não tenho medo de dizer que todos os anos a gente vai fazer planos ainda melhores do que no ano anterior. Todo mundo faz discurso defendendo sustentabilidade, mas nenhum país do mundo chega aos pés do Brasil. Em se tratando de energia e combustível, o nosso país tem 50% de energia limpa contra 15% no restante do mundo", lembrou.

O presidente enfatizou a relação responsável com o setor do agro e a importância de consolidar um governo para todos. “Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos no Plano Safra porque tem problema com o agronegócio. Um governo responsável não faz isso”, afirmou.

O ministro Carlos Fávaro registrou a necessidade de investimentos em tecnologia, equipamentos, máquinas e logística para incentivar a produção e o escoamento do que é produzido no país. Ele citou também as inovações nas taxas de juros do programa, em especial no setor de armazenagem.

"Não é possível bater recordes sem falar em armazenagem. O PCA (Plano de Construção de Armazenagem), que foi retomado com força, terá 80% de aumento de recursos para estruturas de até 6 mil toneladas e 60% nas construções de demais armazéns. Uma média de 70% de aumento de recursos e taxas de juros de 7% ao ano para os pequenos e 10,5% para os demais", explicou.

COMPETITIVO - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), uma das instituições responsáveis por oferecer linhas de crédito ao Plano Safra, Aloizio Mercadante alegou que pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem do campo brasileiro.

"O BNDES tem feito um esforço grande para contribuir. Nós colocamos na entressafra R$ 11 bilhões, algo que o BNDES nunca aportou para a agricultura brasileira, mas não é só na entressafra: estamos colocando R$ 12 bilhões de recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva", disse.

TRANSIÇÃO - A expectativa é de que o Plano Safra 2023/2024 traga medidas concretas para impulsionar a produção agrícola ao mesmo tempo em que promova a conservação dos recursos naturais.

"Tenho tido a alegria de conversar regularmente com todos os ministérios, de forma a encontrar mecanismos viáveis para que essa importante política de apoio ao setor agropecuário brasileiro possa conter os instrumentos adequados para incentivar os produtores rurais a aderirem à transição para uma economia e uma agricultura de baixo carbono", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De acordo com a chefe da pasta, a proposta está em sintonia com a ideia de um governo que busca o desenvolvimento sustentável que privilegia o crescimento econômico unido com a inclusão social e a proteção do meio ambiente.

PLANO SAFRA - Os valores do Plano Safra são destinados ao crédito rural com prioridade para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões são destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões são para investimentos (+28%).

São R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) são destinadas a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a..