Governo libera R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas

Em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, de ministros e de representantes de entidades do setor, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera R$ 2 bilhões para 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país.

“Temos consciência de que esses recursos não são suficientes para a sustentabilidade do setor. Para isso, um projeto de lei está sendo cuidado com atenção pela liderança do governo e esperamos unir os partidos em torno dessa demanda. Sabemos que esses R$ 2 bilhões são fundamentais mas insuficientes, e terão que ser complementados com outras medidas”, disse a ministra durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que “as Santas Casas nasceram inspiradas em valores de fraternidade, de amor ao próximo, e realizam um trabalho extraordinário no Brasil”.

Alckmin ainda enfatizou a enorme capilaridade das Santas Casas, que atendem o SUS no Brasil inteiro, e destacou que a primeira a ser instituída no país foi em Santos (SP), em 1543, permanecendo em funcionamento até hoje.

Na ocasião, o vice-presidente também classificou a atuação do SUS como uma das melhores do mundo: “vai da vacina até o transplante do coração” e lembrou que o sistema público de saúde brasileiro segue os princípios da universalidade, equidade e integralidade.

O governo federal ainda discute medidas para tratar do endividamento das instituições privadas de saúde sem fins lucrativos, fundamentais à garantia da sustentabilidade do SUS. Elas respondem por 61,19% das internações hospitalares de alta complexidade e 39.80% de média complexidade pelo SUS. Em 2022, foram 331 milhões (8,29%) dos procedimentos ambulatoriais e 5,1 milhões (41,46%) das internações.

*Com informações do Planalto.