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DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO
Conselhão: Alckmin destaca fortalecimento da democracia e eficiência econômica
Em reunião com os recém-empossados integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, exaltou a importância do grupo para o avanço democrático do país. “É nas democracias que se constroem uma sociedade e um mundo melhor. E hoje exercemos essa democracia com o Conselho. É a presença plural. A marca do Brasil é a pluralidade. E é a partir dessa pluralidade que nós vamos conseguir avançar”, disse.
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O Conselhão, como é mais conhecido, foi recriado nesta quinta-feira (4/5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e conta com 246 conselheiros, que representam trabalhadores, empresários e entidades setoriais dos mais diversos segmentos. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o Conselhão também irá apreciar propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articular as relações do Governo Federal com representantes da sociedade civil.
“O que todos queremos é emprego, renda e crescimento da economia. Esse debate do Conselhão vai trazer boas oportunidades. É preciso buscar de um lado eficiência econômica, de outro lado arcabouço fiscal e proteção social”, completou Alckmin.
MARCO FISCAL - Na reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o texto que o Governo Federal apresentou ao Congresso busca garantir um ambiente econômico favorável para empresários e trabalhadores.
“Temos que analisar as nossas vantagens competitivas. O país se destaca em várias áreas e, neste ano, precisamos apertar os parafusos para crescer forte. Temo um potencial muito maior. Um dos motivos desse conselho é lembrar o nosso potencial de crescimento, de desenvolvimento”, pontuou. “Temos muita esperança que esse conselho nos auxilie a aprimorar nossos programas. Estamos focando no fiscal, social e ambiental. Esses aspectos não podem estar fora do nosso horizonte para um país maior”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, frisou que o Conselhão é um braço de sua pasta e que conciliar reponsabilidade fiscal e social é indispensável. “Para planejar é mais que necessário um norte para agir. Vamos gastar bem para atender as necessidades da população e cumprir as promessas de campanha”.
HISTÓRICO – Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. O novo Conselhão ganhou em seu nome o termo “Sustentável”, para chamar a atenção sobre a potencialidade ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas. A recriação fortalece as instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.
Os 246 conselheiros, com 40% de mulheres, participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas sobre o tema, em assessoramento direto ao Presidente da República.
📸 Cadu Gomes/VPR