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MERCOSUL
Discurso do vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante a abertura do Conselho do Mercado Comum do Mercosul
É uma grande satisfação estar aqui hoje na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum, com os Chanceleres, Ministros e representantes de vários órgãos do Mercosul.
Se estamos todos juntos aqui nesta reunião do Mercosul é porque acreditamos que podemos sempre aperfeiçoar e aprofundar nosso processo de integração regional, e que podemos trabalhar para expandir o comércio e os investimentos e porque entendemos que, num momento de aparente fragmentação das relações internacionais, o caminho da integração continua a ser relevante e pode dar resultados concretos.
E a integração não se faz apenas com grandes gestos e grandes Acordos; faz-se também no dia a dia, com avanços pontuais que destravam barreiras e criam oportunidades. Nestes dois dias aqui no Rio de Janeiro teremos anúncios de dois tipos, como descreveu o Chanceler Mauro Vieira. Teremos, por exemplo, a assinatura do Acordo Mercosul-Singapura e, ao mesmo tempo, concluímos a VIII Rodada de Negociações de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços do Mercosul”. E avançamos no tema de conduta empresarial responsável no âmbito do Mercosul.
Como sabemos, o mundo está globalizado, mas o comércio continua a ser principalmente regional. A densidade do comércio intrabloco é um sinal de avanço na integração. Na União Europeia, cerca de 60% do comércio é intrabloco, no USMCA (antigo NAFTA), é quase 50%, na ASEAN, 25%. No Mercosul, é de apenas 10%. O comércio intrabloco tem crescido, mas precisamos mudar esse quadro.
O Mercosul é importante para o Brasil, nosso quarto parceiro comercial.
Além disso, cerca de 80% da pauta comercial é de produtos manufaturados e semimanufaturados. Nossos parceiros no bloco são essenciais no projeto de neoindustrialização. Hoje em dia, isso também significa também dizer que devemos desenvolver uma indústria verde, inovadora e inclusiva, que aproveite as potencialidades da região e estabeleça sinergia entre as estruturas produtivas complementares.
Somos certamente uma potência na área energética e podemos dar um salto na exploração, transporte e agregação de valor dos nossos recursos naturais. É fundamental avançar na agenda do comércio com sustentabilidade.
Jean Monnet dizia que “não aliamos Estados, unimos as pessoas”. No Mercosul também, buscamos igualmente a sinergia possível em várias áreas. O desafio que temos a cada momento é delimitar onde agir. Em que pontos concretos podemos atuar, de forma a gerar mudanças decisivas e eficazes para nossas economias e sociedades.
Sob o Governodo presidente Lula, o Mercosul está crescendo e se reafirmando no cenário internacional. O Congresso brasileiro acaba de aprovar a entrada da Bolívia ao bloco, o que permitirá mais comércio, mais investimento e mais desenvolvimento conjunto.
Precisamos avançar na infraestrutura conjunta do bloco, melhorando rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, adensando o intercâmbio energético, o escoamento da produção e favorecendo o turismo. Tão importante quanto baixar tarifas e harmonizar padrões e sistemas é prover os meios físicos para garantir as trocas comerciais. É a integração real, base para o restante.
Haverá resultados concretos nesta Cúpula. Teremos a assinatura do Acordo de Livre Comércio com Singapura, que envolve não apenas mercadorias, mas favorece investimentos, fluxos de tecnologia, serviços, movimento de pessoas e segurança jurídica. Porta de entrada para a Ásia e para a ASEAN.
Este será o primeiro acordo de livre comércio do Mercosul em mais de 10 anos e o primeiro com um país asiático. Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a região asiática, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos.
Além disso, o Mercosul se expandirá com a adesão da Bolívia, criando um espaço ainda mais significativo de integração regional e de possibilidades de desenvolvimento compartilhado.
Menciono também a assinatura de memorandos de entendimento com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), cujos representantes aqui quero saudar.
Quero também ressaltar os avanços importantes nas negociações entre Mercosul e União Europeia. Destaco os compromissos de ambos os lados em prol de um entendimento equilibrado no futuro próximo e a partir das bases sólidas que construímos nos últimos meses de engajamento intenso.
Durante muito tempo, caras ministras, ministros, nossos países foram “vizinhos invizinhos”, na expressão de João Cabral de Melo Neto. Faz tempo que não o somos, que aprendemos a “redescobrir” a América Latina, a América do Sul, como nossa “circunstância”, não só geográfica, mas também comercial, cultural, sentimental.
Desejo a todos uma boa reunião, uma ótima Cúpula, que seja mais uma oportunidade para darmos passos concretos para aproveitar nosso potencial, para gerar desenvolvimento sustentável, num ambiente de paz e solidariedade.