2023

As informações sobre as contratações diretas realizadas pela Vice-Presidência da República podem também ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 10/01/2024 16h50 Atualizado em 10/01/2024 17h10

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2023

Objeto: Aquisição de aromatizador.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 12/12/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2023

Objeto: Aquisição de Impressora.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 05/12/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2023

Objeto: Lavagem e higienização de tapetes, sofás, poltronas e colchões de casal/solteiro

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 24/11/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2023

Objeto: Aquisição de utensílios para copa e cozinha.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 17/11/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2023

Objeto: CANCELADO.

Modalidade da compra: CANCELADO Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: CANCELADO

Modo de Disputa: CANCELADO Registro de Preço: CANCELADO

Data de divulgação no PNCP: CANCELADO Situação: CANCELADO

Arquivo: CANCELADO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2023

Objeto: Aquisição e instalação de capota marítima destinada à caçamba da caminhonete Mitsubishi L200, modelo Cabine Dupla Triton, ano 2013/2013.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 03/10/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2023

Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho para a residência oficial do Palácio do Jaburu, material de consumo.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 28/06/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2023

Objeto: Aquisição de aparadores.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Sim Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 19/06/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, para 01 (uma) inscrição na 10ª Edição da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - Contratos week.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 26/05/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2023

Objeto: Contratação de serviço de restauração de espelho com moldura em madeira talhada, estilo colonial com cabeça de anjo policromado: dimensões aproximadas de 65cm x 45cm.

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 02/05/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2023

Objeto: Contratação de revitalização e reforma de 2 (dois) sofás

Modalidade da compra: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, II Tipo: Ato de Contratação Direta.

Modo de Disputa: Não se aplica Registro de Preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 03/03/2023 Situação: Divulgado no PNCP

Arquivo: Termo de Referência