Aviso de Pauta 16/08/2021
Nos dias 17 e 18 de agosto de 2021, o Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, realizará viagem aos municípios de Novo Progresso e Altamira, no Estado do Pará, onde estão ocorrendo ações da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), denominada operação SAMAÚMA.
A GLO autorizada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por assinatura de Decreto Nº 10.730, de 28 de junho de 2021, emprega as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas federais em geral e, mediante requerimento do respectivo Governador, em outras áreas dos Estados abrangidos.
As Forças Armadas atuam de modo coordenado com o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), buscando articulação com os órgãos e entidades de proteção ambiental e de segurança pública, visando desenvolver as ações necessárias.
A viagem do Vice-Presidente da República nas áreas citadas tem por objetivo principal acompanhar as operações interagências no contexto da Operação SAMÚMA e, na oportunidade, receber informações dos responsáveis locais sobre os resultados alcançados pelos órgãos envolvidos no combate aos ilícitos ambientais:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Polícia Federal - PF
- Polícia Rodoviária Federal - PRF
- Ministério do Meio Ambiente – MMA
- Instituto Brasileiro Meio Ambiente e Desenvolvimento de Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Contatos: Alexandre Scholtz (61) 98232-7772 e Elane Cajazeira (61) 99646-3666
Brasília, 16 de agosto de 2021
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República