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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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Presidente Bolsonaro designa novo conselheiro da Comissão de Ética Pública

11/08/2020 - O advogado Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega vai atuar como novo conselheiro do Colegiado na Comissão de Ética Pública, exercendo mandato de três anos
Tags: Comissão de Ética Pública Presidente da República Jair Bolsonaro
Internacional

Governo brasileiro enviará ajuda humanitária ao Líbano

10/08/2020 - Na última terça-feira (4), explosões atingiram a zona portuária da capital Beirute deixando centenas de mortos e milhares de feridos e desabrigados
Tags: Líbano Ajuda humanitária Relações exteriores
Meio Ambiente

Presidente Bolsonaro autoriza concessão de parques nacionais de Brasília e de Santa Catarina

10/08/2020 - Atualmente, os dois parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Tags: Jair Bolsonaro Meio Ambiente Parque Nacional de Brasília Parque Nacional de São Joaquim
Obras

Presidente Bolsonaro visita obras de melhoria de ponte em São Vicente (SP)

07/08/2020 - Ponte A Tribuna liga as áreas continental e insular do município de São Vicente, transpondo o Canal dos Barreiros
Tags: São Vicente (SP) Ponte A Tribuna São Paulo Presidente Bolsonaro
Imunização

Presidente Bolsonaro assina MP que garante produção de vacina contra a Covid-19

06/08/2020 - Crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão viabilizará a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina
Tags: Medida Provisória Presidente Bolsonaro Jair Bolsonaro Covid-19
Exército Brasileiro

Presidente participa de cerimônia de ´promoção de Oficiais-Generais em Brasília

06/08/2020 - Cerimônia, que já é tradição, simboliza o reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação dos militares
Tags: Solenidade de promoção Oficiais-Generais Presidente Bolsonaro
Auxílio

Presidente Bolsonaro sanciona projeto de lei de apoio aos micro e pequenos empresários

06/08/2020 - O projeto permite que as pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional possam renegociar tributos.
Tags: Jair Bolsonaro Micro e pequenas empresas Renegociação de Tributos
Covid-19

Presidente sanciona projeto de lei que prevê auxílio à aviação civil brasileira

06/08/2020 - As medidas emergenciais são para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia no setor aéreo
Tags: Aviação civil Covid-19 Presidente Jair Bolsonaro
Mais Luz

Presidente Bolsonaro designa Eletronorte para executar o Programa Mais Luz na Amazônia

05/08/2020 - Bolsonaro assinou termo de designação nesta quarta-feira (5)
Tags: Eletronorte Mais Luz na Amazônia Presidente Bolsonaro
Itamaraty emite nota de solidariedade ao governo do Líbano
04/08/2020 - Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando a situação por meio da embaixada brasileira em Beirute
Tags: Itamaraty Relações Exteriores Nota Oficial Planalto
Habitação

Presidente Bolsonaro participa de cerimônia de entrega das chaves de 1.164 moradias em Bagé (RS)

31/07/2020 - Com investimento de R$ 87,3 milhões do programa de habitação popular do Governo Federal, mais de 4,6 mil pessoas serão contempladas com novas residências
Tags: Presidente Bolsonaro Bagé Moradias
Recursos Hídricos

Presidente aciona sistema de abastecimento de água na Bahia

30/07/2020 - Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular
Tags: Governo Federal Jair Bolsonaro Bahia Codevasf Sistema de Abastecimento de Água Infraestrutura
Segurança Pública

Presidente Bolsonaro assina decreto que altera organização da Polícia Militar do DF

29/07/2020 - Alterações vão garantir ainda mais segurança ao Distrito Federal
Tags: Segurança Pública DOU Polícia Militar Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19

Presidente sanciona lei que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social

28/07/2020 - O dinheiro poderá ser empregado no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.
Tags: Presidente da República Jair Bolsonaro Deputada Flávia Arruda
SAÚDE

Receitas médicas têm prazo de validade ampliada durante pandemia

28/07/2020 - Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro contempla receitas de medicamentos de uso contínuo
Tags: #sauderemedios #Covid19 Receitas Presidente Jair Bolsonaro
Receitas e Despesas

Presidente Bolsonaro envia Relatório de Metas Fiscais ao Congresso Nacional

24/07/2020 - Documento é feito a cada dois meses com objetivo de verificar a necessidade de revisão dos limites de empenho e pagamento dos órgãos públicos
Tags: Receitas e Despesas Presidente da República Jair Bolsonaro
Prêmios

Sancionada lei que permite sorteios na TV

21/07/2020 - Pela nova legislação, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por sites e aplicativos também
Tags: Lei Nº 14.027 Radiodifusão Presidente Jair Bolsonaro
Educação

Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação

16/07/2020 - Novo ministro ressalta gratidão a escola pública e compromisso com o setor
Tags: Milton Ribeiro Jair Bolsonaro Presidente da República Ministro da educação
Saneamento

Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

15/07/2020 - Nova lei entra em vigor e deve trazer avanços para as áreas da economia, saúde e meio ambiente
Tags: Novo Marco Legal do Saneamento Básico Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19

Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias

14/07/2020 - Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões
Tags: Portaria Nº 16.655 Presidente Bolsonaro Recontratação
Covid-19

Presidente Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada

14/07/2020 - Decreto Nº 10.422 já está em vigor e prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
IMPORTAÇÃO

Governo Federal zera imposto de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

13/07/2020 - Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Tags: Câmara de Comércio Exterior Camex Jair Bolsonaro Atrofia Muscular Espinhal
Verde Brasil

Presidente assina Decreto de prorrogação da Operação Verde Brasil 2

10/07/2020 - As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal
Tags: Meio Ambiente Operação Verde Brasil 2 Presidente Jair Bolsonaro Decreto Nº 10.421
Nomeação

Presidente Jair Bolsonaro nomeia novo ministro da Educação

10/07/2020 - Milton Ribeiro é doutor em Educação pela USP
Tags: MEC Ministério da Educação Milton Ribeiro
Covid-19

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies

10/07/2020 - Lei Nº 14.024 suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes, durante o período de vigência do estado de calamidade pública devido à Covd-19
Tags: Lei Presidente Bolsonaro Lei Nº 14.024
Covid-19

Sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais

09/07/2020 - Objetivo é preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle do novo coronavírus
Tags: LEI Nº 14.023 Presidente Bolsonaro DOU
Segurança

Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia

08/07/2020 - Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência
Tags: Lei Disque 100 Ligue 180 Denúncia Segurança Violência Doméstica Mulheres Crianças Idosos Adolescentes
LEI

Decreto institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

08/07/2020 - Medida visa a prestação adequada da defesa dos interesses e direitos do consumidor
Tags: Presidente Bolsonaro Lei Decreto Nº 10.417 Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
LEI Nº 14.020

Presidente Bolsonaro sanciona lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

07/07/2020 - O objetivo é reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública
Tags: BEM Presidente Bolsonaro Jair Bolsonaro Lei Nº 14.020
Covid-19

Governo Federal lança Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência

07/07/2020 - O lançamento do plano foi no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos
Tags: Primeira-dama Michelle Bolsonaro Pessoas com deficiência

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