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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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Modernização

Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública

31/03/2021 - O texto estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, além de reforçar a transparência e a abertura de dados públicos
Agronegócio

Fundos de investimento podem aumentar produção e sustentabilidade

30/03/2021 - O Fiagro será uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira
Tags: Lei nº 14.130 Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais Ministério da Economia Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Presidência da República Presidente Jair Bolsonaro
Medida Provisória

Mudanças melhorarão o ambiente de negócios no Brasil

29/03/2021 - Ao diminuir a burocracia e dar agilidade a processos, iniciativas aumentarão o potencial do país para fazer negócios
Política Externa

Presidente defende a modernização do Mercosul

26/03/2021 - Encontro, por videoconferência, marcou os 30 anos do bloco
Tags: Política Externa Relações Exteriores Presidência da República Mercosul
Saúde

Caixa anuncia medidas de apoio a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

25/03/2021 - Presidente ressaltou que as medidas apoiam as instituições e também são um reforço no combate à Covid-19
Tags: Caixa Econômica Federal Santas Casas Hospitais Filantrópicos Presidência da República
Combate à Covid-19

Encontro reúne três Poderes da República contra a doença

24/03/2021 - Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, um comitê se reunirá toda semana para decidir ou redirecionar o rumo do combate ao coronavírus
Tags: Combate à covid-19 Presidente Jair Bolsonaro Presidência da República
Educação

Presidente regulamenta Novo Fundeb

22/03/2021 - O fundo financia a Educação Básica pública e passou por mudanças que incluem aumento nos repasses da União
Programa Águas Brasileiras

Governo firma parceria com 10 empresas

22/03/2021 - As organizações investirão na preservação e na recuperação de bacias hidrográficas degradadas
Cidadania

´Presidente assina medidas sobre novo pagamento do Auxílio Emergencial

18/03/2021 - Novo benefício deverá atender 45,6 milhões de famílias e terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas
Tags: Proposta de Emenda à Constituição Emergencial Auxílio Emergencial
Economia

Prorrogada MP que regulamenta adiamentos e cancelamentos de serviços turísticos e culturais

18/03/2021 - Prazo, estendido até 31 de dezembro de 2022, reduzirá perdas causadas pela Covid-19
Tags: Medida Provisória n° 1.036 Ministério do Turismo Serviços turísticos e culturais Presidente Bolsonaro Presidência da República
Relações Internacionais

Lançado Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia

18/03/2021 - Anúncio ocorreu em Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Tags: Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia Banco Interamericano de Desenvolvimento BID Presidente Bolsonaro Presidência da República
Integra Brasil

Promovendo os direitos humanos com base em valores do esporte

17/03/2021 - Presidente institui programa que tem entre os objetivos reduzir o uso de álcool e outras drogas em espaços esportivos e a desigualdade de acesso à prática esportiva e aos ambientes esportivos
Tags: Integra Brasil Ministério da Cidadania Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Presidência da República
PPI

Plano Nacional de Desestatização inclui Eletrobras, Correios e EBC

16/03/2021 - Meta do Governo é atrair mais investimentos e gerar emprego e renda
Tags: Plano Nacional de Desestatização Eletrobras Correios EBC PPI
Prosul

Brasil apresenta caminhos para retomar economia pós-Covid-19

16/03/2021 - Em reunião com líderes de países da América do Sul, Presidente Bolsonaro destaca que um dos grandes desafios será aumentar os fluxos de investimentos para financiar o desenvolvimento sustentável na região
Inov@BR

Criada a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário

12/03/2021 - Medida estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais
Tags: Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário Inova@BR Secretaria-Geral Presidência da República
Gestão

Mais 348 atos normativos são revogados

12/03/2021 - Desde o início do Governo, mais de 3.800 atos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro
Tags: Atos Normativos Revogaço Secretaria-Geral Presidência da República
Micro e Pequenas Empresas

Presidente destaca peso do Pronampe na preservação de empregos

11/03/2021 - Na abertura da primeira reunião de 2021 de Frente Parlamentar Mista, programa federal é apontado como responsável pela manutenção de milhões de empregos diante da crise sanitária
Tags: Micro e Pequenas Empresas Pronampe Ministério da Economia Presidência da república Presidente Bolsonaro
Estatuto da Pessoa com Deficiência

Decreto traça diretrizes para o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

11/03/2021 - A medida agiliza, simplifica e prioriza procedimentos de importação desses equipamentos
Saúde

Lei facilitará a compra de vacinas contra a Covid-19

10/03/2021 - Medida dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de remédios em fase de desenvolvimento
Tags: Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Medida Provisória Covid-19
Medida Provisória

Aberto crédito para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas

08/03/2021 - Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas após prejuízos causados pelo alto volume registrado em janeiro deste ano
Tags: Medida Provisória Ministério da Infraestrutura
Covid-19

Presidente discute antecipação da entrega de vacina da Pfizer ao Brasil

08/03/2021 - A previsão é de que sejam 14 milhões de doses até junho
Tags: Vacina da Pfizer Ministério da Saúde Ministério da Economia Presidência da República Jair Bolsonaro
Infraestrutura

Inaugurados 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo

04/03/2021 - Trecho liberado facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Porto de Santos
Infraestrutura

Investimento de R$ 65,8 milhões para concluir barragem em Bagé (RS)

03/03/2021 - Reservatório de Arvorezinha garantirá segurança hídrica para o município gaúcho, que sofre com escassez de água
Tags: Barragem de Arvorezinha Bagé Rio Grande do Sul Presidente Bolsonaro
Segurança hídrica

Alterada estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

03/03/2021 - Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Tags: Marco Regulatório de Saneamento Básico Secretaria-Geral da Presidência da República Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Saúde

Brasil adere oficialmente ao Covax Facility

02/03/2021 - Presidente sanciona lei que autoriza adesão federal à aliança internacional para aquisição de vacina contra a Covid-19
Tags: Covax Facility Acesso Global de Vacinas Covid-19 Presidente Bolsonaro
Energia

Sancionada lei que mitiga efeitos da Covid-19 sobre o setor elétrico

02/03/2021 - A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Tags: Setor elétrico Angra 3 Covid-19
Tributos

Presidente zera PIS e Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha de uso residencial

02/03/2021 - As medidas começam a valer imediatamente e, para o gás de cozinha, o prazo de duração é indeterminado
Tags: PIS Cofins GLP Gás de cozinha Presidência da República
INFRAESTRUTURA

Presidente visita obras de duplicação da BR-222, no Ceará

26/02/2021 - No estado, chefe do Executivo Federal também fez a entrega simbólica de chaves de moradias populares do Programa Casa Verde e Amarela
Infraestrutura

Três obras paralisadas há anos no Ceará são retomadas

26/02/2021 - As ordens de serviço foram assinadas pelo Presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26)
Tags: Ministério da Infraestrutura Ceará Presidente Bolsonaro
Itaipu Binacional

Governo aplicará recursos para garantir segurança energética brasileira

25/02/2021 - Será investido R$ 1 bilhão na modernização de sistemas distribuidores de energia produzida na usina
Tags: Itaipu Binacional Ministério de Minas e Energia

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