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Publicado em
05/12/2018 11h14
Atualizado em
21/11/2024 16h11
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Governo lança programa para melhorar trabalho dos caminhoneiros
18/05/2021
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Iniciativa também busca aumentar a segurança nas estradas e desburocratizar o setor de transporte rodoviário
Maio Laranja
Governo lança programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
17/05/2021
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Em evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro, também foi apresentada a campanha de conscientização: “Quebre o Silêncio. Denuncie”
Tags:
Maio Laranja
Quebre o Silêncio. Denuncie
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Presidente Jair Bolsonaro cria autarquia para normatizar e fiscalizar atividades nucleares
17/05/2021
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A medida é necessária porque o Brasil está fora do padrão internacionalmente admitido
Tags:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear; Comissão Nacional de Energia Nuclear; Energia Nuclear
Combustível
Mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil cai para 10%
17/05/2021
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Medida aprovada pelo Presidente da República visa a evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Tags:
80º Leilão de Biodiesel
Titularização
Mais de 1,1 mil títulos definitivos de terra são entregues no Mato Grosso do Sul
14/05/2021
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O Governo Federal emitiu quase 4 mil documentos, entre provisórios e definitivos, entre 2019 e 2021
Tags:
Titularização
Mato Grosso do Sul
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Água
Entregue novo trecho do Canal do Sertão Alagoano
13/05/2021
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Mais de 113 mil moradores e pequenos produtores da região serão beneficiados
Saúde
Sancionada lei que determina afastamento de empregada gestante durante a crise da Covid-19
13/05/2021
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De acordo com a legislação, a medida deverá ocorrer sem prejuízo da remuneração
Cultura
Presidente Jair Bolsonaro sanciona alterações na Lei Aldir Blanc
13/05/2021
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Com a mudança, foi incluída a possibilidade de que os recursos sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais
INTERNACIONAL
Brasil ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo
13/05/2021
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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou documento sobre o compromisso
Infraestrutura
Inaugurado complexo viário em via de acesso a Maceió (AL)
13/05/2021
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Localizado entre a BR-104/AL e a BR-316/AL, complexo promete reduzir engarrafamentos e facilitar a vida do cidadão que utiliza a rodovia
Casa Verde e Amarela
500 famílias de baixa renda realizam o sonho da casa própria em Maceió (AL)
13/05/2021
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Residencial Oiticica I beneficiará cerca de 2 mil pessoas
Adote um Parque
Caixa investirá R$ 150 milhões para preservar florestas brasileiras
12/05/2021
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Recursos são para a proteção de 3,5 milhões de hectares nos próximos anos
Saúde
Governo Federal libera quase R$ 1 bilhão para reforçar a Atenção Primária
11/05/2021
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Os recursos também contribuirão para ajudar no enfrentamento à Covid-19
PÁTRIA VACINADA
Governo garante a compra de mais 150 milhões de vacinas covid-19
10/05/2021
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Serão destinados recursos para o fornecimento e distribuição de mais 100 milhões da Pfizer e outras 50 milhões de doses da AstraZeneca
Infraestrutura
Inaugurada a Ponte do Abunã
07/05/2021
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População de Rondônia e Acre não precisará usar balsas e trajeto poderá ser feito em menos de cinco minutos
Economia
Presidente envia ao Senado solicitação de operação de crédito externo para micro, pequenas e médias empresas
06/05/2021
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O objetivo é apoiar a sustentabilidade financeira e a sobrevivência desses negócios no contexto atual
Tags:
Secretaria-Geral
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal
Semana Nacional das Comunicações
Governo anuncia novos pontos de internet do programa Wi-Fi Brasil
05/05/2021
-
Também foi aberta exposição com demonstrações sobre o uso do 5G em áreas como medicina e agronegócio
Benefícios
Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social
05/05/2021
-
Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
COMBATE À COVID-19
Reestabelecidas regras excepcionais para compras e contratações
05/05/2021
-
Parte das medidas já estava prevista em leis sancionadas em 2020, cujas vigências expiraram
Cultura
Sancionada lei com medidas emergenciais para o setor de eventos
04/05/2021
-
Texto autoriza o Executivo a disponibilizar renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas para com o FGTS
Cerimônia
Presidente Jair Bolsonaro participa da abertura da ExpoZebu
01/05/2021
-
De forma virtual, chefe do Executivo destacou o trabalho do Governo para melhorar as condições no campo
saneamento básico
Leilão da Cedae no Rio de Janeiro deve atrair investimentos de R$ 30 bilhões
30/04/2021
-
A previsão é que sejam atendidas até 13 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto
Congresso Nacional
Presidente Jair Bolsonaro encaminha acordo do Mercosul sobre localidades fronteiriças vinculadas
30/04/2021
-
O termo permitirá que habitantes dos países signatários tenham acesso transfronteiriço a serviços públicos de saúde, educação, cultura, transportes e sistemas de identificação
Tags:
Mensagem ao Congresso Nacional
Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul
Mercosul
Secretaria-Geral da Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Tecnologia
Anunciadas empresas para participar de operações do Centro de Alcântara
28/04/2021
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A partir de agora, será possível firmar os primeiros acordos com a iniciativa privada para uso compartilhado da base
Combate à Covid-19
Duas milhões de doses da vacina do Covax Facility serão antecipadas para maio
28/04/2021
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Anúncio foi feito após terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19
Tags:
Combate à Covid-19
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Presidente Jair Bolsonaro
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Recomendada a concessão de novos ativos à iniciativa privada
27/04/2021
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Entre eles, estão os leilões de mais dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)
Tags:
Programa de Parceria de Investimentos
PPI
Medida Provisória
Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
27/04/2021
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Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas
Tags:
Medida Provisória
Ministério da Economia
Presidência da República
BEM
Presidente institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
27/04/2021
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Para garantir recursos, o chefe do Executivo federal também editou MP que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões
Tags:
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Ministério da Economia
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Sancionada lei que concede benefícios a prejudicados pelo apagão
27/04/2021
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Texto concede isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos
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