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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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Retomada do Turismo

Novas ações buscam divulgar e atrair investimentos para o Brasil

10/06/2021 - Iniciativas como a criação de um portal de investimentos e um novo guia para sinalização foram lançadas nesta quinta-feira (10)
Tags: Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Portal de Investimentos Guia Brasileiro de Sinalização Turística
Comemoração

Ministério da Defesa celebra 22 anos de atuação

10/06/2021 - A pasta tem atribuições ligadas à defesa e à segurança do país e também apoia ações de cunho social
Relações exteriores

Promulgada convenção entre Brasil e Suíça para eliminar dupla tributação

09/06/2021 - Termo, assinado em 2018, refere-se aos tributos sobre a renda e visa a prevenir a evasão e a elisão fiscais
Administração Pública Federal

Instituído novo sistema de gestão de pessoas
09/06/2021 - A medida traz dispositivos para modernização e integração sistêmica em gestão de pessoal
Tags: Gestão de Pessoas Siape
Assistência

Medida Provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas

09/06/2021 - Valor será destinado a ações orientadas ao reforço de barreiras sanitárias, à distribuição de alimentos e à proteção contra invasores
Modernização

Regulamentada a Nova Lei do Gás

04/06/2021 - Medida detalha e orienta a aplicação da legislação, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás
Tags: Nova Lei do Gás
Segurança pública

Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos

03/06/2021 - A publicação visa a fortalecer os mecanismos de investigação e aumentar a eficiência na apuração das infrações penais
Tags: Combate ao crime Análise Balística
Economia

Pronampe vira política pública de crédito oficial

02/06/2021 - Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas na crise causada pela Covid-19
Cerimônia

Presidente Jair Bolsonaro participa de formatura de curso de oficiais da PMDF

02/06/2021 - Formação tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e científicos de capitães da Polícia Militar
Cultura

Plano Nacional de Cultura aumenta vigência para 12 anos

02/06/2021 - Com a mudança, foi acrescentado o objetivo de monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional
Rodovias

Estabelecidas condições para a implementação da cobrança por meio de sistemas de livre passagem

02/06/2021 - A sanção presidencial possibilita aos usuários de vias pedagiadas a cobrança proporcional ao deslocamento por meio de mecanismos eletrônicos de identificação automática de veículos
Tags: Código de Trânsito Brasileiro Free Flow Pedágio
Inovação

Presidente Jair Bolsonaro sanciona o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

02/06/2021 - A medida visa a estimular a criação de empresas de inovação e promover incentivos para o aprimoramento do ambiente de negócios no país
Tags: Startups
Pátria vacinada

Fiocruz e AstraZeneca assinam contrato de transferência de tecnologia

01/06/2021 - Com o acordo, o Brasil poderá fabricar Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para produção 100% nacional da vacina covid-19
Tags: Fiocruz AstraZeneca IFA Covid-19
Investimento

Esporte brasileiro conta com patrocínio de cerca de R$ 82 milhões da Caixa

01/06/2021 - Também serão apoiados projetos sociais que atendem jovens e crianças em vulnerabilidade social
Tags: Caixa Econômica Federal Loterias Caixa Confederação Brasileira de Skate Confederação Brasileira de Atletismo Confederação Brasileira de Ginástica Comitê Paralímpico Brasileiro Criança Cidadã Copa América
Gestão

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021
31/05/2021 - Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos
Tags: LDO 2021 LOA 2021 Lei Orçamentária Anual Lei de Diretrizes Orçamentárias Teto de gastos
Fórum de Investimentos Brasil 2021

Brasil apresenta oportunidades de investimentos em evento internacional

31/05/2021 - Em dois dias, deverão ser apresentados 60 projetos, com um valor de carteira estimado em cerca de 72 bilhões de dólares
AGRICULTURA FAMILIAR

Alterados critérios para concessão do Selo Biocombustível Social

30/05/2021 - A medida altera a metodologia de cálculo passando a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado
Tags: Selo Biocombustível Social Agricultura familiar Biodiesel Pronaf
energia elétrica

Regulamentada a contratação de reserva de capacidade para garantir a continuidade do fornecimento

29/05/2021 - A norma visa a permitir a realização de leilões tornando o sistema mais seguro e estável
Tags: Sistema Interligado Nacional Hidrelétricas Termelétricas Usinas eólicas Energia solar
Legislação

Lei amplia penas para crimes cometidos pela internet
28/05/2021 - Regras estabelecem medidas mais duras contra delitos cometidos de forma eletrônica ou pela internet
Inauguração

Ponte facilita a travessia de indígenas no Amazonas

28/05/2021 - A estrutura faz ligação terrestre entre a Comunidade Indígena Balaio e o município de São Gabriel da Cachoeira
Relações exteriores

Presidente Jair Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

27/05/2021 - Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios
Orçamento

Presidente envia ao Congresso PL para abertura de crédito de R$ 1,9 bilhão para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas
27/05/2021 - As alterações não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos
Teste do Pezinho

SUS incluirá novas doenças que podem ser identificadas pelo exame

26/05/2021 - O teste passará a ter até 50 doenças consideradas raras
Tags: SUS Teste do Pezinho
Economia

Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro
26/05/2021 - Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o país menos atrativo para investimentos
Tags: Redesim MP da Modernização do Ambiente de Negócios
Internacional

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente do Equador

24/05/2021 - A cerimônia ocorreu no dia em que se celebra a oficialização da independência do Equador
Tags: Presidente Jair Bolsonaro Equador Relações Exteriores Brasil e Equador
Regularização

Mais de 17 mil documentos de titulação de terra são entregues no Maranhão

21/05/2021 - Com o título, as famílias têm acesso a crédito e políticas públicas
Tags: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária incra Titula Brasil Programa Nacional de Reforma Agrária
Orçamento

Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões
20/05/2021 - Se aprovado, recurso será destinado, por exemplo, ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Combate à Covid-19

Sancionada lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas

20/05/2021 - A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em UTI
Tags: Covid-19 Grávidas Puérperas Emergência de saúde pública OPAS Pré-natal
Orçamento

Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão
20/05/2021 - A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos
20/05/2021 - Medida disponibilizará recursos e apoio técnico para elaboração de projetos de qualidade que atendam às necessidades de ampliação da infraestrutura do país
Tags: Parcerias público-privadas PPP Medida Provisória MP

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