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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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Consumidores

Lei cria regras para prevenir o superendividamento

02/07/2021 - O texto sancionado buscou reforçar as medidas de informação e prevenção, além de introduzir a cultura da concessão responsável de crédito e ampliar a conscientização da cultura do pagamento das dívidas
Pronampe

Beneficiários do Programa de Retomada do Setor de Eventos são enquadrados

02/07/2021 - Medida almeja consolidar os pequenos negócios como agentes de desenvolvimento da economia nacional ao conferir proteção por meio de política oficial de crédito
Tags: Fundo Garantidor de Operações Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade Ministério da Economia Secretaria-Geral da Presidência da República
Educação Básica

Sancionada a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)

02/07/2021 - A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto e às dificuldades enfrentadas por profissionais da educação, pelos pais e estudantes no desempenho escolar
Tags: Política de Inovação Educação Conectada Piec Educação Básica Secretaria-Geral da Presidência da República
Combate à Covid-19

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita acesso a crédito

01/07/2021 - Texto aprovado estende até 31 de dezembro de 2021 o prazo para dispensar instituições financeiras de exigências legais nos processos de contratação e renegociação de empréstimos
Tags: Acesso a crédito Medida Provisória Combate à Covid-19 Secretaria-Geral da Presidência da República
Segurança nas Fronteiras

Inaugurada estação radar de Ponta Porã (MS)

30/06/2021 - Essa é a terceira estação instalada no Mato Grosso do Sul com equipamentos de alta tecnologia que tornam mais efetivo o combate ao tráfego aéreo ilícito
Tags: Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro Estação Radar de Vigilância Ponta Porã
Pesca

Novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais é mais rápido e mais seguro

29/06/2021 - Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de lançamento do SisRGP 4.0
Tags: Rede Pesca Brasil Sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Gestão hídrica

Instituída a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética

29/06/2021 - Medida trará maior coordenação e agilidade nas medidas a serem tomadas para otimizar a utilização dos recursos no enfrentamento da atual situação de gestão hídrica
Tags: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética Ministério de Minas e Energia Secretaria-Geral da Presidência da República
Agricultura

Plano Safra do Banco do Brasil disponibilizará R$ 135 bilhões

28/06/2021 - O Presidente Jair Bolsonaro participou do anúncio do recurso que financia operações como de custeio e ampliação da armazenagem
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Plano Safra 2021/2022 Banco do Brasil Presidente Jair Bolsonaro
Chapecó (SC)

Presidente Jair Bolsonaro visita obras da Arena Condá

25/06/2021 - Governo Federal investiu R$ 15,6 milhões para fazer melhorias no estádio
Agronegócio

Presidente participa de inauguração de campus conectado com 5G

25/06/2021 - Mandatário acompanhou um pulverizador agrícola funcionando de forma autônoma com o uso da tecnologia
Inovação

Inaugurado primeiro Centro de Excelência MCTI em Tecnologia 4.0

25/06/2021 - O espaço desenvolverá tecnologia com o conceito de Indústria 4.0, baseado em inovações, como internet 5G, automação e robótica
Tags: Internet das coisas 5G Automação Robótica Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
São Francisco

Governo autoriza início da construção do Ramal do Apodi

24/06/2021 - Obra beneficiará com água de qualidade 750 mil pessoas de três estados nordestinos
Desenvolvimento

Obra da Barragem de Oiticica recebe recursos federais para conclusão

24/06/2021 - Quando pronto, o empreendimento beneficiará 330 mil moradores de oito cidades do Rio Grande do Norte
Combate ao crime

Integração para fortalecer a segurança nas fronteiras

23/06/2021 - Presidente Jair Bolsonaro participou da abertura do Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas
Tags: Combate ao crime Combate às drogas Segurança Pública
ASSISTÊNCIA

Aprimoradas as regras do Benefício de Prestação Continuada e criado o auxílio-inclusão

23/06/2021 - Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais
Lançamento

Novo Plano Safra conta com R$ 251,22 bilhões para agricultura

22/06/2021 - E para incentivar práticas sustentáveis, o programa ABC amplia o crédito em 101%
Cerimônia

Presidente participa de formatura de sargentos da Aeronáutica

21/06/2021 - Os 281 militares da turma Parabellum foram promovidos à graduação de terceiro-sargento
Cerimônia

Presidente Jair Bolsonaro participa da entrega de Espadim da Marinha

19/06/2021 - No evento, 170 alunos foram incorporados à Marinha e receberam o símbolo do aspirante
Celebração

Assembleia de Deus completa 110 anos

18/06/2021 - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do Culto Solene de Abertura da comemoração do aniversário da igreja
Infraestrutura

Entregue trecho pavimentado da Transamazônica no Pará

18/06/2021 - No evento, também foi assinada ordem de serviço para a construção de ponte no Xingu
Tags: Transamazônica BR-230/PA Pará Rio Xingu
Economia

Prorrogada a vigência de medidas emergenciais para a aviação civil

18/06/2021 - A sanção presidencial beneficia companhias e usuários do transporte aéreo
Tags: Covid-19 Aviação civil Transporte aéreo
Desburocratização

Mais 305 decretos são revogados pelo Presidente Jair Bolsonaro

18/06/2021 - Mais uma edição do Revogaço simplifica o arcabouço normativo brasileiro
Agricultura

Mais de 50 mil títulos de terra são entregues no Pará

18/06/2021 - É o maior volume até o momento no país para famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais
Tags: Pará Marabá Ilha do Marajó Reforma Agrária Titula Brasil
Telecomunicações

Presidente sanciona lei que reduz taxas para serviços de banda larga via satélite

15/06/2021 - Medida tem como objetivo ampliar a conectividade e a radiodifusão em áreas remotas
Programa Lunar Nasa Artemis

Brasil adere à iniciativa da Nasa que levará a primeira mulher à Lua

15/06/2021 - A cooperação com a agência norte-americana busca trazer avanços para o Programa Espacial Brasileiro e capacitar pesquisadores
Tags: Nasa Programa Espacial Brasileiro Programa Lunar Artemis
ORÇAMENTO

Aberto crédito de R$ 584 milhões
12/06/2021 - O recurso será destinado, entre outras obras, para o apoio à execução de contenção de encostas em áreas urbanas e para empreendimentos de saneamento integrado
Orçamento

Lei abre crédito de R$ 1,1 bilhão para testes de vacinas, combate a crimes ambientais e infraestrutura para segurança hídrica
12/06/2021 - Crédito será financiado, em parte, pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo, e por meio da utilização de excesso de arrecadação
Tags: Covid-19 Desmatamento ilegal OPAS OMS Rio São Francisco
Educação Básica

Sancionada lei que inclui prevenção da violência contra a mulher nos currículos escolares

12/06/2021 - A sanção presidencial objetiva estimular ações reflexivas e educativas acerca da relevância do tema e da responsabilidade de todos para o enfrentamento
Tags: Violência contra a Mulher Lei Maria da Penha Ensino Básico Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Formatura

Presidente participa da entrega de boinas a 82 alunos do Colégio Militar de São Paulo

12/06/2021 - A boina representa a incorporação do novo aluno às tradições cultivadas no Exército Brasileiro
Casa Verde e Amarela

Famílias do Espírito Santo recebem moradias

11/06/2021 - Após as obras passarem anos paralisadas, as casas foram entregues a 1,8 mil pessoas de baixa renda
Tags: Casa Verde e Amarela Residencial Solar de São Mateus Espírito Santo

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