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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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Cidadania

Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil

30/11/2021 - Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais
Tags: Auxílio Gás Alimenta Brasil
DECRETO

Presidente Jair Bolsonaro assina Tratado de Marraqueche que regulamenta a acessibilidade de textos às pessoas com deficiência visual

30/11/2021 - Decreto promove o direito de acesso à educação, cultura e ao conhecimento
Tags: Tratado de Marracheque Decreto Deficiência Visual
Tecnologia 5G

Governo e operadoras oficializam concessão do 5G em cerimônia no Palácio do Planalto

30/11/2021 - Mais ágil, a internet 5G tem o potencial de transformar áreas como a da indústria e medicina
Tags: Tecnologia 5G
Cerimônia militar

Presidente Jair Bolsonaro participa da II Ordem do Millennium

30/11/2021 - Solenidade marca a chegada da aeronave KC-390 Millennium na Força Aérea Brasileira (FAB)
Tags: 60° Aniversário de Ativação do Grupo de Transporte de Tropas (GTT) Força Aérea Brasileira Ordem do Millennium
Forças Armadas

Presidente Jair Bolsonaro prestigia cerimônia militar de fim de ano
30/11/2021 - A cerimônia de Cumprimentos de Fim de Ano Militar aconteceu na tarde da sexta-feira (3/12), no Clube do Exército, em Brasília
Tags: Cerimônia de Cumprimentos de Fim de Ano Militar Forças Armadas
Retomada da Indústria

Presidente Jair Bolsonaro e ministros participam de encontro com empresários da indústria

30/11/2021 - Documento com 44 propostas para impulsionar a atividade da indústria no país foi entregue durante o evento
Tags: Retomada da Indústria Encontro com Empresários da Indústria Brasileira CNI
Formatura Militar

Presidente Jair Bolsonaro participa de formatura na Escola de Sargentos de Logística

30/11/2021 - Concluíram o curso 398 alunos que foram promovidos à graduação de 3º Sargento
Tags: Formatura Militar EsSLog Curso
EDUCAÇÃO

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem
30/11/2021 - O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para esses alunos
Tags: Educação Dislexia Sanção de Lei Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) i
PROUNI

Medida Provisória altera legislação do Programa Universidade para Todos
30/11/2021 - Objetivo é ampliar as políticas de inclusão na educação superior, desburocratizar o Programa e diminuir a ociosidade na ocupação de vagas na educação superior privada
Tags: Prouni Medida Provisória Decreto Ministério da Educação
Acessibilidade

Premiadas iniciativas que contribuem para ampliar a acessibilidade no país

30/11/2021 - Além da premiação, a cerimônia apresentou um balanço das ações voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas pelo Governo Federal
Tags: Prêmio de Acessibilidade Tratado de Marraqueche Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
PEC

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito
30/11/2021 - A sanção representa um estímulo às instituições na oferta de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas
Tags: Programa de Estímulo ao Crédito PC
Auxílio Emergencial

Projeto de Lei abre crédito para custear parte do Auxílio Emergencial
30/11/2021 - Objetivo é viabilizar o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, devido à Covid-19”
COMÉRCIO EXTERIOR

MP prorroga prazos de desoneração tributária na legislação de comércio exterior
30/11/2021 - Objetivo é garantir a competitividade internacional das empresas exportadoras brasileiras acometidas pela retração do comércio externo causada pela Covid-19
Infraestrutura

Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos

30/11/2021 - Qualificação visa à modernização e aperfeiçoamento de rodovias no estado de Santa Catarina, mediante parcerias com o setor privado
Tags: Programa de Parceria de Investimentos PPI Transportes
Acordo Internacional

Acordo entre Brasil e Rússia sobre proteção mútua da propriedade intelectual é encaminhada ao Congresso

30/11/2021 - Importante passo na relação entre os países, a iniciativa aprimora a cooperação Técnico-Militar entre os países
Força Aérea Brasileira

Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira celebra os 80 anos da FAB
30/11/2021 - A solenidade contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e apresentou clássicos da música popular e erudita
Tags: Força Aérea Brasileira Concerto FAB
Exército Brasileiro

Presidente Jair Bolsonaro participa de Entrega de Espadas aos Novos Aspirantes, em Resende (RJ)

27/11/2021 - Na ocasião, 391 cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras receberam a Espada de Oficial
Tags: Entrega de Espadas aos Novos Aspirantes Academia Militar das Agulhas Negras Resende Rio de Janeiro
Biocombustíveis

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

26/11/2021 - Projeto incentiva a pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Tags: Biocombustíveis Projeto de Lei Programa Nacional do Bioquerosene
Exército Brasileiro

Presidente Jair Bolsonaro participa de Cerimônia da Brigada de Infantaria Paraquedista

26/11/2021 - O evento homenageou os jubilandos das turmas 1970 e 1971, do Jubileu de Ouro, e 1995 e 1996, do Jubileu de Prata
Tags: Cerimônia da Brigada de Infantaria Paraquedista Formatura do 76º Aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
Cerimônia Militar

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de Formação de Sargentos
26/11/2021 - A solenidade marca a promoção de 207 militares à graduação de Terceiro-Sargento
Tags: Formatura da 253ª Turma do Curso de Formação de Sargentos Formação de Sargentos Guaratinguetá São Paulo
Segurança nas Fronteiras

Governo Federal entrega R$ 73 milhões em equipamentos para policiamento nas fronteiras

25/11/2021 - Entre os equipamentos estão viaturas, óculos de visão noturna, coletes balísticos e binóculos termais para uso dos agentes do Programa VIGIA
Tags: Segurança nas Fronteiras Programa VIGIA MJSP
Formatura Militar

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de formatura militar da PMDF

25/11/2021 - A cerimônia marca a formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal
Tags: Formatura Militar de Restituição do Espadim Tiradentes PMDF Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal
Modernização da economia

Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias

25/11/2021 - Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil
Tags: Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias Presidência da República Ministério da Economia Política Econômica
Educação

Governo Federal certifica 43 escolas que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares

24/11/2021 - O programa está presente em 26 estados, com 127 escolas que atendem cerca de 83 mil famílias
Tags: Ministério da Educação Ministério da Defesa Escolas cívico-militares Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim)
Acordos Bilaterais

Presidente Jair Bolsonaro se encontra com presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez

24/11/2021 - Os Chefes de Estado debateram assuntos como crime organizado e a usina hidrelétrica de Itaipu (PR)
Tags: Acordos Bilaterais Presidente do Paraguai Encontro
Mérito Legislativo

Presidente Jair Bolsonaro recebe Medalha Mérito Legislativo em cerimônia na Câmara dos Deputados

24/11/2021 - Indicados são pessoas que realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro
Tags: Medalha Mérito Legislativo Poder Legislativo Presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
22/11/2021 - Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Tags: Ministério da Saúde Projeto de Lei Estatuto da Pessoa com Câncer
PROJETO DE LEI

Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar parceria público privada para transferência de aeroportos à iniciativa privada
22/11/2021 - Caso aprovado, o projeto permite a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais situados no Estado do Amazonas
Tags: Ministério da Infraestrutura Projeto de Lei PPP
Auxílio Gás

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros
22/11/2021 - Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha
Tags: Ministério da Cidadania Auxílio Gás Gás dos brasileiros
DECRETO DE LEI

Presidente Jair Bolsonaro edita decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no PPI
22/11/2021 - O objetivo é a uma nova licitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)
Tags: Ministério da Economia Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) BR-060/153/262/DF/GO/MG

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