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Publicado em 05/12/2018 11h14 Atualizado em 21/11/2024 16h11

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HOMENAGEM

Defensor de direitos humanos, Jaime Nelson Wright entra para o Livro dos Heróis da Pátria

11/05/2023 - Pastor presbiteriano teve grande influência na apuração e na revelação de episódios de tortura e mortes ocorridos no período da ditadura militar de 1964 a 1979
Tags: Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Jaime Nelson Wright Panteão da Pátria
DEMOCRACIA RESTAURADA

Lula determina retirada de grades do Planalto: "Democracia não precisa de muros"

10/05/2023 - Para o presidente, retirada das proteções instaladas após a invasão de janeiro é símbolo de que o convívio democrático está de volta ao país
Tags: Democracia Grades Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes
CULTURA

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

10/05/2023 - Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)
Tags: Cultura Lei Paulo Gustavo
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

10/05/2023 - Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo
Tags: PPA Participativo Brasil Participativo Participação Social
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula e primeiro-ministro dos Países Baixos se reúnem em Brasília para falar de parceria, negócios e a guerra da Ucrânia

09/05/2023 - Presidente recebeu o premiê do país europeu que mais importa produtos brasileiros para uma reunião no palácio do Planalto
Tags: Países Baixo Negociações de Paz Relações Comerciais
ACORDO DE PAZ

Celso Amorim se reúne com o presidente da Ucrânia nesta quarta-feira

09/05/2023 - Assessor da Presidência vai reforçar para Volodymyr Zelensky a intenção do governo brasileiro de facilitar processos que estabeleçam negociações pela paz na região
Tags: Relações Internacionais Ucrânia Rússia
LUTO OFICIAL

Presidente decreta luto de três dias pela morte de Rita Lee
09/05/2023
Tags: Luto Oficial Rita Lee
DEFESA

Presidente inaugura linha de produção do Gripen em fábrica da Embraer e abre portas para o país se tornar exportador de caças

09/05/2023 - Parceria com empresa sueca Saab prevê transferência de tecnologia e produção em solo brasileiro de 15 das 36 aeronaves acordadas com o país europeu
Tags: Indústria Aeronáutica Gripen Embraer
AVISO DE PAUTA

Lula recebe o primeiro-ministro dos Países Baixos nesta terça-feira, em Brasília

08/05/2023 - O premiê Mark Rutte cumpre uma agenda de três dias no Brasil, com compromissos em São Paulo e Fortaleza
SAÚDE

Lula: “O Brasil Sorridente recupera a dignidade do ser humano”

08/05/2023 - Nesta segunda (8/5), presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes
Tags: Brasil Sorridente Saúde Saúde Bucal
DEFESA

Presidente inaugura linha de produção do caça F-39 Gripen no Brasil

08/05/2023 - Cerimônia será nesta terça, 9/5, na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP). Contrato com a sueca Saab prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia
Tags: Gripen Força Aérea Brasileira F-39 Gripen
RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto promulga tratado de transferência de condenados entre Brasil e Suíça

08/05/2023 - Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8/5
Tags: Relações Exteriores Brasil Suíça Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas
SAÚDE BUCAL

Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

08/05/2023 - Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade
Tags: Saúde Bucal Odontologia Brasil Sorridente Sistema Único de Saúde
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente cobra nova governança global e recursos para preservação em países com importantes reservas naturais

06/05/2023 - Em Londres, Lula posiciona o Brasil como protagonista no tema e antecipa que vai reforçar discussão no G7, no G20 e nos BRICS
Tags: Relações Exteriores Reino Unido Meio Ambiente Sustentabilidade Fundo Amazônia
AVISO DE PAUTA

Lula sanciona projeto de lei que torna Brasil Sorridente política nacional no âmbito do SUS

05/05/2023
ECONOMIA

Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF

05/05/2023 - A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
Tags: Carf Economia Tributos
RELAÇÕES EXTERIORES

PM Rishi Sunak anuncia contribuição do Reino Unido ao Fundo Amazônia "em reconhecimento ao trabalho e à liderança" do presidente Lula

05/05/2023 - Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Tags: Relações Exteriores Brasil Reino Unidos Rishi Sunak
CULTURA

Presidente reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

05/05/2023 - Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Tags: Escolas de Samba Turismo Manifestação Cultural Tradição Economia do carnaval
SALÁRIO MÍNIMO

Governo envia ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo

05/05/2023 - Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Tags: Salário Mínimo Valorização do Salário Mínimo Projeto de Lei
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS

04/05/2023 - Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Tags: Previdência Social Abono Anual Décimo Terceiro do INSS Aposentados Pensionistas
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Conselhão: Alckmin destaca fortalecimento da democracia e eficiência econômica

04/05/2023 - Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Tags: Conselhão Economia Diversidade Diálogo
INFRAESTRUTURA

Governo Federal transfere concessão de obra na BR-163 para o estado de Mato Grosso

04/05/2023 - Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Tags: Mato Grosso Rodovia Concessão
DIÁLOGOS E PARTICIPAÇÃO

Lula: “Conselhão é o espaço onde buscaremos os entendimentos de que a nação precisa”

04/05/2023 - Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
EQUIDADE SALARIAL

Presidente celebra aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens

04/05/2023 - Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Tags: Igualdade Salarial entre mulheres e homens Equidade salarial Câmara dos Deputados
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula chega ao Reino Unido nesta sexta-feira para a coroação do Rei Charles III

04/05/2023 - Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Tags: Relações Exteriores Reino Unido Coroação do Rei Charles III
DIÁLOGO E DEMOCRACIA

Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais

04/05/2023 - Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Tags: Diálogo e Democracia Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável Conselhão
INFRAESTRUTURA

Governo Federal e Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias para atrair até R$ 50 bilhões

03/05/2023 - Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Tags: Infraestrutura Rodovias Paraná Transportes
BIONEGÓCIOS

Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia

03/05/2023 - Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Tags: Bionegócios Amazônia Centro de Bionegócios da Amazônia
BIOECONOMIA

Decreto dinamiza atuação do CBA e impulsiona bionegócios na Amazônia

03/05/2023 - Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Tags: Bioeconomia Bionegócios Sustentabilidade
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina

03/05/2023 - Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Tags: Argentina Brasil Mercosul Brics

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