Últimas Notícias

Lei prevê reclusão de até oito anos para adulteração de placas de reboques

Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos

Sancionado projeto que permite a escolas o uso de verbas para atividades complementares ao ensino

Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores

Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para atualizar regras do setor de seguros privados

Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas

Com rei da Espanha, Lula reforça urgência da pauta ambiental e do combate às desigualdades

Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”

Na Espanha, Lula defende união internacional para buscar solução para o conflito na Ucrânia

Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia

GT busca alternativas para demarcação de terras quilombolas em Alcântara (MA)

Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos

Sancionada lei que institui Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos

Governo retoma o RenovaBio com mudanças para fortalecer o programa

Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses

Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura

Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação

Sanção de lei transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro

Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1

Sancionada lei que institui a campanha Janeiro Branco

Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental

Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional

Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo

Em encontro com vereadores, Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”

Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais

BNDES lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para agroexportadores

A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos

2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre

A marca é superior a do mesmo período de 2020, último ano antes da pandemia de Covid-19. Nos primeiros dois meses do ano, os 1,5 milhão de visitantes injetaram R$ 5,8 bilhões na economia

Na Espanha, Lula diz que espera concluir acordo entre Mercosul e União Europeia

Durante evento para empresários em Madri, presidente destacou a importância de investimentos espanhóis no Brasil e da parceria entre setores público e privado

Lula e Marinho se reúnem com lideranças sindicais espanholas

Presidente amplia prazo de pagamentos do Pronampe

Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses

Lula defende democracia, condena invasão russa na Ucrânia e cobra reformulação do Conselho de Segurança da ONU

Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões

Presidente Lula participa de encontro empresarial em Madri, na Espanha, nesta terça

Na segunda parte da agenda, na quarta-feira, Lula se encontrará com o presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez, e com o rei Felipe VI

Lula assina e entrega diploma do Prêmio Camões a Chico Buarque

Em Lisboa, presidentes de Brasil e Portugal reconhecem grandeza do artista e o papel de sua obra para países de língua portuguesa

Brasil e Portugal reforçam base para levar relações bilaterais a novo patamar

Em evento com cerca de 200 empresários em Matosinhos, presidente Lula e primeiro-ministro português sustentam que há margem para ampliar trocas comerciais e reforçam intenção de atuar pelo acordo entre União Europeia e Mercosul

Presidente sanciona lei que inclui Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Indicada três vezes ao Prêmio Nobel da Paz, médica pediatra e sanitarista foi decisiva no combate à mortalidade infantil, na proteção dos idosos e no trabalho voluntário

Presidente sanciona lei que inclui quesitos de cor/raça em registros administrativos

Legislação marca importante passo na promoção da equidade e no combate às desigualdades resultantes do racismo

Ministros se reúnem com representantes de movimentos sociais em Portugal

Na pauta, o reforço às políticas de participação social, que voltaram a ser prioridade na atual gestão do Governo Federal brasileiro

Presidente participa, nesta segunda-feira, 24/4, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil

Evento na cidade de Matosinhos reúne cerca de 200 empresários dos dois países, metade deles integrantes da delegação brasileira. Objetivo é fortalecer as relações comerciais

Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Brasil e Portugal celebram acordo para instalação da Escola Portuguesa de São Paulo

Documento integra pacote de 13 atos assinados pelo presidente Lula e o primeiro-ministro português, António Costa

Brasil e Portugal assinam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio

Medida pretende promover integração escolar adequada entre as nações e desatar amarras para acesso ao ensino superior nos dois países

Lula vê espaço para dobrar fluxo comercial entre Brasil e Portugal

Presidentes dos dois países deram declarações à imprensa após encontro bilateral em Lisboa. Os líderes também abordaram crescimento com equidade, a necessidade de mudanças no tabuleiro geopolítico e a pauta das mudanças climáticas

Ministro Márcio Macêdo recebe carta de comunidade ucraniana em Portugal para Lula

O ministro informou que, por determinação do presidente da República, o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, irá a Kiev para encontro com o presidente Volodymyr Zelensky

Lula conversa por telefone com Justin Trudeau

Presidente da República e primeiro-ministro do Canadá trataram sobre desenvolvimento sustentável, guerra na Ucrânia e a importância da paz e da governança global

Lula viaja para Portugal e participa de cúpula luso-brasileira

Em visita de Estado, presidente assina acordos em diversas áreas e participa de encontro com empresários. Plenária da XIII Cimeira Brasil-Portugal está sendo retomada pelos governos, após hiato de sete anos

Governo libera R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas

Entidades privadas de saúde sem fins lucrativos são parte importante do SUS e respondem por mais de 61% das internações de alta complexidade

Presidente reforça compromisso com desmatamento zero e pede ação a países desenvolvidos em fórum sobre energia e clima

Lula também destacou investimentos em transição energética. No evento, presidente dos EUA, Joe Biden, disse que tem planos de doar US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia

Presidente recria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

A proposta foi motivada pela necessidade permanente de diálogo social acerca do tema. Texto também adapta à estrutura federal outros colegiados

Presidente sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Governo anuncia R$ 2,4 bilhões para recompor orçamento de universidades e institutos federais

Recursos são voltados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes, como programas de residência médica e bolsas de permanência

Lula: PPA Participativo é extensão do governo que chega aonde o povo está

Presidente lança programa por meio do qual a sociedade opina nas prioridades do governo para o período 2024-2027 e dá posse a integrantes do Conselho de Participação Social

Presidente participa de cerimônia do Dia do Exército em Brasília

Lula entrega condecorações a integrantes da instituição, que completa 375 anos de história e conta com mais de 200 mil homens e mulheres

Decreto cria Conselho da Federação e reforça pacto federativo

Representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal vão decidir em conjunto sobre políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades

PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País

Milhões de brasileiros devem participar do programa, que será lançado pelo presidente Lula nesta quarta (19/4) e ajudará a definir as diretrizes do governo para o período 2024-2027

Lula entrega projeto do marco fiscal a líderes do Congresso

Presidente da Câmara, Arthur Lira, prevê tramitação ágil e diz que linhas mestras são compatíveis com as necessidades do país de sanear contas, criar ambiente de previsibilidade e trazer tranquilidade econômica

Lula recebe convite para lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social

Presidente se reuniu com o togolês Gilbert Houngbo, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho

Presidente assina projeto de lei que garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

Texto prevê crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras