Lula determina retirada de grades do Planalto: "Democracia não precisa de muros"
Para o presidente, retirada das proteções instaladas após a invasão de janeiro é símbolo de que o convívio democrático está de volta ao país
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Publicado em
14/12/2018 17h08
Atualizado em
20/09/2024 18h08
Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura
Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)
Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta
Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo
Lula e primeiro-ministro dos Países Baixos se reúnem em Brasília para falar de parceria, negócios e a guerra da Ucrânia
Presidente recebeu o premiê do país europeu que mais importa produtos brasileiros para uma reunião no palácio do Planalto
Celso Amorim se reúne com o presidente da Ucrânia nesta quarta-feira
Assessor da Presidência vai reforçar para Volodymyr Zelensky a intenção do governo brasileiro de facilitar processos que estabeleçam negociações pela paz na região
LUTO OFICIAL
publicado
Presidente decreta luto de três dias pela morte de Rita Lee
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Luto Oficial
Rita Lee
Presidente inaugura linha de produção do Gripen em fábrica da Embraer e abre portas para o país se tornar exportador de caças
Parceria com empresa sueca Saab prevê transferência de tecnologia e produção em solo brasileiro de 15 das 36 aeronaves acordadas com o país europeu
Lula recebe o primeiro-ministro dos Países Baixos nesta terça-feira, em Brasília
O premiê Mark Rutte cumpre uma agenda de três dias no Brasil, com compromissos em São Paulo e Fortaleza
Lula: “O Brasil Sorridente recupera a dignidade do ser humano”
Nesta segunda (8/5), presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes
Presidente inaugura linha de produção do caça F-39 Gripen no Brasil
Cerimônia será nesta terça, 9/5, na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP). Contrato com a sueca Saab prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia
Decreto promulga tratado de transferência de condenados entre Brasil e Suíça
Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8/5
Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS
Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade
Presidente cobra nova governança global e recursos para preservação em países com importantes reservas naturais
Em Londres, Lula posiciona o Brasil como protagonista no tema e antecipa que vai reforçar discussão no G7, no G20 e nos BRICS
Lula sanciona projeto de lei que torna Brasil Sorridente política nacional no âmbito do SUS
Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
PM Rishi Sunak anuncia contribuição do Reino Unido ao Fundo Amazônia "em reconhecimento ao trabalho e à liderança" do presidente Lula
Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Presidente reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Governo envia ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Conselhão: Alckmin destaca fortalecimento da democracia e eficiência econômica
Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Governo Federal transfere concessão de obra na BR-163 para o estado de Mato Grosso
Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Lula: “Conselhão é o espaço onde buscaremos os entendimentos de que a nação precisa”
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
Presidente celebra aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Lula chega ao Reino Unido nesta sexta-feira para a coroação do Rei Charles III
Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Governo Federal e Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias para atrair até R$ 50 bilhões
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Decreto dinamiza atuação do CBA e impulsiona bionegócios na Amazônia
Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina
Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Presidente destaca importância de parcerias com a África, especialmente na educação e no meio ambiente
Lula recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na primeira visita de um chefe de governo africano desde a posse
Governo autoriza concursos para Funai e Ministério do Meio Ambiente
Estão previstas 502 vagas de várias especialidades na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 98 para analistas ambientais no ministério. Prazo para publicação dos editais é de até seis meses
Com trabalhadores, Lula diz que amplo programa de investimento em infraestrutura vai gerar emprego e renda
Em evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, presidente lista avanços sociais, exalta retomada da valorização do salário mínimo e anuncia programa de retomada de obras
Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado
Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres e para estudar direitos a trabalhadores de aplicativos
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas atuais
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê incentivos a empresas que oferecem alimentação a trabalhadores
Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Presidente homologa seis terras indígenas
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
SALÁRIO MÍNIMO
publicado
Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio