Últimas Notícias

Governo anuncia cinco editais de quase R$ 21 bilhões na COP 28

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos lança nesta sexta-feira projetos de financiamento focados na transição energética

Lula cumpre agenda repleta de compromissos em seu primeiro dia na COP 28

Nesta sexta, 1º de dezembro, presidente deve discursar em sessão para chefes de Estado da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas e se reunirá com diversos líderes internacionais

Presidente em exercício participa do 28º Encontro Anual da Indústria Química

No evento, haverá a divulgação de dados referentes ao desempenho do setor em 2023

Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Contribuinte poderá liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora, mediante o pagamento de metade do débito à vista e do restante em 48 prestações

Presidente em exercício participa da comemoração dos 25 anos de produção de veículos da Renault no Brasil

No evento, que será realizado na sede da montadora em São José dos Pinhais/PR, serão anunciados investimentos em novos projetos para o crescimento e desenvolvimento da indústria do país

Lula e Emir do Catar ajustam ampliação do comércio bilateral

Em encontro com o Xeque Tamim bin Hamad al-Thani, presidente brasileiro trata de economia, geopolítica e da busca pela paz

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil

Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio

Presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar nesta quinta-feira, antes do embarque para Dubai, onde participa da COP 28

Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a “floresta em pé”

Presidente Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos nesta quinta para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Lula: em dez anos, Brasil será a Arábia Saudita da energia renovável

No país árabe, presidente exalta potencial de parcerias bilaterais para a consolidação de uma nova matriz energética “que o mundo precisa e o Brasil pode oferecer”

Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da região Centro-Oeste

Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interiorização do desenvolvimento econômico e social; prioridade é diversificar atividades nas cidades médias

Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região

Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos

Embraer firma acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita

Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula

Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (28/11) com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento

Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública

Governo cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio

Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11

Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Alberto da Costa e Silva, diplomata, ensaísta e historiador

Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas

Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos

Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica

Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias

Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei

Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas

Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens

Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação

Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano

Presidente sanciona a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações

Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase

Solenidade será nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto

Não há limites para pessoas com deficiência, afirma Lula

Com investimento de R$ 6,5 bilhões nos próximos anos, Novo Viver Sem Limite tem 95 ações para promover direitos e ampliar acessos

Presidente instala Comissão Nacional do G20

Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas

Governo Federal lança Novo Viver Sem Limite para pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bi

Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos

Brasil na presidência do G20: prioridades e desafios para a cooperação internacional

Em briefing para a imprensa nesta quarta-feira (22), SECOM detalhou a atuação brasileira na liderança do grupo. Ao longo do mandato de um ano, estão previstas mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem a cúpula

Lula: o maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1

Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais

Reunião com especialistas no Palácio do Planalto reforça metas climáticas do país às vésperas da COP 28 e amplia o olhar para um modelo de desenvolvimento sustentável pautado no combate à desigualdade e à pobreza

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Governo dá início ao Novo Minha Casa Minha Vida

Anúncio das propostas selecionadas para o Novo MCMV na Faixa 1 (FAR) é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que agora deve prever espaço para biblioteca e varanda nas unidades

Brasil na COP28: liderança climática e expectativas para futuro sustentável

Em briefing para a imprensa nesta segunda (20), Governo Federal detalhou a expectativa para a atuação do Brasil na Conferência do Clima. País destacará a redução no desmatamento, a ampliação de fontes de energia renováveis e a transição energética

Lula anuncia investimento de R$ 3 bi em fortalecimento da educação inclusiva

O plano será executado pelo MEC em diferentes frentes: investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos

Governo Federal anuncia 1ª Seleção de Propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1

A cerimônia nesta quarta-feira, 22/11, contará com a presença do presidente Lula e do ministro Jader Filho (Cidades)

“A gente quer que o brasileiro volte a andar com a cabeça erguida”, diz Lula sobre o Desenrola

Mais de 7 milhões de brasileiros já renegociaram dívidas por meio de programa, destacou o ministro Fernando Haddad no programa Conversa com o Presidente

Lula convoca para o mutirão do Desenrola: “Amanhã é o dia D”

Presidente e ministro Fernando Haddad detalham condições de renegociação e ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)

Governo Federal reforça política de educação inclusiva

Serão mais de R$ 3 bilhões em ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes em escolas comuns, além de formação de educadores

Diante de “catástrofe humanitária” no Oriente Médio, Lula cobra trégua determinada por resolução da ONU

Em discurso, presidente ressalta necessidade de preservar crianças, mulheres e idosos, critica deslocamento forçado de mais de 1,6 milhão de pessoas em Gaza e defende solução de dois Estados