Presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar
Projeto que institui o Programa Combustível do Futuro foi assinado nesta quinta (14/9) em Brasília. Texto prevê inovações em áreas como o combustível de aviação, o diesel verde e a ampliação do percentual de etanol na gasolina
Proposta cria um conjunto de iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estimula o uso e produção de biocombustíveis
Conversa destacou necessidade de reforma do sistema financeiro internacional
André Fufuca é o novo titular do Esporte, Silvio Costa Filho assume Portos e Aeroportos e Márcio França passa a responder pelo novo ministério oficializado nesta quarta por Medida Provisória
Proposta prevê compensação de R$ 10 bi referentes a perdas com ICMS por medidas da gestão anterior e R$ 2,3 bi para quedas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios
Recursos serão aplicados por meio de empréstimos do BNDES e liberação do FGTS. Governo Federal já havia anunciado R$ 741 milhões para ajudar municípios gaúchos afetados por ciclone
Medida Provisória publicada no Diário Oficial permite a restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários em situações epidemiológicas de urgência
Encontro viabiliza o debate com a sociedade civil sobre a elaboração do PNE, o Plano Nacional de Educação, para o período de 2024 até 2034; conferência será realizada em Brasília (DF) e traz sete eixos temáticos para discussão
Segundo justificativa da proposta legislativa, o ritmo jamaicano se consolidou como elemento da cultura maranhense e influencia a maneira de falar, vestir e dançar
Data passa a ser celebrada em 27 de março. Sanção pretende contribuir para que os profissionais de saúde tenham condições de identificar com maior rapidez as ocorrências da doença, o que possibilita um tratamento mais adequado
Para Mauro Vieira, compromisso de recuperar 30% das áreas degradadas no mundo e de investir em combustível renovável colocam Brasil em posição privilegiada. Ele qualificou inclusão da busca pela paz no conflito da Ucrânia no texto final do G20 como conquista importante
Em coletiva antes de voltar ao Brasil, presidente disse que quer um G20 participativo, exalta potencial da Aliança Global dos Biocombustíveis e reforça interesse em fechar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Lula e primeiro-ministro Modi sublinharam fortalecimento de laços bilaterais, fundados em valores comuns e objetivos partilhados, incluindo a busca da paz, da cooperação e do desenvolvimento sustentável
Presidente Lula e Narendra Modi fizeram um balanço sobre a Cúpula do G20 e celebraram 75 anos de relações diplomáticas
Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas
Governantes trocaram impressões sobre o evento, abordaram as prioridades do Brasil na presidência do grupo e a relação comercial entre os dois países
Em busca de novas oportunidades, empresários sauditas devem visitar o Brasil para conhecer projetos que fazem parte do Novo PAC
Em reunião bilateral, presidentes também trataram de ações conjuntas nos setores de defesa e meio ambiente e do acordo entre Mercosul e União Europeia
Lula debate busca por consenso entre os blocos com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel
Presidente Lula afirma que país vai priorizar a luta contra a desigualdade e a fome, o enfrentamento das mudanças climáticas e a reforma da governança internacional
Em discurso durante cúpula na Índia, presidente do Brasil declara que principal causa da divisão entre nações e pessoas é a desigualdade
Sociólogo italiano morreu em Roma, aos 85 anos, neste sábado, 9 de setembro
Alckmin embarca neste domingo (10) para o estado, onde percorrerá os municípios de Roca Sales, Muçum e Lajeado. Ele terá ainda reunião com prefeitos locais e concederá entrevista coletiva
Líder brasileiro quer reativar a parceria estratégica e buscar caminhos para ampliação das relações comerciais entre os dois países
Presidente cita a tragédia do ciclone no Rio Grande do Sul para mostrar como as populações mais vulneráveis estão sujeitas às consequências do aquecimento global
Entre as medidas anunciadas pelo presidente em Exercício, Geraldo Alckmin, estão repasses às prefeituras para alojamento e alimentação, envio de 20 mil cestas básicas e kits de saúde para atender até 15 mil pessoas
Desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios marca celebração oficial do Dia da Independência
Decreto assinado pelo presidente Lula no Dia do Profissional de Inteligência moderniza estrutura do setor e permite mais transparência e eficiência na prestação de serviços ao país
O presidente Lula participará de três sessões da cúpula em Nova Delhi nos dias 9 e 10/9, além de reuniões bilaterais com outros líderes mundiais
Intenção é dar ao país uma estrutura que potencialize o enfrentamento de ações contrárias ao Estado Democrático de Direito e amplie a eficácia do assessoramento à Presidência
Em cerimônia do Dia da Amazônia com anúncio de medidas para proteção do meio ambiente, presidente afirma que vai intensificar o diálogo com prefeitos da região amazônica
Presidente deu detalhes da participação do país na 18ª Cúpula de chefes de Estado e de Governo durante o Conversa com o Presidente. Em Nova Delhi, Brasil assumirá a Presidência do G20 pela primeira vez
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Convidado especial do Conversa com o Presidente, ministro Camilo Santana detalhou nova Política de Educação Inclusiva e destacou que o Programa de Transporte Escolar terá reajuste e mais ônibus
Foram formados 116 agentes, 89 escrivães e 36 delegados. Todos os 241 profissionais atuarão em territórios da Amazônia Legal
No programa semanal de entrevista, Lula afirmou que estado receberá o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e representantes da Defesa Civil Nacional
Revogação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União. Programa teria sido usado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros
Por ter caráter vinculante, entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O Conselho havia sido extinto em 2019. Na sexta-feira, dia 1º de setembro, o presidente visitou as obras no Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e assinou o decreto de recriação
Jurista morreu neste domingo (3) aos 92 anos
Pai do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República morreu neste sábado (2) aos 88 anos
Ex-presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz morreu neste sábado (2)
Estrutura faz parte do Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco e, quando concluída, em 2025, beneficiará mais de 750 mil pessoas, em 54 municípios nordestinos