Últimas Notícias
Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
PM Rishi Sunak anuncia contribuição do Reino Unido ao Fundo Amazônia "em reconhecimento ao trabalho e à liderança" do presidente Lula
Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Presidente reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Governo envia ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Conselhão: Alckmin destaca fortalecimento da democracia e eficiência econômica
Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Governo Federal transfere concessão de obra na BR-163 para o estado de Mato Grosso
Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Lula: “Conselhão é o espaço onde buscaremos os entendimentos de que a nação precisa”
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
Presidente celebra aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Lula chega ao Reino Unido nesta sexta-feira para a coroação do Rei Charles III
Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Governo Federal e Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias para atrair até R$ 50 bilhões
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Decreto dinamiza atuação do CBA e impulsiona bionegócios na Amazônia
Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina
Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Presidente destaca importância de parcerias com a África, especialmente na educação e no meio ambiente
Lula recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na primeira visita de um chefe de governo africano desde a posse
Governo autoriza concursos para Funai e Ministério do Meio Ambiente
Estão previstas 502 vagas de várias especialidades na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 98 para analistas ambientais no ministério. Prazo para publicação dos editais é de até seis meses
Com trabalhadores, Lula diz que amplo programa de investimento em infraestrutura vai gerar emprego e renda
Em evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, presidente lista avanços sociais, exalta retomada da valorização do salário mínimo e anuncia programa de retomada de obras
Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado
Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres e para estudar direitos a trabalhadores de aplicativos
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas atuais
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê incentivos a empresas que oferecem alimentação a trabalhadores
Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Presidente homologa seis terras indígenas
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
Lei prevê reclusão de até oito anos para adulteração de placas de reboques
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Sancionado projeto que permite a escolas o uso de verbas para atividades complementares ao ensino
Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para atualizar regras do setor de seguros privados
Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Com rei da Espanha, Lula reforça urgência da pauta ambiental e do combate às desigualdades
Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Na Espanha, Lula defende união internacional para buscar solução para o conflito na Ucrânia
Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
GT busca alternativas para demarcação de terras quilombolas em Alcântara (MA)
Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
Sancionada lei que institui Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos
Governo retoma o RenovaBio com mudanças para fortalecer o programa
Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses
Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura
Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação
Sanção de lei transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro
Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Sancionada lei que institui a campanha Janeiro Branco
Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental
Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional
Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo
Em encontro com vereadores, Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”
Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais