Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública
Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos
Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias
Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações
Solenidade será nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto
Com investimento de R$ 6,5 bilhões nos próximos anos, Novo Viver Sem Limite tem 95 ações para promover direitos e ampliar acessos
Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome
Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas
Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Em briefing para a imprensa nesta quarta-feira (22), SECOM detalhou a atuação brasileira na liderança do grupo. Ao longo do mandato de um ano, estão previstas mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem a cúpula
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Reunião com especialistas no Palácio do Planalto reforça metas climáticas do país às vésperas da COP 28 e amplia o olhar para um modelo de desenvolvimento sustentável pautado no combate à desigualdade e à pobreza
Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Anúncio das propostas selecionadas para o Novo MCMV na Faixa 1 (FAR) é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que agora deve prever espaço para biblioteca e varanda nas unidades
Em briefing para a imprensa nesta segunda (20), Governo Federal detalhou a expectativa para a atuação do Brasil na Conferência do Clima. País destacará a redução no desmatamento, a ampliação de fontes de energia renováveis e a transição energética
O plano será executado pelo MEC em diferentes frentes: investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos
A cerimônia nesta quarta-feira, 22/11, contará com a presença do presidente Lula e do ministro Jader Filho (Cidades)
Mais de 7 milhões de brasileiros já renegociaram dívidas por meio de programa, destacou o ministro Fernando Haddad no programa Conversa com o Presidente
Presidente e ministro Fernando Haddad detalham condições de renegociação e ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
Serão mais de R$ 3 bilhões em ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes em escolas comuns, além de formação de educadores
Em discurso, presidente ressalta necessidade de preservar crianças, mulheres e idosos, critica deslocamento forçado de mais de 1,6 milhão de pessoas em Gaza e defende solução de dois Estados
Os indicados terão seus nomes publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (21)
A conversa tratou do andamento da negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia
Presidente assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote de Igualdade Racial e reforçou o pedido para que a sociedade fiscalize as políticas públicas
Ministério da Educação apresentará, nesta terça-feira (21), propostas de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
No Dia da Consciência Negra, o Ministério da Igualdade Racial anuncia pacote com 13 ações para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa
Ministério da Igualdade Racial vai anunciar um pacote com 13 ações para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa
Treze embaixadores recém-nomeados foram recebidos pelo presidente, nesta sexta-feira (17), no Palácio do Planalto
A primeira sessão terá as presenças do presidente Lula, Janja e Margareth Menezes
Conversa tratou de libertação de reféns e da repatriação de brasileiros da Faixa de Gaza
Projeto faz parte da reconstrução da saúde coletiva no Brasil, com valorização de profissionais que integram o Sistema Público de Saúde (SUS)
Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília (DF), às 10h, desta quarta-feira (15), para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP); outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operação de acolhimento
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
Esforço multiministerial envolve assistência social, médicos, enfermeiros, psicólogos, tradutores, intérpretes e entrega de documentação aos 32 repatriados que chegaram a Brasília nesta segunda-feira
Presidente Lula e primeira dama receberam Michelle Bachelet, Laura Chinchilla e Aminata Touré
Convidado do programa semanal com o presidente Lula desta terça, ministro Camilo Santana (Educação) explicou como funcionará a proposta, que prevê contrapartidas como frequência escolar e aprovação