Governo anuncia medidas de fortalecimento da transparência pública
Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a Lei de Acesso à Informação e consolidar diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal
Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a Lei de Acesso à Informação e consolidar diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal
Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo; até dia 10/7, plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos
Em agenda no Ceará, presidente visita escola de educação infantil e assina Medida Provisória para retomada de obras paralisadas nos últimos quatro anos
Investimento previsto pelo Governo Federal é de R$ 4 bilhões. Estados e municípios vão definir as prioridades de aplicação dos recursos
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor
Em Salvador para assinar decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, presidente destaca a importância do setor para transformação social
Presidente Lula assina Medida Provisória que oficializa a retomada em cerimônia no município cearense do Crato nesta sexta-feira (12/5). Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026
Presidente participa em Salvador (BA) da primeira das 27 plenárias estaduais do Plano Plurianual. Cidadãos e sociedade civil podem ajudar a escolher projetos prioritários para o Governo Federal até 10 de julho
Objetivo é ampliar oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades. Iniciativa é voltada a estudantes da rede pública
Lei que inscreve o nome do atleta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Pastor presbiteriano teve grande influência na apuração e na revelação de episódios de tortura e mortes ocorridos no período da ditadura militar de 1964 a 1979
Para o presidente, retirada das proteções instaladas após a invasão de janeiro é símbolo de que o convívio democrático está de volta ao país
Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)
Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo
Presidente recebeu o premiê do país europeu que mais importa produtos brasileiros para uma reunião no palácio do Planalto
Assessor da Presidência vai reforçar para Volodymyr Zelensky a intenção do governo brasileiro de facilitar processos que estabeleçam negociações pela paz na região
Parceria com empresa sueca Saab prevê transferência de tecnologia e produção em solo brasileiro de 15 das 36 aeronaves acordadas com o país europeu
O premiê Mark Rutte cumpre uma agenda de três dias no Brasil, com compromissos em São Paulo e Fortaleza
Nesta segunda (8/5), presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes
Cerimônia será nesta terça, 9/5, na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP). Contrato com a sueca Saab prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia
Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8/5
Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade
Em Londres, Lula posiciona o Brasil como protagonista no tema e antecipa que vai reforçar discussão no G7, no G20 e nos BRICS
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Lula recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na primeira visita de um chefe de governo africano desde a posse
Estão previstas 502 vagas de várias especialidades na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 98 para analistas ambientais no ministério. Prazo para publicação dos editais é de até seis meses