Presidente Lula aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Por ter caráter vinculante, entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Por ter caráter vinculante, entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O Conselho havia sido extinto em 2019. Na sexta-feira, dia 1º de setembro, o presidente visitou as obras no Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e assinou o decreto de recriação
Jurista morreu neste domingo (3) aos 92 anos
Pai do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República morreu neste sábado (2) aos 88 anos
Ex-presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz morreu neste sábado (2)
Estrutura faz parte do Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco e, quando concluída, em 2025, beneficiará mais de 750 mil pessoas, em 54 municípios nordestinos
O lema do evento, que será coordenado pelo Consea e realizado em dezembro, é "Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade"
Com juros reduzidos, o Crediamigo, que completa 25 anos, terá aumento de 80% nos recursos oriundos do FNE no segundo semestre, totalizando R$ 1,8 bilhão. Já a rede do Agroamigo será ampliada, com expectativa de contratação adicional de R$ 2,6 bilhões
Presidente visita o Ramal do Apodi, importante infraestrutura hídrica em construção no Rio Grande do Norte
Decreto que instituiu a iniciativa foi assinado na capital piauiense. Meta principal é tirar o país do Mapa da Fome da ONU, além de reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave
Plano de investimento do Governo Federal vai destinar R$ 56,6 bilhões para obras e serviços que vão melhorar a vida da população piauiense
Evento realizado em Fortaleza, nesta sexta-feira, 1° de setembro, comemora os aniversários do Crediamigo e Agroamigo na sede do BNB
Novas regras substituem o antigo "teto de gastos". Objetivo é garantir ao mesmo tempo responsabilidades social e fiscal
Presidente Lula participa da conferência que reúne as principais economias do mundo em Nova Delhi nos dias 9 e 10 de setembro
Brasil Sem Fome será apresentado nesta quinta-feira (31/8), em Teresina (PI). Plano integra 80 políticas e ações sociais, tem 100 metas e prevê mobilizações de estados, municípios e sociedade civil
Enviado ao Congresso, documento reúne prioridades do governo para os próximos quatro anos e foi construído com intensa participação popular nas 27 Unidades Federativas
O PPA orienta as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o Plano Plurianual 2024-2027 em evento nesta quarta-feira, 30/8, em Brasília (DF). Em seguida, documento será entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco
Durante programa de entrevista semanal, presidente avalia nova política de valorização do salário mínimo e parâmetros da faixa de isenção do Imposto de Renda, além da MP dos super-ricos e a proposta de tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais
No programa semanal Conversa com o Presidente, chefe do executivo afirma que vai oferecer crédito e oportunidades para brasileiros que optam por empreender
Presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram com ministro da Economia argentino, Sergio Massa, para discutir garantias à continuidade das exportações brasileiras ao país vizinho
A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem projeção de chegar a R$ 1.461. Lula também envia ao Congresso projetos que taxam os super-ricos e ganhos de capital aplicado em paraísos fiscais
Textos preveem cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos ‘super-ricos’ e tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais
Presidente participou neste domingo (27/8) da Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em São Tomé e Príncipe
A Conferência de Chefes de Estado e Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é o último compromisso na viagem do presidente à África
Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador, morreu neste sábado (26/8)
Presidente também encontrou grupo de angolanos formados por universidades brasileiras
Presidente também comemorou o resultado da cúpula do BRICS, que ampliou o número de países e o peso geopolítico do bloco
Intenção é atender os cerca de 30 mil brasileiros que vivem no país, segundo disse o presidente na inauguração da galeria Ovídio de Melo em Luanda
O Brasil não tem noção de quantas coisas nós poderemos fazer junto com os países do continente africano”, disse o presidente no fim do primeiro dia da visita oficial a Angola
Expectativa é que a etapa final do Prêmio XPRIZE Rainforest traga descobertas sobre o território amazônico em tempo real; dos seis times finalistas, um é brasileiro
Presidente do Brasil foi homenageado em sessão solene no Parlamento angolano, no primeiro dia da visita oficial
Os dois países vão ampliar parcerias nas áreas de educação, saúde, turismo, agricultura, recursos humanos, exportações e apoio a pequenas e médias empresas
Ao receber condecoração com a Grande Ordem António Agostinho Neto, Lula defende empenho de líderes mundiais por um futuro com mais igualdade de oportunidades
Presidente do Brasil foi recebido por João Lourenço em Luanda, no primeiro dia de sua visita oficial ao país africano. Na pauta, parcerias em áreas como segurança alimentar, saúde, infraestrutura, saúde e agricultura familiar
Em entrevista coletiva na África do Sul, presidente brasileiro exalta novos membros do bloco e os avanços nas conversas sobre moeda para trocas comerciais
Comissão é espaço para triagem e avanços nos investimentos entre os dois países. Evento reuniu presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de 23 ministérios
Criado em 2009, o Fundo garante recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas
Medida dá mais clareza a procedimentos necessários para armazenar e dar um destino a veículos, produtos e dinheiro resultantes de apreensões por fiscalizações
As farmácias públicas terão que disponibilizar e atualizar, quinzenalmente, as informações sobre os estoques de medicamentos. A Lei busca evitar desperdícios e desabastecimentos
Encontro com Ebrahim Raisi ocorreu após a confirmação do país como novo membro do BRICS
Cerimônia será realizada nesta sexta-feira (25/8), no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF)
Em discurso na sessão estendida da cúpula do BRICS, presidente brasileiro projeta maior integração com o continente africano
Para o ministro de Minas e Energia, norma publicada no Diário Oficial fortalece municipalismo e garante mais retornos sociais à população