Presidente sanciona lei que inclui Lauro Nina Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem ao político e líder republicano foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 12
Homenagem ao político e líder republicano foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 12
Visitas guiadas e gratuitas voltam a acontecer aos domingos, das 9h às 14h, com agendamento pelo site
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal vai assumir a função em 1º de fevereiro
O texto está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e projeta uma visão de futuro de um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável
Objetivo é agilizar os processos e dar mais poder aos credores. Despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Líderes dialogaram sobre o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre Brasil e Japão, a presidência brasileira do G20 e a cooperação entre os dois países nos foros multilaterais
Intenção é ampliar a captação de investimentos para o setor
Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas
Intelectual, poeta, ator, escritor, dramaturgo e artista plástico teve trajetória importante na luta contra o racismo e a discriminação
Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil
Além do Laboratório de Restauração no Palácio da Alvorada, mostras no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal reforçam compromisso com a democracia brasileira
Data escolhida é 14 de julho. Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura
Sanfoneiro foi um dos principais responsáveis por popularizar a música, ritmos e cultura nordestina em todo o país, sendo considerado informalmente como o “Rei do Baião”
Ação é um reconhecimento à contribuição da educadora em prol da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência visual
Destacamento militar composto por ex-escravizados teve papel importante durante a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul
A Lei nº 14.794, que homenageia o escritor mineiro, foi publicada no Diário Oficial da União
Ação é mais uma iniciativa para reforçar o compromisso do país com a democracia e com a defesa da Carta Magna
Imagens nas torres do parlamento registram bandeira e frase "democracia nos une". Nesta segunda, um ano após invasões de 8 de janeiro, evento no Congresso com os presidentes dos três poderes reafirma força da democracia e restitui alguns dos itens depredados
Ex-treinador e ex-jogador da seleção é a única pessoa a conquistar quatro títulos da Copa do Mundo de futebol da FIFA
Vinte obras são tratadas em espaço criado numa parceria com Iphan, Universidade de Pelotas e Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
Entrada em vigor da política de reciprocidade para países que exigem visto de brasileiros será em 10 de abril, para evitar problemas na alta temporada de turismo
No total foram saldados R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros e dívidas anteriores, permitindo ao país retomar o protagonismo na geopolítica mundial
Veto se justifica por LDO não prever gastos nos temas apontados pela emenda, que já havia sido rejeitada pelo relator do orçamento. Outro razão de veto é o texto vago da emenda, o que gera evidente insegurança jurídica
Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
Programa vai reduzir imposto de quem polui menos e aumentar exigências de sustentabilidade
Projeto de Lei assinado neste sábado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional
O direito à alimentação e a uma vida com dignidade está no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de articular e formar a Aliança é coordenada pelo MDS
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
Marcada para maio de 2025, edição será precedida de encontros locais, estaduais e distrital realizados a partir de 2024
Intuito da medida é ampliar a oferta de qualificação social e profissional para jovens, promover aumento de produtividade e assegurar o trabalho formal e protegido às juventudes
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social
Presidente abraçou cada um dos repatriados que ainda estão no Hotel de Trânsito da Base Aérea, nesta segunda-feira (25). Operação já repatriou 1.555 pessoas e 53 animais domésticos
O evento será nesta segunda-feira, 25 de dezembro, às 12h, no Hotel de Trânsito na Base Aérea de Brasília
Aeronave da FAB pousou às 6h53 na Base Aérea. O grupo resgatado é composto por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. No total, a operação já repatriou 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes
Com vigência imediata, decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22 de dezembro
Chegada está prevista para o início da manhã deste sábado. Desde o início da operação, Governo Federal já resgatou 1.555 pessoas da zona de conflito no Oriente Médio
Presidente participou do encerramento de evento que reuniu mais de dois mil catadores de recicláveis de todo o país
Durante o evento, haverá a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para associação do Distrito Federal
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades
Aeronave da Força Aérea Brasileira decolou nesta quinta do Rio de Janeiro para realizar o voo de resgate e levar 150 purificadores portáteis de água para ajuda humanitária na região do conflito
O evento será nesta sexta-feira (22/12), a partir das 10h, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, durante a Expocatadores