Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos
Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses
Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação
Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental
Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo
Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais
A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos
A marca é superior a do mesmo período de 2020, último ano antes da pandemia de Covid-19. Nos primeiros dois meses do ano, os 1,5 milhão de visitantes injetaram R$ 5,8 bilhões na economia
Durante evento para empresários em Madri, presidente destacou a importância de investimentos espanhóis no Brasil e da parceria entre setores público e privado
Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Na segunda parte da agenda, na quarta-feira, Lula se encontrará com o presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez, e com o rei Felipe VI
Em Lisboa, presidentes de Brasil e Portugal reconhecem grandeza do artista e o papel de sua obra para países de língua portuguesa
Em evento com cerca de 200 empresários em Matosinhos, presidente Lula e primeiro-ministro português sustentam que há margem para ampliar trocas comerciais e reforçam intenção de atuar pelo acordo entre União Europeia e Mercosul
Indicada três vezes ao Prêmio Nobel da Paz, médica pediatra e sanitarista foi decisiva no combate à mortalidade infantil, na proteção dos idosos e no trabalho voluntário
Legislação marca importante passo na promoção da equidade e no combate às desigualdades resultantes do racismo
Na pauta, o reforço às políticas de participação social, que voltaram a ser prioridade na atual gestão do Governo Federal brasileiro
Evento na cidade de Matosinhos reúne cerca de 200 empresários dos dois países, metade deles integrantes da delegação brasileira. Objetivo é fortalecer as relações comerciais
Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul
Documento integra pacote de 13 atos assinados pelo presidente Lula e o primeiro-ministro português, António Costa
Medida pretende promover integração escolar adequada entre as nações e desatar amarras para acesso ao ensino superior nos dois países
Presidentes dos dois países deram declarações à imprensa após encontro bilateral em Lisboa. Os líderes também abordaram crescimento com equidade, a necessidade de mudanças no tabuleiro geopolítico e a pauta das mudanças climáticas
O ministro informou que, por determinação do presidente da República, o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, irá a Kiev para encontro com o presidente Volodymyr Zelensky
Presidente da República e primeiro-ministro do Canadá trataram sobre desenvolvimento sustentável, guerra na Ucrânia e a importância da paz e da governança global
Em visita de Estado, presidente assina acordos em diversas áreas e participa de encontro com empresários. Plenária da XIII Cimeira Brasil-Portugal está sendo retomada pelos governos, após hiato de sete anos
Entidades privadas de saúde sem fins lucrativos são parte importante do SUS e respondem por mais de 61% das internações de alta complexidade
Lula também destacou investimentos em transição energética. No evento, presidente dos EUA, Joe Biden, disse que tem planos de doar US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
A proposta foi motivada pela necessidade permanente de diálogo social acerca do tema. Texto também adapta à estrutura federal outros colegiados
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida
Recursos são voltados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes, como programas de residência médica e bolsas de permanência
Presidente lança programa por meio do qual a sociedade opina nas prioridades do governo para o período 2024-2027 e dá posse a integrantes do Conselho de Participação Social