Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Lula recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na primeira visita de um chefe de governo africano desde a posse
Estão previstas 502 vagas de várias especialidades na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 98 para analistas ambientais no ministério. Prazo para publicação dos editais é de até seis meses
Em evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, presidente lista avanços sociais, exalta retomada da valorização do salário mínimo e anuncia programa de retomada de obras
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas atuais
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê incentivos a empresas que oferecem alimentação a trabalhadores
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos
Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses
Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação
Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental
Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo
Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais
A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos