Governo Federal sanciona lei que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto
Iniciativa beneficia famílias de baixa renda com descontos de 50% na prestação desses serviços
Iniciativa beneficia famílias de baixa renda com descontos de 50% na prestação desses serviços
Cerimônia está prevista para este sábado (15), às 13h, em Campos do Jordão
Na inauguração da Coalizão Global para a Justiça Social, presidente enfatiza compromisso com o direito dos trabalhadores em um cenário mundial complexo e marcado por transformações
No encontro, Lula e Houngbo conversaram sobre as preocupações do trabalho no século XXI e ações importantes do governo brasileiro, como a lei de igualdade salarial e o programa Pé-de-Meia
Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União
Decreto que oficializa a decisão foi publicado nesta quinta-feira (13/6) no Diário Oficial da União
Evento está previsto para esta quinta-feira, 13 de junho, às 14h, em Copacabana
O evento está previsto para as 10h desta quinta-feira (13/6), no Copacabana Palace
No Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado pela primeira vez na América Latina, presidente apresenta avanços da economia brasileira e destaca oportunidades de negócios sustentáveis
OBMEP reuniu este ano mais de 18,3 milhões de estudantes, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, de escolas de 99,8% dos municípios brasileiros
Acordo foi assinado nesta terça-feira (11) no Palácio do Planalto. Famílias das 431 edificações construídas na década de 1970 e identificadas com alto risco de desabamento na região metropolitana da capital pernambucana serão indenizadas
Ao todo, 650 estudantes de todo o país receberão as medalhas de ouro na Cerimônia Nacional de Premiação da OBMEP
O evento está previsto para as 9h de quarta-feira (12/6), no Copacabana Palace
Montante será destinado para criação de 10 novos campi e oito hospitais e para melhorias na qualidade da educação superior. Além dos investimentos em obras, orçamento de custeio é ampliado em R$ 400 milhões
Em Genebra, Lula participa do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na Itália, se reúne com lideranças do G7
Ao todo, 650 estudantes de todo o país vão receber medalha de ouro da matemática no evento que contou com mais de 18,3 milhões de participantes, de 55,3 mil escolas
Valores do Novo PAC são para consolidação e expansão de universidades e de hospitais universitários. Haverá 10 novos campi e oito novos hospitais. Orçamento de custeio é ampliado em R$ 400 milhões
A cerimônia, nesta segunda-feira (10), está prevista para as 9h, no Palácio do Planalto
Presidente Lula também autorizou a ampliação da quantidade de municípios para receber o Auxílio Reconstrução e parcela extra do FPM
Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari
Autorizações para Início de Obras foram assinadas nesta quarta-feira (5/6) em evento que contou com a presença do presidente Lula, prefeitos, ministros e parlamentares
Iniciativas como a retomada de medidas de controle do desmatamento, crescimento da fiscalização e captação de recursos internacionais são destaque em evento do Dia Mundial do Meio Ambiente
Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de janeiro de 2023 a maio de 2024
Nesta quinta-feira, 6 de junho, ocorre visita a Cruzeiro do Sul e a Arroio do Meio, dois dos municípios mais atingidos pelas enchentes
Norma estabelece que o lugar de julgamento precisa ter relação com o domicílio dos envolvidos ou com o local de pagamento da dívida, entrega do bem ou prestação de serviço
Medida altera o Marco Legal da Primeira Infância e prioriza bebês com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco
Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência
Objetivo é orientar ações do Executivo com os entes federativos e instituições privadas, de modo a promover segurança, desenvolvimento sustentável e proteção social nas fronteiras brasileiras
Governo brasileiro autorizou aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia das operações de crédito rural e apresentou balanço de medidas para apoiar o estado
Anúncio será nesta quarta-feira (29), às 10h, no Salão Leste do Palácio do Planalto
Medida pretende aumentar investimento em proporção ao PIB, ampliar competitividade e alavancar a produtividade por meio de máquinas modernas e com eficiência energética
Após país superar patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas, Governo Federal amplia parcerias com governadores e prefeitos e aponta para avaliações anuais
Indicador é 20 pontos percentuais maior que o registrado no Saeb 2021. Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na política