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Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Presidente homologa seis terras indígenas
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
Lei prevê reclusão de até oito anos para adulteração de placas de reboques
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Sancionado projeto que permite a escolas o uso de verbas para atividades complementares ao ensino
Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para atualizar regras do setor de seguros privados
Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Com rei da Espanha, Lula reforça urgência da pauta ambiental e do combate às desigualdades
Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Na Espanha, Lula defende união internacional para buscar solução para o conflito na Ucrânia
Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
GT busca alternativas para demarcação de terras quilombolas em Alcântara (MA)
Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
Sancionada lei que institui Dia e Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne
Intenção é chamar a atenção da sociedade brasileira para a doença e ampliar acesso ao tratamento. Distrofia é genética e atinge especificamente meninos
Governo retoma o RenovaBio com mudanças para fortalecer o programa
Governança do Programa é retomada e prazos de cumprimento das metas são restabelecidos para 12 meses
Decreto inclui setor social entre prioridades em obras de infraestrutura
Texto passa a incluir iniciativas nas áreas de educação, saúde, saneamento, parques urbanos, equipamentos culturais e esportivos e habitação
Sanção de lei transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro
Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, que tornou-se lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1
Sancionada lei que institui a campanha Janeiro Branco
Iniciativa pretende chamar a atenção para questões relativas à saúde mental
Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional
Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo
Em encontro com vereadores, Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”
Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais
BNDES lança linha de crédito de R$ 1 bilhão para agroexportadores
A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os recursos podem ser usados para compra de máquinas e equipamentos
2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre
A marca é superior a do mesmo período de 2020, último ano antes da pandemia de Covid-19. Nos primeiros dois meses do ano, os 1,5 milhão de visitantes injetaram R$ 5,8 bilhões na economia
Na Espanha, Lula diz que espera concluir acordo entre Mercosul e União Europeia
Durante evento para empresários em Madri, presidente destacou a importância de investimentos espanhóis no Brasil e da parceria entre setores público e privado
Lula e Marinho se reúnem com lideranças sindicais espanholas
Presidente amplia prazo de pagamentos do Pronampe
Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses
Lula defende democracia, condena invasão russa na Ucrânia e cobra reformulação do Conselho de Segurança da ONU
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Presidente Lula participa de encontro empresarial em Madri, na Espanha, nesta terça
Na segunda parte da agenda, na quarta-feira, Lula se encontrará com o presidente do governo espanhol, Pedro Sanchez, e com o rei Felipe VI
Lula assina e entrega diploma do Prêmio Camões a Chico Buarque
Em Lisboa, presidentes de Brasil e Portugal reconhecem grandeza do artista e o papel de sua obra para países de língua portuguesa
Brasil e Portugal reforçam base para levar relações bilaterais a novo patamar
Em evento com cerca de 200 empresários em Matosinhos, presidente Lula e primeiro-ministro português sustentam que há margem para ampliar trocas comerciais e reforçam intenção de atuar pelo acordo entre União Europeia e Mercosul
Presidente sanciona lei que inclui Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Indicada três vezes ao Prêmio Nobel da Paz, médica pediatra e sanitarista foi decisiva no combate à mortalidade infantil, na proteção dos idosos e no trabalho voluntário
Presidente sanciona lei que inclui quesitos de cor/raça em registros administrativos
Legislação marca importante passo na promoção da equidade e no combate às desigualdades resultantes do racismo
Ministros se reúnem com representantes de movimentos sociais em Portugal
Na pauta, o reforço às políticas de participação social, que voltaram a ser prioridade na atual gestão do Governo Federal brasileiro
Presidente participa, nesta segunda-feira, 24/4, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil
Evento na cidade de Matosinhos reúne cerca de 200 empresários dos dois países, metade deles integrantes da delegação brasileira. Objetivo é fortalecer as relações comerciais
Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países
Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul
Brasil e Portugal celebram acordo para instalação da Escola Portuguesa de São Paulo
Documento integra pacote de 13 atos assinados pelo presidente Lula e o primeiro-ministro português, António Costa
Brasil e Portugal assinam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio
Medida pretende promover integração escolar adequada entre as nações e desatar amarras para acesso ao ensino superior nos dois países
Lula vê espaço para dobrar fluxo comercial entre Brasil e Portugal
Presidentes dos dois países deram declarações à imprensa após encontro bilateral em Lisboa. Os líderes também abordaram crescimento com equidade, a necessidade de mudanças no tabuleiro geopolítico e a pauta das mudanças climáticas
Ministro Márcio Macêdo recebe carta de comunidade ucraniana em Portugal para Lula
O ministro informou que, por determinação do presidente da República, o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, irá a Kiev para encontro com o presidente Volodymyr Zelensky
Lula conversa por telefone com Justin Trudeau
Presidente da República e primeiro-ministro do Canadá trataram sobre desenvolvimento sustentável, guerra na Ucrânia e a importância da paz e da governança global
Lula viaja para Portugal e participa de cúpula luso-brasileira
Em visita de Estado, presidente assina acordos em diversas áreas e participa de encontro com empresários. Plenária da XIII Cimeira Brasil-Portugal está sendo retomada pelos governos, após hiato de sete anos
Governo libera R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas
Entidades privadas de saúde sem fins lucrativos são parte importante do SUS e respondem por mais de 61% das internações de alta complexidade
Presidente reforça compromisso com desmatamento zero e pede ação a países desenvolvidos em fórum sobre energia e clima
Lula também destacou investimentos em transição energética. No evento, presidente dos EUA, Joe Biden, disse que tem planos de doar US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
Presidente recria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
A proposta foi motivada pela necessidade permanente de diálogo social acerca do tema. Texto também adapta à estrutura federal outros colegiados
Presidente sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida
Governo anuncia R$ 2,4 bilhões para recompor orçamento de universidades e institutos federais
Recursos são voltados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes, como programas de residência médica e bolsas de permanência