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Acompanhe todas as informações relativas ao trabalho do Governo Federal
Publicado em
14/12/2018 17h08
Atualizado em
20/09/2024 18h08
Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país
Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente
“Você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”, diz Lula para Gabriel Galípolo
Ao lado de ministros, presidente Lula grava vídeo no qual reforça a responsabilidade do governo em proteger a nova regra fiscal e a autonomia das instituições brasileiras
Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025
Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões
Lula sobre reforma tributária: “Sistema mais simples, eficiente, justo e transparente”
Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico
Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados
Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações
Protocolo internacional permite a comunicação ao Comitê dos Direitos da Criança sobre violações de direitos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC)
Presidente regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido a internação compulsória
Regulamentação promove dignidade e memória dos que sofreram internação compulsória por parte do Estado, até dezembro de 1986. Novo Decreto também define a composição da Comissão de Avaliação do benefício
Presidente Lula encaminha ao Senado a indicação de 17 diretores para nove agências reguladoras
Conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU. Todos passar por sabatina com os senadores
Após notificação do Governo Federal, YouTube retira conteúdo falso sobre saúde do presidente Lula
Plataforma já removeu sete dos 12 vídeos apontados pela AGU. Procedimentos aos quais o presidente foi submetido na última semana ocorreram sem qualquer intercorrência
ECONOMIA
publicado
Com Padilha, presidente é atualizado de pautas legislativas e do Conselhão
Ministro das Relações Institucionais encontra Lula em São Paulo e trata da repercussão de pautas aprovadas e de perspectivas para a semana no Congresso Nacional
Presidente recebe ministro da Fazenda e debate projetos prioritários no parlamento
Fernando Haddad atualiza Lula sobre tramitação de medidas fiscais, da reforma tributária e do orçamento para 2025, todos em análise no Congresso Nacional
Lula: “2025 é o ano da colheita”
Em entrevista, presidente Lula ressalta que retomada de políticas e compromisso com a responsabilidade fiscal vão garantir a colheita de bons resultados nos próximos dois anos
Lula recebe alta hospitalar após cirurgia: “Tenho muito trabalho a fazer”
Presidente ficará em sua residência em São Paulo pelo menos até quinta-feira, 19 de dezembro, e poderá exercer suas atividades normalmente nesse período
Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera
Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia
Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável
Presidente sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas
Alteração na Lei Geral do Esporte também garante maior transparência ao setor
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Esporte
Lei Geral do Esporte
Brasil e Eslováquia firmam acordos estratégicos e ampliam parceria
Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico fez visita oficial ao país nesta terça-feira (10)
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos
Medida obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o Governo Federal a comprovarem, em até seis meses, a implementação de programas de integridade
Esther Dweck sobre decretos para estatais: “Melhorar capacidade, gerar valor e aumentar sustentabilidade financeira”
Mudanças para aprimorar a gestão foram debatidas em reunião entre o presidente Lula, ministros e representantes de estatais e serão reunidas em três decretos
Governo adota conjunto de medidas para fortalecer governança e aumentar a eficiência das estatais federais
Três decretos foram debatidos em reunião do presidente Lula e ministras e ministros titulares de pastas supervisoras de estatais
RELAÇÕES EXTERIORES
publicado
Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul
Alckmin ressalta impactos positivos do acordo entre Mercosul e UE na indústria, agricultura e serviços
Para o presidente em exercício, acerto entre os dois blocos é histórico, estratégico e resultado de diálogo e da boa política
Lula: “Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”
Em momento histórico para o bloco, Cúpula do Mercosul no Uruguai tem como ponto central a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia
Lula: “Mercosul é exemplo de que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”
Na 65ª Cúpula do Mercosul, presidente convida países do bloco a apresentarem NDCs ambiciosas e a participarem ativamente da COP30, em Belém (PA)
Comunicado conjunto dos Estados do MERCOSUL e da União Europeia sobre a conclusão das negociações do acordo de parceria
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia
Lula discute projetos de integração com a Bolívia em bilateral com Luis Arce
Presidentes dos dois países se encontraram em Montevidéu, no Uruguai, onde estão para participar da Cúpula do Mercosul, nesta sexta
Lula entrega a Pepe Mujica medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul
Em encontro com o ex-presidente uruguaio antes das agendas oficiais do Mercosul, líder brasileiro ressalta trajetória extraordinária do "companheiro de vida"
Presidente Lula participa da inauguração da fábrica de celulose da Suzano no Mato Grosso do Sul
Resultado de um investimento de R$ 22,2 bilhões, empresa ampliou capacidade de produção de celulose para 13,5 milhões de toneladas anuais
Os números finais da operação de resgate de brasileiros no Líbano, a maior já feita pelo país
Em 13 voos entre Beirute e a Base Aérea de São Paulo, 2.663 passageiros e 34 animais domésticos deixaram a zona de conflito no Oriente Médio, em mais de 300 horas de deslocamento. Em solo, mais de 2,4 mil atendimentos em saúde e 856 acolhimentos temporários
“É preciso que a gente tenha uma saúde respeitosa”, diz Lula ao anunciar acordo de gestão para dois hospitais federais do Rio
Com objetivo de abrir leitos e ampliar serviços, Governo Federal e prefeito do Rio de Janeiro firmam acordo para hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes passarem a ter gestão municipal
Presidente Lula demarca terras indígenas na Paraíba e em Santa Catarina
Com as três novas homologações, o Governo Federal alcançou a marca de 13 áreas demarcadas desde 2023
Governo Federal e Prefeitura do Rio fecham acordo de gestão para dois hospitais federais
Os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) passarão por uma transição. Objetivo é abrir leitos e ampliar serviços para a população
Presidente Lula recebe representantes do sindicalismo internacional
Na pauta da conversa no Palácio do Planalto, parcerias pelo trabalho decente, mudanças climáticas, combate à pobreza e às desigualdades
Decreto presidencial cria programa que prevê ações voltadas para a agricultura familiar
Iniciativa tem ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação de biomas e sustentabilidade
Fiserv informa ao presidente Lula sobre planos de iniciar fabricação dos aparelhos que rodam a plataforma no Brasil
Representantes da empresa que atua no setor de pagamentos e tecnologia de serviços financeiros visitaram o presidente nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto