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Publicado em
05/12/2018 10h30
Atualizado em
20/09/2024 18h08
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Lançado Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia
18/03/2021
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Anúncio ocorreu em Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Tags:
Fundo para o Desenvolvimento Sustentável e a Bioeconomia da Amazônia
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BID
Presidente Bolsonaro
Presidência da República
Integra Brasil
Promovendo os direitos humanos com base em valores do esporte
17/03/2021
-
Presidente institui programa que tem entre os objetivos reduzir o uso de álcool e outras drogas em espaços esportivos e a desigualdade de acesso à prática esportiva e aos ambientes esportivos
Tags:
Integra Brasil
Ministério da Cidadania
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Presidência da República
PPI
Plano Nacional de Desestatização inclui Eletrobras, Correios e EBC
16/03/2021
-
Meta do Governo é atrair mais investimentos e gerar emprego e renda
Tags:
Plano Nacional de Desestatização
Eletrobras
Correios
EBC
PPI
Prosul
Brasil apresenta caminhos para retomar economia pós-Covid-19
16/03/2021
-
Em reunião com líderes de países da América do Sul, Presidente Bolsonaro destaca que um dos grandes desafios será aumentar os fluxos de investimentos para financiar o desenvolvimento sustentável na região
Inov@BR
Criada a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário
12/03/2021
-
Medida estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais
Tags:
Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário
Inova@BR
Secretaria-Geral
Presidência da República
Gestão
Mais 348 atos normativos são revogados
12/03/2021
-
Desde o início do Governo, mais de 3.800 atos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro
Tags:
Atos Normativos
Revogaço
Secretaria-Geral
Presidência da República
Micro e Pequenas Empresas
Presidente destaca peso do Pronampe na preservação de empregos
11/03/2021
-
Na abertura da primeira reunião de 2021 de Frente Parlamentar Mista, programa federal é apontado como responsável pela manutenção de milhões de empregos diante da crise sanitária
Tags:
Micro e Pequenas Empresas
Pronampe
Ministério da Economia
Presidência da república
Presidente Bolsonaro
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Decreto traça diretrizes para o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
11/03/2021
-
A medida agiliza, simplifica e prioriza procedimentos de importação desses equipamentos
Saúde
Lei facilitará a compra de vacinas contra a Covid-19
10/03/2021
-
Medida dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de remédios em fase de desenvolvimento
Tags:
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
Medida Provisória
Covid-19
Medida Provisória
Aberto crédito para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas
08/03/2021
-
Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas após prejuízos causados pelo alto volume registrado em janeiro deste ano
Tags:
Medida Provisória
Ministério da Infraestrutura
Covid-19
Presidente discute antecipação da entrega de vacina da Pfizer ao Brasil
08/03/2021
-
A previsão é de que sejam 14 milhões de doses até junho
Tags:
Vacina da Pfizer
Ministério da Saúde
Ministério da Economia
Presidência da República
Jair Bolsonaro
Infraestrutura
Inaugurados 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo
04/03/2021
-
Trecho liberado facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Porto de Santos
Infraestrutura
Investimento de R$ 65,8 milhões para concluir barragem em Bagé (RS)
03/03/2021
-
Reservatório de Arvorezinha garantirá segurança hídrica para o município gaúcho, que sofre com escassez de água
Tags:
Barragem de Arvorezinha
Bagé
Rio Grande do Sul
Presidente Bolsonaro
Segurança hídrica
Alterada estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
03/03/2021
-
Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Tags:
Marco Regulatório de Saneamento Básico
Secretaria-Geral da Presidência da República
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Saúde
Brasil adere oficialmente ao Covax Facility
02/03/2021
-
Presidente sanciona lei que autoriza adesão federal à aliança internacional para aquisição de vacina contra a Covid-19
Tags:
Covax Facility
Acesso Global de Vacinas Covid-19
Presidente Bolsonaro
Energia
Sancionada lei que mitiga efeitos da Covid-19 sobre o setor elétrico
02/03/2021
-
A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Tags:
Setor elétrico
Angra 3
Covid-19
Tributos
Presidente zera PIS e Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha de uso residencial
02/03/2021
-
As medidas começam a valer imediatamente e, para o gás de cozinha, o prazo de duração é indeterminado
Tags:
PIS
Cofins
GLP
Gás de cozinha
Presidência da República
INFRAESTRUTURA
Presidente visita obras de duplicação da BR-222, no Ceará
26/02/2021
-
No estado, chefe do Executivo Federal também fez a entrega simbólica de chaves de moradias populares do Programa Casa Verde e Amarela
Infraestrutura
Três obras paralisadas há anos no Ceará são retomadas
26/02/2021
-
As ordens de serviço foram assinadas pelo Presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26)
Tags:
Ministério da Infraestrutura
Ceará
Presidente Bolsonaro
Itaipu Binacional
Governo aplicará recursos para garantir segurança energética brasileira
25/02/2021
-
Será investido R$ 1 bilhão na modernização de sistemas distribuidores de energia produzida na usina
Tags:
Itaipu Binacional
Ministério de Minas e Energia
Covid-19
Liberado crédito extra de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde
25/02/2021
-
Recursos serão direcionados à Fiocruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Saúde
MP aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no país
25/02/2021
-
Medida dispensa as empresas na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Gestão
Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso
24/02/2021
-
Projeto de Lei cria Marco Regulatório dos serviços postais
Gestão
Sancionada lei que garante autonomia ao Banco Central
24/02/2021
-
Na ocasião, também foram assinados os termos de posse dos ministros da Cidadania e da Secretaria-geral da Presidência da República
Assistência
Presidente sobrevoa áreas afetadas por enchentes no Acre
24/02/2021
-
Além de conferir as medidas de apoio tomadas pelo Governo Federal, ele adiantou a entrega de vacinas no estado
Tags:
Presidente Jair Bolsonaro
Acre
Recurso extraordinário
ENERGIA
Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico
23/02/2021
-
Medida Provisória visa a permitir ao BNDES iniciar estudos para estruturar a capitalização da empresa
Agenda do Prefeito + Brasil
Prefeitos eleitos recebem auxílio na gestão dos municípios
23/02/2021
-
Iniciativa do Governo Federal tem orientações sobre gestão, finanças e boas práticas
Investimento
Portos, aeroportos e rodovias são qualificados no PPI
23/02/2021
-
Medida visa a ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
TRANSPARÊNCIA
Postos terão que informar ao consumidor preço final do combustível de forma clara
23/02/2021
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Decreto prevê que os estabelecimentos informem composição do valor do produto e detalhem descontos
Assistência
MP libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil
23/02/2021
-
Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Tags:
Defesa Civil
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