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Publicado em
05/12/2018 10h30
Atualizado em
18/10/2024 15h37
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Governo federal lançará primeiro campus do ITA no Nordeste
19/01/2024
-
Pedra fundamental do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) será inaugurada na Base Aérea de Fortaleza (CE), na sexta-feira (19), às 13h15
Tags:
Educação
Educação Superior
ITA
Instituto de Aeronáutica
Fortaleza
Ceará
ENERGIA
"Estou orgulhoso de estar aqui", diz Lula na retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
18/01/2024
-
Com a ampliação da unidade, Governo Federal e Petrobras projetam geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia à produção nacional
Tags:
Energia
Abreu e Lima
Pernambuco
Petrobras
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
“Vamos fazer este país voltar a crescer”, diz Lula em ato para criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia
18/01/2024
-
Parceria entre Governo Federal, Estado da Bahia e Senai Cimatec viabiliza empreendimento que será dedicado ao fomento do ensino, de pesquisas avançadas e da inovação
Tags:
Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia
Aeronáutica
Pesquisa
Inovação
Salvador
ENERGIA
Ampliação de refinaria em Pernambuco vai gerar 30 mil empregos
18/01/2024
-
Lula e presidente da Petrobras participam da cerimônia de retomada de investimentos em Ipojuca nesta quinta-feira (18). Na sexta, o presidente da República acompanha em Recife (PE) a assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos do Exército
Tags:
Energia
Abreu e Lima
Pernambuco
Petrobras
Escola de Sargentos
Exército
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia vai promover pesquisas avançadas no setor
17/01/2024
-
Com investimento de R$ 650 milhões na construção do parque e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios, local será um ambiente dedicado ao fomento do ensino e à promoção da inovação no campo aeroespacial
Tags:
Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia
Aeronáutica
Pesquisa
Inovação
Salvador
DIREITOS HUMANOS
Presidente sanciona lei que institui política de trabalho digno para população em situação de rua
17/01/2024
-
Objetivo é promover qualificação profissional, elevar escolaridade e garantir direitos humanos e oportunidades a pessoas em situação de rua
Tags:
Direitos Humanos
Situação de Rua
Diário Oficial
Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua
EMPREENDEDORISMO
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo para impulsionar o setor no Brasil
16/01/2024
-
Sanção presidencial visa fortalecer políticas, estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros, provocando impacto positivo na geração de empregos
Tags:
Empreendedorismo
Microempresa
Empresa de Pequeno Porte
Formalização
Microcrédito
AVISO DE PAUTA
Presidente participa de lançamento da pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza
16/01/2024
Tags:
Aviso de Pauta
Educação
Campus do ITA
Fortaleza
Ceará
EDUCAÇÃO
Presidente Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
16/01/2024
-
Projeto prevê a integração e articulação das áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas
Tags:
Política Nacional
Atenção Psicossocial
Comunidades Escolares
Programa Saúde na Escola
EDUCAÇÃO
Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica
16/01/2024
-
Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho
Tags:
Educação básica
Plano de carreira
Valorização profissional
Sanção
EDUCAÇÃO
Presidente sanciona lei que prevê bolsa de permanência para alunos do ensino médio
16/01/2024
-
A medida pretende democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e reduzir taxas de evasão escolar
Tags:
Educação
Ensino Médio
Bolsa de Permanência
Evasão Escolar
Saúde
Presidente sanciona lei que determina revisão anual da tabela do SUS
16/01/2024
-
A sanção busca assegurar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro
Tags:
Sistema Único de Saúde
SUS
Tabela do SUS
Revisão anual da tabela do SUS
COMUNICAÇÕES
Presidente sanciona lei que permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais
15/01/2024
-
A sanção garante a manutenção da atividade empresarial e desburocratiza o setor
Tags:
Comunicações
Radiodifusão
RELAÇÕES EXTERIORES
Lula e presidente do Paraguai discutem futuro de Itaipu em Brasília
15/01/2024
-
Líderes também abordaram integração de infraestrutura e temas em comum da região
Tags:
Relações Exteriores
Paraguai
Itaipu
Santiago Peña
SETOR AQUAVIÁRIO
Lei que dá segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem é sancionada
15/01/2024
-
Sanção presidencial fortalece o marco legal do serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos do país
Tags:
Praticagem
Portos
Marinha do Brasil
Antaq
CULTURA
Presidente Lula sanciona leis que estimulam o setor audiovisual e ampliam política de cotas de tela
15/01/2024
-
Projetos de Lei prorrogam prazos de obrigatoriedade para exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras na TV paga e nas salas de cinema
Tags:
Cotas de Tela
Cinema
Setor Audiovisual
Cultura
TV por Assinatura
AVISO DE PAUTA
Na Bahia, presidente Lula participa de assinatura do acordo para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial
15/01/2024
-
Unidade terá papel fundamental no desenvolvimento regional da indústria aeroespacial e na realização de pesquisas avançadas no setor.
Tags:
Bahia
Parque Tecnológico Aeroespacial
Salvador
PROTEÇÃO
Presidente Lula sanciona lei que garante que indenização a vítimas de barragens não será considerada renda
15/01/2024
-
Sanção presidencial amplia proteção a vítimas de desastres naturais. Lei assegura que indenização não vai impactar na permanência no CadÚnico nem no recebimento do BPC
Tags:
Auxílio financeiro temporário
Colapso de barragens
Elegibilidade
CadÚnico
BPC
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Presidente sanciona lei que reforça proteção a crianças e adolescentes contra violência nas escolas
15/01/2024
-
Sanção presidencial criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying e transforma em crimes hediondos atos como pornografia infantil, sequestro e o incentivo à automutilação cometidos contra crianças e adolescentes
Tags:
Proteção à criança e ao adolescente
Escolas
Bullying
Cyberbullying
Combate à exploração sexual
RELAÇÕES EXTERIORES
Bernardo Arévalo assume presidência da Guatemala
15/01/2024
-
“A democracia mostrou sua força na Guatemala, e o respeito pelo resultado sufragado nas urnas beneficia toda nossa região”, afirmou o vice-presidente, que participou da posse de Arévalo.
Tags:
RELAÇÕES EXTERIORES
GUATEMALA
POSSE PRESIDENCIAL
RELAÇÕES EXTERIORES
Autoridades internacionais fazem declaração conjunta em apoio ao presidente eleito da Guatemala
14/01/2024
-
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representa o Brasil na cerimônia de posse, que ainda não se realizou, por atraso nos procedimentos no Congresso da República da Guatemala
Tags:
RELAÇÕES EXTERIORES
GUATEMALA
DEMOCRACIA
DECLARAÇÃO CONJUNTA
Distrito Federal
CHUVAS
Presidente Lula conversa com ministros e prefeitos sobre chuvas no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense
14/01/2024
-
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional deve viajar à região com uma equipe do Governo Federal
Tags:
Chuvas Intensas
Defesa Civil
Socorro e Assistência
Rio de Janeiro
PORTAS ABERTAS
Palácio do Planalto volta a receber visitação pública
14/01/2024
-
Depois de reformas, manutenção e recuperação do patrimônio artístico, a sede do Poder Executivo federal está novamente aberta para receber visitantes aos domingos
Tags:
Palácio do Planalto
Visitação Pública
Visita Guiada
Reconstrução
Distrito Federal
AVISO DE PAUTA
Presidente Lula recebe o presidente do Paraguai no Palácio Itamaraty
12/01/2024
-
A reunião bilateral, nesta segunda-feira (15), às 11h, será seguida de almoço
Tags:
Reunião bilateral
Palácio Itamaraty
Paraguai
JOGO LIMPO
Presidente sanciona lei que torna obrigatório alerta de "doping" em medicamentos
12/01/2024
-
Comunidade esportiva celebra decisão, vista como mais uma ferramenta para os atletas de alto desempenho evitarem o uso de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem
Tags:
Jogo Limpo
Antidopagem
ABCD
Medicamentos
Alto Desempenho
Esporte
HOMENAGEM
Presidente sanciona lei que inclui Lauro Nina Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
12/01/2024
-
Homenagem ao político e líder republicano foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 12
Tags:
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lauro Nina Sodré e Silva
Pará
PROGRAMA DE VISITAÇÃO
Presidência da República reabre Palácio do Planalto para a visitação do público
11/01/2024
-
Visitas guiadas e gratuitas voltam a acontecer aos domingos, das 9h às 14h, com agendamento pelo site
Tags:
Palácio do Planalto
Visitação
Visita guiada
SEGURANÇA
Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça
11/01/2024
-
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal vai assumir a função em 1º de fevereiro
Tags:
Ricardo Lewandowski
Justiça e Segurança Pública
PPA PARTICIPATIVO
Resultado de participação e diálogo, PPA 2024-2027 é sancionado sem vetos pelo presidente Lula
11/01/2024
-
O texto está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e projeta uma visão de futuro de um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável
Tags:
Participação Social
PPA participativo
Diálogo Social
Políticas Públicas
GESTÃO
Presidente envia ao Congresso proposta de mudanças na Lei de Falências
10/01/2024
-
Objetivo é agilizar os processos e dar mais poder aos credores. Despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Tags:
Lei de Falências
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