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Publicado em
05/12/2018 10h30
Atualizado em
20/09/2024 18h08
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Habitação
Presidente Bolsonaro participa de cerimônia de entrega das chaves de 1.164 moradias em Bagé (RS)
31/07/2020
-
Com investimento de R$ 87,3 milhões do programa de habitação popular do Governo Federal, mais de 4,6 mil pessoas serão contempladas com novas residências
Tags:
Presidente Bolsonaro
Bagé
Moradias
Recursos Hídricos
Presidente aciona sistema de abastecimento de água na Bahia
30/07/2020
-
Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular
Tags:
Governo Federal
Jair Bolsonaro
Bahia
Codevasf
Sistema de Abastecimento de Água
Infraestrutura
Segurança Pública
Presidente Bolsonaro assina decreto que altera organização da Polícia Militar do DF
29/07/2020
-
Alterações vão garantir ainda mais segurança ao Distrito Federal
Tags:
Segurança Pública
DOU
Polícia Militar
Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19
Presidente sanciona lei que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social
28/07/2020
-
O dinheiro poderá ser empregado no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.
Tags:
Presidente da República
Jair Bolsonaro
Deputada Flávia Arruda
SAÚDE
Receitas médicas têm prazo de validade ampliada durante pandemia
28/07/2020
-
Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro contempla receitas de medicamentos de uso contínuo
Tags:
#sauderemedios
#Covid19
Receitas
Presidente Jair Bolsonaro
Receitas e Despesas
Presidente Bolsonaro envia Relatório de Metas Fiscais ao Congresso Nacional
24/07/2020
-
Documento é feito a cada dois meses com objetivo de verificar a necessidade de revisão dos limites de empenho e pagamento dos órgãos públicos
Tags:
Receitas e Despesas
Presidente da República
Jair Bolsonaro
Prêmios
Sancionada lei que permite sorteios na TV
21/07/2020
-
Pela nova legislação, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por sites e aplicativos também
Tags:
Lei Nº 14.027
Radiodifusão
Presidente Jair Bolsonaro
Educação
Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
16/07/2020
-
Novo ministro ressalta gratidão a escola pública e compromisso com o setor
Tags:
Milton Ribeiro
Jair Bolsonaro
Presidente da República
Ministro da educação
Saneamento
Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
15/07/2020
-
Nova lei entra em vigor e deve trazer avanços para as áreas da economia, saúde e meio ambiente
Tags:
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19
Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias
14/07/2020
-
Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões
Tags:
Portaria Nº 16.655
Presidente Bolsonaro
Recontratação
Covid-19
Presidente Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada
14/07/2020
-
Decreto Nº 10.422 já está em vigor e prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
IMPORTAÇÃO
Governo Federal zera imposto de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal
13/07/2020
-
Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Tags:
Câmara de Comércio Exterior
Camex
Jair Bolsonaro
Atrofia Muscular Espinhal
Verde Brasil
Presidente assina Decreto de prorrogação da Operação Verde Brasil 2
10/07/2020
-
As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal
Tags:
Meio Ambiente
Operação Verde Brasil 2
Presidente Jair Bolsonaro
Decreto Nº 10.421
Nomeação
Presidente Jair Bolsonaro nomeia novo ministro da Educação
10/07/2020
-
Milton Ribeiro é doutor em Educação pela USP
Tags:
MEC
Ministério da Educação
Milton Ribeiro
Covid-19
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies
10/07/2020
-
Lei Nº 14.024 suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes, durante o período de vigência do estado de calamidade pública devido à Covd-19
Tags:
Lei
Presidente Bolsonaro
Lei Nº 14.024
Covid-19
Sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais
09/07/2020
-
Objetivo é preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle do novo coronavírus
Tags:
LEI Nº 14.023
Presidente Bolsonaro
DOU
Segurança
Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia
08/07/2020
-
Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência
Tags:
Lei
Disque 100
Ligue 180
Denúncia
Segurança
Violência Doméstica
Mulheres
Crianças
Idosos
Adolescentes
LEI
Decreto institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
08/07/2020
-
Medida visa a prestação adequada da defesa dos interesses e direitos do consumidor
Tags:
Presidente Bolsonaro
Lei
Decreto Nº 10.417
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
LEI Nº 14.020
Presidente Bolsonaro sanciona lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
07/07/2020
-
O objetivo é reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública
Tags:
BEM
Presidente Bolsonaro
Jair Bolsonaro
Lei Nº 14.020
Covid-19
Governo Federal lança Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência
07/07/2020
-
O lançamento do plano foi no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos
Tags:
Primeira-dama
Michelle Bolsonaro
Pessoas com deficiência
Desastre
Presidente acompanha situação de Santa Catarina após ciclone
04/07/2020
-
Bolsonaro esteve em Santa Catarina na manhã desta sábado (4). Ao desembarcar no aeroporto de Florianópolis, seguiu de helicóptero para sobrevoar uma das regiões mais atingidas pelo "ciclone bomba".
Tags:
Presidente Bolsonaro
Santa Catarina
Sobrevoo
Desastre
Covid-19
Lei que torna obrigatório o uso de máscara é sancionada
03/07/2020
-
Medida visa a proteção durante a pandemia de covid-19
Tags:
Uso de máscara
Covid-19
Novo coronavírus
Presidente Bolsonaro
Relações Exteriores
Presidente Bolsonaro participa da 56ª Cúpula do Mercosul
02/07/2020
-
Pela primeira vez, reunião foi realizada por videoconferência
Tags:
56ª Cúpula do Mercosul
Mercosul
Presidente Bolsonaro
Benefício
Governo Federal prorroga o auxílio emergencial
30/06/2020
-
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto; 64,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados
CULTURA
Presidente Jair Bolsonaro aprova R$ 3 bilhões para setor cultural
30/06/2020
-
Artistas informais receberão Auxílio Emergencial de R$ 600,00, em três parcelas mensais
Tags:
presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro
setor cultural
pandemia
benefício emergencial
covid-19
#coronavírus
#coronavirusnoBrasil
Segurança Hídrica
Águas do São Francisco finalmente chegam ao Ceará
26/06/2020
-
Presidente Jair Bolsonaro acionou comporta que será responsável pela chegada das águas do Velho Chico ao estado
Tags:
Rio São Francisco
Integração
Penaforte
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Eixo Norte
Decreto
Bolsonaro altera Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
26/06/2020
-
Decreto inova o setor de radiodifusão e possibilitará maior rapidez e segurança jurídica nas análises processuais
Tags:
Presidente Jair Bolsonaro
Radiodifusão
Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
Medida provisória
Presidente libera R$ 300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19
26/06/2020
-
Crédito extraordinário atenderá unidades militares de saúde na aquisição de equipamentos, medicamentos e operações de segurança nas fronteiras
Tags:
Medida Provisória
Crédito Extraordinário
Ministério da Defesa
Pandemia
Novo Coronavírus
Covid-19
Pandemia
Homenagem
Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Galeria de Heróis do programa VIGIA
25/06/2020
-
Presidente Bolsonaro participou da cerimônia ao lado do ministro do ministro André Mendonça
Tags:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Presidente Jair Bolsonaro
Operação Vigia
Educação
Presidente anuncia nomeação do novo ministro de Estado da Educação
25/06/2020
-
O cargo será ocupado por Carlos Alberto Decotelli
Tags:
Carlos Alberto Decotelli
Ministro da Educação
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