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Publicado em
05/12/2018 10h30
Atualizado em
06/08/2024 12h09
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Amazônia
Presidente participou de 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, com chefes de Estado sul-americanos
11/08/2020
-
Governo brasileiro tem tolerância zero com crimes ambientais, diz Bolsonaro
Tags:
Pacto de Letícia
Amazônia
Preservação
Posse
Presidente Bolsonaro designa novo conselheiro da Comissão de Ética Pública
11/08/2020
-
O advogado Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega vai atuar como novo conselheiro do Colegiado na Comissão de Ética Pública, exercendo mandato de três anos
Tags:
Comissão de Ética Pública
Presidente da República
Jair Bolsonaro
Internacional
Governo brasileiro enviará ajuda humanitária ao Líbano
10/08/2020
-
Na última terça-feira (4), explosões atingiram a zona portuária da capital Beirute deixando centenas de mortos e milhares de feridos e desabrigados
Tags:
Líbano
Ajuda humanitária
Relações exteriores
Meio Ambiente
Presidente Bolsonaro autoriza concessão de parques nacionais de Brasília e de Santa Catarina
10/08/2020
-
Atualmente, os dois parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Tags:
Jair Bolsonaro
Meio Ambiente
Parque Nacional de Brasília
Parque Nacional de São Joaquim
Obras
Presidente Bolsonaro visita obras de melhoria de ponte em São Vicente (SP)
07/08/2020
-
Ponte A Tribuna liga as áreas continental e insular do município de São Vicente, transpondo o Canal dos Barreiros
Tags:
São Vicente (SP)
Ponte A Tribuna
São Paulo
Presidente Bolsonaro
Imunização
Presidente Bolsonaro assina MP que garante produção de vacina contra a Covid-19
06/08/2020
-
Crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão viabilizará a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina
Tags:
Medida Provisória
Presidente Bolsonaro
Jair Bolsonaro
Covid-19
Exército Brasileiro
Presidente participa de cerimônia de ´promoção de Oficiais-Generais em Brasília
06/08/2020
-
Cerimônia, que já é tradição, simboliza o reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação dos militares
Tags:
Solenidade de promoção
Oficiais-Generais
Presidente Bolsonaro
Auxílio
Presidente Bolsonaro sanciona projeto de lei de apoio aos micro e pequenos empresários
06/08/2020
-
O projeto permite que as pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional possam renegociar tributos.
Tags:
Jair Bolsonaro
Micro e pequenas empresas
Renegociação de Tributos
Covid-19
Presidente sanciona projeto de lei que prevê auxílio à aviação civil brasileira
06/08/2020
-
As medidas emergenciais são para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia no setor aéreo
Tags:
Aviação civil
Covid-19
Presidente Jair Bolsonaro
Mais Luz
Presidente Bolsonaro designa Eletronorte para executar o Programa Mais Luz na Amazônia
05/08/2020
-
Bolsonaro assinou termo de designação nesta quarta-feira (5)
Tags:
Eletronorte
Mais Luz na Amazônia
Presidente Bolsonaro
Itamaraty emite nota de solidariedade ao governo do Líbano
04/08/2020
-
Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando a situação por meio da embaixada brasileira em Beirute
Tags:
Itamaraty
Relações Exteriores
Nota Oficial
Planalto
Habitação
Presidente Bolsonaro participa de cerimônia de entrega das chaves de 1.164 moradias em Bagé (RS)
31/07/2020
-
Com investimento de R$ 87,3 milhões do programa de habitação popular do Governo Federal, mais de 4,6 mil pessoas serão contempladas com novas residências
Tags:
Presidente Bolsonaro
Bagé
Moradias
Recursos Hídricos
Presidente aciona sistema de abastecimento de água na Bahia
30/07/2020
-
Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular
Tags:
Governo Federal
Jair Bolsonaro
Bahia
Codevasf
Sistema de Abastecimento de Água
Infraestrutura
Segurança Pública
Presidente Bolsonaro assina decreto que altera organização da Polícia Militar do DF
29/07/2020
-
Alterações vão garantir ainda mais segurança ao Distrito Federal
Tags:
Segurança Pública
DOU
Polícia Militar
Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19
Presidente sanciona lei que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social
28/07/2020
-
O dinheiro poderá ser empregado no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.
Tags:
Presidente da República
Jair Bolsonaro
Deputada Flávia Arruda
SAÚDE
Receitas médicas têm prazo de validade ampliada durante pandemia
28/07/2020
-
Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro contempla receitas de medicamentos de uso contínuo
Tags:
#sauderemedios
#Covid19
Receitas
Presidente Jair Bolsonaro
Receitas e Despesas
Presidente Bolsonaro envia Relatório de Metas Fiscais ao Congresso Nacional
24/07/2020
-
Documento é feito a cada dois meses com objetivo de verificar a necessidade de revisão dos limites de empenho e pagamento dos órgãos públicos
Tags:
Receitas e Despesas
Presidente da República
Jair Bolsonaro
Prêmios
Sancionada lei que permite sorteios na TV
21/07/2020
-
Pela nova legislação, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por sites e aplicativos também
Tags:
Lei Nº 14.027
Radiodifusão
Presidente Jair Bolsonaro
Educação
Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação
16/07/2020
-
Novo ministro ressalta gratidão a escola pública e compromisso com o setor
Tags:
Milton Ribeiro
Jair Bolsonaro
Presidente da República
Ministro da educação
Saneamento
Presidente Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
15/07/2020
-
Nova lei entra em vigor e deve trazer avanços para as áreas da economia, saúde e meio ambiente
Tags:
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Presidente Jair Bolsonaro
Covid-19
Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias
14/07/2020
-
Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões
Tags:
Portaria Nº 16.655
Presidente Bolsonaro
Recontratação
Covid-19
Presidente Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada
14/07/2020
-
Decreto Nº 10.422 já está em vigor e prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
IMPORTAÇÃO
Governo Federal zera imposto de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal
13/07/2020
-
Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Tags:
Câmara de Comércio Exterior
Camex
Jair Bolsonaro
Atrofia Muscular Espinhal
Verde Brasil
Presidente assina Decreto de prorrogação da Operação Verde Brasil 2
10/07/2020
-
As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal
Tags:
Meio Ambiente
Operação Verde Brasil 2
Presidente Jair Bolsonaro
Decreto Nº 10.421
Nomeação
Presidente Jair Bolsonaro nomeia novo ministro da Educação
10/07/2020
-
Milton Ribeiro é doutor em Educação pela USP
Tags:
MEC
Ministério da Educação
Milton Ribeiro
Covid-19
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies
10/07/2020
-
Lei Nº 14.024 suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes, durante o período de vigência do estado de calamidade pública devido à Covd-19
Tags:
Lei
Presidente Bolsonaro
Lei Nº 14.024
Covid-19
Sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais
09/07/2020
-
Objetivo é preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle do novo coronavírus
Tags:
LEI Nº 14.023
Presidente Bolsonaro
DOU
Segurança
Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia
08/07/2020
-
Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência
Tags:
Lei
Disque 100
Ligue 180
Denúncia
Segurança
Violência Doméstica
Mulheres
Crianças
Idosos
Adolescentes
LEI
Decreto institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
08/07/2020
-
Medida visa a prestação adequada da defesa dos interesses e direitos do consumidor
Tags:
Presidente Bolsonaro
Lei
Decreto Nº 10.417
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
LEI Nº 14.020
Presidente Bolsonaro sanciona lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
07/07/2020
-
O objetivo é reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública
Tags:
BEM
Presidente Bolsonaro
Jair Bolsonaro
Lei Nº 14.020
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