Governo Federal anuncia queda no desmatamento na Amazônia e no Cerrado e assina pacto para prevenção

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Governo Federal divulgou dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram que a Amazônia e o Cerrado registraram redução nos índices de desmatamento em 2024. Também ocorreu o lançamento do pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no Cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (região conhecida como Matopiba).

Para a gente ter uma ideia do que isso significa, o que deixou de ser emitido nesse período é toda a emissão da Argentina. Então, é uma conquista realmente importante”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

A taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 6.288 km² para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, o que representa redução de 30,63% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023, e é a maior queda percentual em 15 anos. Já no Cerrado, a taxa oficial de desmatamento para o período é de 8.174 km², a menor desde 2019. Isso representa uma queda de 25,8% em relação ao período de agosto de 2023 a julho de 2024 — a primeira redução em cinco anos no bioma.

“Para a gente ter uma ideia do que isso significa, o que deixou de ser emitido nesse período é toda a emissão da Argentina. Então, é uma conquista realmente importante”, destacou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Estamos preservando os recursos naturais, preservando empregos, empresas, a economia, o social — que são os mais vulneráveis, que sofrem mais — e preservando vidas”, disse.

COP29 - Alckmin também pontuou que os resultados de queda no desmatamento serão apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão. “Vamos levar para a COP essas conquistas, que não são só do Brasil. Elas ajudam planetariamente e são um exemplo. Mostram que é possível, sim, a gente descarbonizar, segurar as mudanças climáticas, gerando emprego, renda e com o país se desenvolvendo”, afirmou.

Redução expressiva no desmatamento da Amazônia no período. Fonte: PRODES

POLÍTICA DE PAÍS - Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marina Silva, enfatizou os esforços desempenhados para a queda do desmatamento. “Política pública bem desenhada, instituições públicas bem estruturadas, uma postura republicana de deixar os técnicos trabalhar, de dialogar com a ciência, faz a diferença. Portanto, essa redução do desmatamento no Cerrado e na Amazônia é fruto de uma nova compreensão de que nós estamos fazendo mais do que uma política de governo, estamos fazendo uma política de país. Mais do que uma política de país, é uma política de Estado e uma contribuição para nós mesmos e para o mundo, no contexto em que o problema da mudança do clima já é uma realidade avassaladora no Brasil, na Espanha, nos Emirados Árabes Unidos, na África com geada, na União Europeia, com ondas de calor avassaladoras, em tudo o que está acontecendo”, declarou.

EMISSÕES — Com o resultado, houve uma redução nas emissões de gases de efeito estufa de 400,8 milhões de toneladas de CO2e por desmatamento na Amazônia e Cerrado nos últimos dois anos, em relação ao ciclo 2021/22. “São números contundentes, que revelam uma vontade política à disposição, uma convicção que nos move de, de fato, atingir os compromissos que o Brasil tem estabelecido no mundo, de chegar ao saldo zero de gases de efeito estufa em 2050. Esse é um compromisso que é renovado, ainda mais porque nós vamos acolher no ano que vem a COP30, e estamos demonstrando ao mundo que estamos fazendo o nosso dever de casa e ajudando nesse que é um desafio global dos nossos tempos, que é o enfrentamento ao aquecimento global”, ressaltou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

AMAZÔNIA — Na Amazônia, o desmatamento caiu 45,7% nos últimos dois anos, após redução para 9.064 km² de agosto de 2022 a julho de 2023 — período que incluía cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão. É a primeira vez desde o biênio 2004/2005 e 2005/2006 que há quedas consecutivas maiores que 25%. De agosto de 2023 a julho de 2024, 78% dos 70 municípios considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente registraram queda do desmatamento. Em relação aos estados, as maiores quedas foram em Rondônia (62,5%), no Mato Grosso (45,1%), no Amazonas (29%) e no Pará (28,4%). Apenas Roraima registrou aumento (53,5%).

CERRADO — No Cerrado, 76,4% do desmatamento ocorreu nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região concentra o desmatamento no bioma. Os quatro estados registraram queda da área desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período imediatamente anterior. Na Bahia, a redução foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranhão, 10,1% no Piauí e 9,6% no Tocantins.

Redução no desmatamento do cerrado. Fonte: PRODES

PACTO — O pacto entre o Governo Federal e os governadores dos estados do Matopiba é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementação da 4ª Fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (2023-2027), em articulação direta com os governadores. O objetivo é trabalhar em conjunto para identificar e aplicar as devidas sanções aos desmatamentos ilegais ocorridos em imóveis rurais, aprimorar as normativas e rotinas federais e estaduais para conferir transparência e compartilhamento de atos autorizativos de supressão de vegetação e embargos e na formulação de estratégia para conservação da água e dos ativos florestais da vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado na região do Matopiba.

AÇÕES — A queda registrada pelo Prodes desde 2023 é resultado, dentre outras iniciativas, da intensificação das ações de comando e controle nos dois biomas. De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a média de autos de infração aplicadas pelo Ibama por infrações contra a flora na Amazônia foi 98% maior que a registrada de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. No Cerrado, o aumento foi de 20% ao ano. A redução reflete também a retomada da governança ambiental, com a volta dos Planos de Ação, Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em junho do ano passado, e no Cerrado, em novembro.

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — Entre as ações do plano destacam-se a adesão de 48 municípios prioritários ao Programa União com Municípios, que prevê investimentos de R$ 770 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais; a criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia; a ampliação de concessões florestais e a instituição do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Cozinha Solidária. Também foi retomado o Fundo Amazônia, com doações contratadas de R$ 1,4 bilhão (além de promessas que somam R$ 3,1 bilhões) e o Bolsa Verde, programa de apoio à conservação ambiental.

PRODES — O Prodes detecta desmatamentos por corte raso e degradação progressiva, como árvores completamente destruídas por incêndios. Divulgada anualmente desde 1988, a taxa é medida sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.