Presidente participa de inauguração de novo campus da UFF em Campos dos Goytacazes (RJ) e anuncia investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes (UFF Campos), no Rio de Janeiro. A cerimônia contará com a presença do ministro Camilo Santana (Educação) e de outras autoridades. Os recursos do Governo Federal nas novas instalações somam R$ 72,4 milhões.

Durante a solenidade, estão previstos anúncios de novos investimentos para a educação no estado. Entre eles, a publicação de edital de chamada pública para oferta da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa vai apoiar cursinhos de todo o Brasil, além de promover o pagamento de R$ 200 mensais a alunos que desejam ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.

NOVO CAMPUS — A nova sede da UFF representa uma conquista da comunidade acadêmica local, com a interiorização do ensino e democratização do conhecimento. Localizado em posição estratégica no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município, o campus é orientado para a inclusão das juventudes da periferia e para a promoção do desenvolvimento social e científico do interior fluminense.

ESTRUTURA — Com mais de 40 salas amplas e modernas, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, o campus foi projetado para atender às necessidades de estudantes, pesquisadores e comunidade acadêmica. A nova unidade reúne infraestrutura de ponta e abriga os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História.

AVANÇOS – A cerimônia celebra a entrega de um prédio moderno e completo, com o dobro da estrutura anterior. Desde 2016, o campus vinha funcionando em contêineres alugados, dois prédios complementares também alugados e uma unidade própria da universidade. A configuração emergencial, embora tenha garantido a continuidade das atividades, apresentava limitações físicas e pedagógicas e gerou, ao longo dos anos, um custo aproximado de R$ 24 milhões aos cofres públicos.

HISTÓRICO — Em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal cedeu à UFF o terreno, viabilizado pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Por meio do programa, foram destinados R$ 31,4 milhões na expansão da educação superior pública. Em 2012, a construção dos prédios do novo campus foi paralisada por falta de recursos. Já em 2020, houve uma retomada de obras após articulação entre o gabinete da reitoria da UFF, a comunidade acadêmica e parlamentares da bancada do Rio de Janeiro. Assim, entre 2020 e 2022, foram destinados R$ 41 milhões à instituição, por emendas parlamentares. Somado aos recursos do Reuni, o investimento total foi de R$ 72,4 milhões.

CURSINHOS POPULARES – Em Campos dos Goytacazes, também será anunciada a publicação de edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Serão R$ 99 milhões investidos em todo o país até 2027. O objetivo é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários. 

CONTRATAÇÃO - Apenas em 2025, serão investidos R$ 24,8 milhões no programa, beneficiando 5.200 estudantes. Cada um deles receberá um auxílio permanência no valor de R$ 200 mensais, para apoiar os estudos. Além disso, a CPOP prevê um apoio de até R$ 230 mil por cursinho, que abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores; e apoio para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e professores voltados ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – Na agenda do Governo Federal, ainda será assinada ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade. Já para a ação de consolidação do IFF, com investimento nas unidades existentes, há um investimento previsto pelo Novo PAC de R$ 13,4 milhões, no período que vai de 2023 a 2026. Deste total, já foram repassados R$ 10,5 milhões, contemplando quatro novos restaurantes estudantis, entre outras obras.   

COMPROMISSO - A expansão de novos Institutos Federais (IFs) integra o compromisso do Governo Federal de ampliar a oferta de educação profissional em todo o Brasil. Com um investimento total de R$ 2,5 bilhões pelo Novo PAC, a iniciativa prevê a construção de 102 novos campi de IFs e a meta de gerar 142,8 mil novas matrículas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao nível médio. Na ação de consolidação, que visa à melhoria da infraestrutura existente, estão previstos R$ 1,4 bilhão de investimento. Deste montante, mais de R$ 776 milhões já foram empenhados, com a construção de restaurantes estudantis, salas de aula, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas e sedes definitivas de unidades.  

NOVO PAC – Seis obras do Novo PAC na educação básica serão autorizadas, no valor de R$ 46,5 milhões (três creches e escolas de educação infantil, e três escolas de tempo integral), nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda. Para o estado do Rio de Janeiro, há 61 novas obras do Novo PAC previstas no total, com um investimento de R$ 508,5 milhões, sendo: 31 escolas em tempo integral – 30 delas, creches da educação infantil –, 25 escolas de tempo integral da rede municipal e seis escolas de tempo integral da rede estadual. Em relação à aquisição de ônibus escolares para o Caminho da Escola, há um investimento previsto de R$ 14,4 milhões em 27 veículos. Destes, 11 já foram entregues e outros 16 serão entregues ainda este ano. 

SUPERIOR - Para a educação superior, a UFF, que receberá o novo campus nesta segunda-feira, também receberá investimentos de consolidação por meio de sete obras com o Novo PAC, totalizando R$ 37,5 milhões. Em Niterói, serão construídas salas de aula do campus Praia Vermelha, em um investimento de R$ 20 milhões. Em Volta Redonda, haverá obra para moradia estudantil (R$ 5,5 milhões) e salas de aula com restaurante universitário (R$ 4,5 milhões). A cidade de Rio das Ostras receberá salas de aula com restaurante universitário, com investimento de R$ 4,5 milhões. Já os campi Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua e Campos dos Goytacazes receberão investimentos de R$ 1 milhão, cada, para a construção de complexo esportivo e cultural. Os dois últimos serão autorizados ainda no evento.

RETOMADA – O evento em Campos dos Goytacazes também será marcado pela aprovação para retomada de 23 obras paralisadas na educação básica. Serão assinados termos de aprovação das obras, em uma ação que integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 23 obras, todas elas são da rede municipal e cinco são de Campos dos Goytacazes. As obras estão localizadas em mais 13 municípios: Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Porto Real, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Vassouras. O investimento total estimado é de R$ 40,9 milhões.

PARTIU IF – A agenda no Rio de Janeiro ainda vai contemplar vagas do Partiu IF, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. No Rio de Janeiro, três instituições já aderiram ao programa: o Instituto Federal do Rio de Janeiro, com 18 turmas e 720 estudantes beneficiados; o Instituto Federal Fluminense, com 13 turmas e 520 estudantes beneficiados; e o Colégio Pedro II, com 14 turmas e 560 estudantes beneficiados, com um total de 1.800 beneficiados no estado. O investimento aplicado na política será de R$ 7,2 milhões.  

PROJOVEM – Será autorizada, no ato em Campos dos Goytacazes, a abertura de vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Serão R$ 6,4 milhões investidos, entre valores de custeio e de bolsas de R$ 100 mensais para estudantes. No total, serão 860 beneficiados nos municípios de Magé (campo e urbano), Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda. O Projovem tem como objetivo garantir a formação básica de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e desejam completar os estudos.