Presidente sanciona lei que institui Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e o Dia Nacional dos Motociclistas. As duas novidades passam a integrar o Código de Trânsito Brasileiro e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de outubro, na Lei nº 15.006. 

O Dia Nacional do Motociclista será celebrado em 27 de julho e a semana que compreender esta data será marcada pela Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade dos donos de motocicletas no país não têm habilitação específica para a categoria. De acordo com um estudo divulgado em setembro, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões (53,8%) não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para esses veículos. Em relação aos acidentes, o estudo indica que as motocicletas respondem por pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito.