Presidente Lula participa da assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 19 de setembro, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

CREDENCIAMENTO - A solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 19h do dia 18 de setembro de 2024 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual deverão solicitar a participação no evento.

Atenção: Os profissionais de imprensa cujos pedidos de credenciamento forem aprovados deverão retirar as credenciais na quinta-feira, 19 de setembro, entre 10h e 11h, na Praça da Matriz.

SERVIÇO

Cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara

 Data: quinta-feira, 19 de setembro
 Horário: 12h
 Local: Praça da Matriz, em Alcântara (MA)
Credenciamento de Imprensa