Presidente encaminha ao Senado autorizações de crédito para obras de infraestrutura no estado do Paraná e em João Pessoa (PB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação. Pela proposta, o Governo Federal atua como garantidor para que o Paraná realize as obras, que promovem desenvolvimento social e econômico na região. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 13 de agosto. 

O programa habitacional é voltado para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente as que residem em áreas de risco. 

A iniciativa consiste na produção de empreendimentos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população.

MOBILIDADE - Em outro despacho com o mesmo tom, o presidente Lula propôs ao Senado a contratação de operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a cidade de João Pessoa (PB), para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável. 

O objetivo do programa é diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultado e reestruturação da área de receita. 

Uma das áreas de atuação do Programa é o Complexo Beira Rio, formado pelas comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. 

PARCERIA - As operações de crédito com BID e AFD fazem parte de uma estratégia para fomentar parcerias internacionais que promovam o desenvolvimento sustentável e social do país. Com elas, o Brasil fortalece relações com instituições financeiras internacionais e assegura que os projetos sejam implementados com qualidade e suporte necessários.