05 — Planalto

Governo anuncia suspensão da dívida do RS com a União por três anos — última modificação 13/05/2024 19h14

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas

"É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva", diz Lula em reunião ministerial — última modificação 13/05/2024 21h11

Junto com 38 ministros, presidente faz balanço do que já foi realizado para mitigar os danos causados pela chuva no estado e define próximos passos

Presidente Lula volta ao RS para novos anúncios focados na recuperação do estado — última modificação 14/05/2024 20h41

Evento será nesta quarta-feira, 15 de maio, a partir das 12h30 (horário alterado), em São Leopoldo (RS)

Lula anuncia nesta quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS — última modificação 14/05/2024 20h40

Depois de reunião com líderes dos Três Poderes nesta terça (14), o presidente fará sua terceira visita ao estado no mês

Governo anuncia Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para todas as famílias com residências afetadas por chuvas no RS — última modificação 15/05/2024 18h59

Defesa Civil vai ajudar a identificar beneficiários. Pagamento será pela Caixa, via PIX. Investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão

Presidente cria secretaria extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul — última modificação 15/05/2024 17h06

Paulo Pimenta vai comandar o novo ministério, responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras municipais na recuperação do estado atingido por chuvas e enchentes

Governo vai expandir Minha Casa, Minha Vida, comprar casas e quitar imóveis de leilão para beneficiar as famílias atingidas pelas chuvas — última modificação 16/05/2024 14h11

Ministro Rui Costa (Casa Civil) lembrou também a possibilidade de reformar prédios comerciais para serem usados como moradias e pediu que gestores informem com celeridade a quantidade de residências perdidas nas enchentes

Emirados Árabes comunicam a Lula que enviarão três aviões com doações para o Rio Grande do Sul — última modificação 17/05/2024 03h30

Na conversa com o Xeique Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, Lula agradeceu a solidariedade e relembrou as enchentes em Dubai que impactaram também os Emirados Árabes recentemente, demonstrando a urgência e seriedade da questão da mudança climática

Terceiro avião com doações da ONG americana SamaritansPurse para vítimas das enchentes chega à Base Aérea de Canoas — última modificação 16/05/2024 20h57

Uma quarta leva de doações chega nesta sexta-feira (17) dos Estados Unidos. Desde domingo, três aeronaves com itens como purificadores de água, kits de higiene e cobertores já vieram dos EUA para o Brasil. Ação tem apoio da Agência Brasileira de Cooperações (ABC) do MRE

Presidente sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS por três anos — última modificação 17/05/2024 12h16

Valor será usado em ações de mitigação dos danos causados pelas chuvas. Medida pode ser aplicada para outros estados que venham a sofrer calamidade pública

Presidente sanciona seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito — última modificação 17/05/2024 13h01

O instrumento garante assistência material e indenização às vítimas e a seus beneficiários após fatalidades envolvendo veículos

Governo Federal dobra repasses do FPM a cidades gaúchas em situação de calamidade — última modificação 17/05/2024 19h29

Parcela adicional de recursos soma R$ 192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave

Presidente Lula participa da solenidade de abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios — última modificação 20/05/2024 14h54

Evento ocorre nesta terça-feira (21), às 10h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal

Indústria siderúrgica anuncia investimento de R$ 100 bilhões no Brasil até 2028 — última modificação 20/05/2024 19h22

Presidente Lula se reuniu com representantes do setor no Palácio do Planalto. Anúncio ocorre após governo decidir aumentar imposto de importação sobre o aço

Presidente Lula recebe o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial — última modificação 23/05/2024 01h51

“Nunca antes um presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós tratamos”, diz Lula — última modificação 21/05/2024 15h18

Presidente anunciou medidas para o fortalecimento da arrecadação dos municípios. Anualmente, prefeitos de todo o país se reúnem em Brasília para discutir demandas e políticas públicas

Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar — última modificação 21/05/2024 19h01

Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados

Presidente sanciona lei que dá prioridade no transporte a órgãos e tecidos para transplante — última modificação 21/05/2024 22h40

Medida fortalece o Sistema Nacional de Transplantes, ao garantir que o deslocamento terrestre, aéreo e aquático de órgãos e tecidos tenha preferência

Presidente Lula sanciona lei que retoma e reformula o Perse — última modificação 22/05/2024 14h33

Voltado para empresas do setor de eventos que tiveram de paralisar atividades na pandemia de Covid-19, programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões

Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura de ordens de serviço para obras de prevenção às enchentes, em Araraquara (SP) — última modificação 22/05/2024 16h53

O evento está previsto para as 10h desta sexta-feira, 24 de maio