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HABITAÇÃO
Minha Casa, Minha Vida Entidades e Rural selecionam mais de 112 mil unidades habitacionais
Retomado em 2023, a meta do Minha Casa, Minha Vida é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até o fim de 2026. Foto: PAC
Mais de 112,5 mil moradias foram selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil. O anúncio será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Jader Filho (Cidades) nesta quarta-feira (10/4), em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e vai atender mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação considerou o grande volume de pedidos submetidos, a meta de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do programa nos últimos anos.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades se houver necessidade.
MCMV RURAL – Mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. O potencial é de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento previsto é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
MCMV ENTIDADES – A seleção do MCMV-Entidades, iniciada em julho de 2023, chega ao fim com 443 propostas aprovadas, de 206 Entidades Organizadoras, que contemplam mais de 37 mil moradias, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros.
Ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com um investimento de R$ 6 bilhões. O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região. Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.
RETOMADA - Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil. Na Faixa 1, com maiores subsídios, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026.
CONTRATAÇÕES - Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil. Foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.