Lula preside reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia sobre Inteligência Artificial

Os avanços da Inteligência Artificial (IA) no Brasil são o tema da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quinta-feira, 7 de março. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preside o CCT, abrirá oficialmente o encontro, marcado para as 15h, no Palácio do Planalto. Em seguida, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação e vice-presidenta do CCT, Luciana Santos, falará sobre o tema.

Órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência, o CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de C, T & I.

Durante a reunião desta quinta, especialistas abordarão quatro eixos temáticos vinculados à IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D do país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho; e Inteligência Artificial e a integridade da informação.

Para tratar desses assuntos, foram convidados os doutores especialistas Virgilio Augusto Fernandes Almeida, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Engenharia, e professor titular do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; Silvio Romero de Lemos Meira, professor extraordinário da CESAR.school e professor emérito do Centro de Informática da UFPE; Roseli Figaro, professora titular da USP, membro do Conselho Gestor do INCTDSI/CNPq e diretora editorial da Revista Comunicação Educação; e Laura Schertel, professora adjunta de Direito Civil na UnB e no IDP, autora de "Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor" (2014) e co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020).

Na reunião também serão constituídas as comissões temáticas do Conselho, que vão tratar dos quatro eixos estruturantes que norteiam a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), que será apresentada neste ano com vigência até 2030.

O CCT – O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.

O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

O CCT terá comissões temáticas setoriais, criadas segundo suas necessidades e por resoluções internas do próprio conselho. Dessas comissões participam não apenas os conselheiros, mas também especialistas, empresários e dirigentes públicos especialmente convidados.

A primeira reunião, realizada em julho de 2023 após a reformulação do CCT, foi marcada pela entrega de medalhas da Ordem do Mérito Científico a pesquisadores que tiveram a honraria revogada no governo anterior. Na ocasião, também foi assinado o decreto que convocou a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada entre 4 e 6 de junho deste ano.