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NOVO PAC
Investimentos federais no RS vão dinamizar infraestrutura de transporte e ampliar serviços de saúde
Divulgação / Casa Civil
Os investimentos do Governo Federal para acelerar o crescimento socioeconômico no país chegam também ao Rio Grande do Sul. Planejamentos, projetos e obras do Novo PAC, entre outras ações, serão apresentadas em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira, 15 de março, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento do Novo PAC previsto para este ano, no Rio Grande do Sul, é de R$ 29,5 bilhões.
Lula será acompanhado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde), além do ministro dos Transportes substituto, Adrualdo Catão.
No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias: a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290, a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha. As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, também estão planejadas.
Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do Ensino Básico. Com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras paralisadas e inacabadas, o planejamento prevê a conclusão de obras abandonadas na capital e no interior do estado. Na educação básica, por exemplo, são 148 obras: 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e 8 ampliações. Obras da Saúde também serão incluídas, assim que terminar o prazo para os municípios demonstrarem interesse na retomada dessas obras.
ENERGIA E MORADIAS — Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense; R$ 238 milhões para dois projetos de parceria público-privada para iluminação pública, em Canoas e Caxias do Sul; R$ 179,7 milhões de investimentos para três novas Pequenas Centrais Hidrelétricas, em Ijuí, Quevedos e Ibirapuitã; além de nove linhas de transmissão, totalizando 594 Km e R$ 847 milhões de investimentos.
Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais da Faixa 1. O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, como a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar - Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.
MALHA VIÁRIA — Pelo Novo PAC, a infraestrutura de transportes do estado será incrementada com a duplicação da BR-116 (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba e seus acessos (BR-116/290), a adequação da BR-116 (Porto Alegre - Novo Hamburgo), a duplicação da BR-290 e a adequação da BR-285 — todas essas obras já estão em andamento. Serão iniciadas a construção da Ponte Sobre o rio Uruguai em Porto Xavier (BR-392), a construção da ponte sobre rio Ibicuí (BR-472), e a construção do prolongamento da BR-448.
O Novo PAC também contempla a realização de projetos, visando modernizar a malha viária do Rio Grande do Sul. Estão, entre eles, projetos para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR-101/392) e para a duplicação da BR-285 (Passo Fundo), para a Restauração da Ponte Uruguaiana (BR-290), para a construção das BR-153 e BR-392, e para a construção da Ponte Fronteira Brasil-Uruguai (Jaguarão - BR-116).
No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Bagé, de Pelotas e de Uruguaiana, e a elaboração do projeto básico para ampliação do aeroporto de Santa Maria. A implantação do Sistema de Monitoramento de Tráfego, além da pavimentação interna do Porto de Rio Grande e dos novos arrendamentos do Porto de Porto Alegre.
NOVO PAC SELEÇÕES — No último dia 7, o Governo Federal anunciou as primeiras obras inscritas por prefeituras do Rio Grande do Sul e pelo governo estadual que foram selecionadas para integrar o pacote de obras do Novo PAC Selecões.
O Estado foi contemplado com 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, com 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis, por exemplo. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos, 79% da população do estado.