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HABITAÇÃO
"Única razão de eu ter voltado à presidência é cuidar do povo pobre", diz Lula na entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Presidente Lula entrega chaves da casa própria a moradora de conjunto habitacional em Magé - Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta terça-feira, 6 de fevereiro, da entrega simultânea de 1.328 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em quatro estados brasileiros – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e São Paulo. No Rio, onde o presidente também cumprirá ainda outras agendas, foram entregues 832 apartamentos dos conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lotus, no município carioca de Magé.
No Brasil, você tem uma parte da população que não tem carro, não tem casa e não tem, sequer, dinheiro para pagar aluguel. É dessa gente que o governo tem que tratar, é dessa gente que o governo tem que cuidar"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O investimento total nos empreendimentos na Baixada Fluminense foi de R$ 52,4 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades – cada unidade custou R$ 63 mil. São 496 moradias no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, distribuídas em blocos de quatro andares e quatro apartamentos por pavimento que beneficiarão 3.328 pessoas.
» Íntegra do discurso do presidente Lula
» Fotos em alta resolução (Flickr)
O presidente Lula destacou a emoção que sente ao entregar uma chave de residência para uma família. "No Brasil, você tem uma parte da população que não tem carro, não tem casa e não tem, sequer, dinheiro para pagar aluguel. É dessa gente que o governo tem que tratar, é dessa gente que o governo tem que cuidar", disse. "Quem precisa do governo é o povo mais humilde desse país, é o povo que, ao longo da história, foi esquecido", complementou.
"Quem está recebendo essas casas não vai pagar nada, porque é preciso que a gente tenha consciência de ajudar o povo", acrescentou Lula. "Para cuidar dos pobres, a gente não governa com a cabeça, a gente governa com o coração, porque tem coisas que só o coração obriga a gente a fazer. É preciso ter sensibilidade nesse país", reforçou, destacando que moradia é um direito da população brasileira.
“A única razão para eu ter voltado a ser presidente da República é cuidar do povo pobre desse país. E eu vou governar esse país até o dia 31 de dezembro de 2026 e, 24 horas por dia, eu quero cuidar das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos homens deste país, para ver se a gente cria uma sociedade sem raiva, sem ódio, sem mentira, sem fake news, sem ofensa às pessoas”.
O presidente também afirmou que o seu governo será o que mais vai fazer investimentos no Rio de Janeiro e anunciou uma série de institutos federais para o estado. "Até 2026, vai ter, aqui em Magé, um instituto federal para formar esses meninos e essas meninas. Quero vir aqui anunciar o instituto e vamos fazer um aqui, em Belford Roxo, São Gonçalo, Teresópolis, no Complexo do Alemão e um na Cidade de Deus, para a gente levar a possibilidade dos filhos dos mais humildes aprenderem uma profissão", declarou.
Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e receberam os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.
Desde outubro de 2023, o Governo Federal isenta automaticamente o pagamento das prestações, no prazo de 30 dias, dos beneficiários das linhas subsidiadas do Programa Minha Casa, Minha Vida que recebem pagamentos de ambos os programas de transferência de renda – e também aqueles que já quitaram 60 prestações.
Uma das pessoas que recebeu a chave das mãos do presidente foi Brenda de Oliveira Vasconcelos, que dedicou a conquista da casa própria ao filho Caio Nicolas, que tem paralisia cerebral e autismo. "Hoje estamos realizando o sonho da casa própria que todos nós almejamos. Estou aqui representando todas as famílias que têm pessoas atípicas e que lutam todos os dias para que nossas crianças tenham independência no futuro. Que possamos ser muito felizes com essa nossa conquista", celebrou. "Ele vai conhecer seu quartinho e, no parquinho, tem um playground bem na janela dele, que ele vai adorar", completou a mãe, que cuida do filho sem a presença do pai.
INFRAESTRUTURA – Os residenciais estão localizados próximo a 15 escolas e 20 postos de saúde, em uma distância de até 2,5 km. Os apartamentos possuem 44,87 metros quadrados e apresentam infraestrutura interna e externa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem toda concluída. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser retomado.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que a entrega representa um sonho compartilhado entre o estado e o Governo Federal e é um retrato do compromisso com o pacto federativo. "As eleições definitivamente acabaram e nós temos que trabalhar juntos para que a gente possa fazer aquilo que nós fomos eleitos para fazer, nosso compromisso maior, que é trabalhar pelo povo", sintetizou.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, ressaltou a importância do banco ter voltado a ter preocupação com a questão da moradia e habitação como prioridade. "Essa é a retomada de um programa que estava adormecido há quase sete anos. É exatamente pelas ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que essa possibilidade do brasileiro voltar a sonhar com a casa própria está acontecendo", pontuou.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é preciso que o Governo Federal tenha um olhar empático para as comunidades periféricas e de baixa renda. "O que está sendo feito aqui hoje é mais do que uma chave, é entregar dignidade para as pessoas. Só quem sabe da favela é o favelado. Só quem sabe da periferia é a periferia. A minha família veio do Nordeste e foi se assentando na Maré, na Baixada, e a gente sabe o quanto a gente lutou para alcançar o sonho da nossa casa própria”, declarou.
Já o ministro das Cidades em exercício, Helder Melillo, destacou a satisfação que sente em poder trabalhar com o programa habitacional há 13 anos dentro do ministério. "A nossa meta não é simples. O presidente estabeleceu a meta de contratar 2 milhões de casas até 2026 e eu posso garantir para vocês que nós vamos conseguir", afirmou.
ENTREGAS EM MG, BA E SP – Simultaneamente, o Governo Federal também realizou a entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais; 152 em Euclides da Cunha, na Bahia; e 144 em Santo Antônio da Posse, no estado de São Paulo. Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas.
No município mineiro, o Residencial Vida Nova I beneficiará 800 pessoas. Com investimento de R$ 13,8 milhões, as 200 unidades são do tipo casa em loteamento, cada uma com área privativa de 52 m², no Bairro Floresta. Os moradores terão, num raio de menos de 4km, acesso a creche, escolas, postos de saúde e de segurança.
Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul acomodará 608 pessoas no município baiano. Os imóveis são do tipo casa sobreposta, distribuídos em 38 blocos com quatro unidades cada, sendo duas no térreo e duas no primeiro andar. Os moradores também estarão próximo a creches, escolas, posto de saúde e postos de segurança. O empreendimento recebeu investimento de R$ 13,7 milhões.
"Com essa entrega de hoje, nós entregamos aproximadamente 2 mil unidades e ainda temos mais 2 mil para fazer graças ao retorno do presidente Lula", disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o ato da entrega simultânea.
Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, possui 144 unidades habitacionais que beneficiarão 576 pessoas. Com investimento de R$ 15,2 milhões, os apartamentos estão próximo a creches, escolas, postos de saúde e de segurança.
No município do interior paulista, participaram da entrega de chaves o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"Estamos entregando um conjunto habitacional chique, com dignidade, para as pessoas morarem. Quase metade dessas famílias são beneficiárias do Bolsa Família e não vão precisar pagar a parcela", disse Padilha, lembrando que as famílias paulistas esperavam há 13 anos a entrega das propriedades na região.
Alckmin acrescentou em sua fala o impacto da contratação das moradias no aquecimento do mercado de trabalho. "Em quatro anos, serão 8 milhões de empregos diretos e indiretos gerados ao Brasil. E o Minha Casa, Minha Vida voltou com o faixa 1, que é o mais importante, para quem ganha até R$ 2.640", frisou.