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Notícias publicadas no Portal Planalto no ano de 2024

Publicado em 02/01/2024 07h13 Atualizado em 02/12/2024 15h25

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NOTA DE PESAR

Nota de pesar sobre acidente com aeronave em Gramado, no Rio Grande do Sul

22/12/2024
Tags: Rio Grande do Sul Gramado Acidente aéreo Nota de Pesar
NOTA DE PESAR

Nota de pesar sobre o acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais

21/12/2024
Tags: Minas Gerais Teófilo Otoni Nota de pesar
GESTÃO

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

21/12/2024 - Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente
Tags: Confraternização Palácio da Alvorada Crescimento Econômico Geração de Emprego
ECONOMIA

“Você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”, diz Lula para Gabriel Galípolo

20/12/2024 - Ao lado de ministros, presidente Lula grava vídeo no qual reforça a responsabilidade do governo em proteger a nova regra fiscal e a autonomia das instituições brasileiras
Tags: Banco Central Gabriel Galípolo Autonomia
CULTURA

Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

20/12/2024 - Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões
Tags: Cultura Cota de Tela Diário Oficial da União Cinema Televisão
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula sobre reforma tributária: “Sistema mais simples, eficiente, justo e transparente”

18/12/2024 - Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico
Tags: Reforma Tributária Regulamentação Sistema Tributário Desenvolvimento Econômico
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação

18/12/2024 - Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados
Tags: Proteção aos animais Combate aos Maus Tratos Diário Oficial da União Controle de zoonoses
INFÂNCIA

Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações

17/12/2024 - Protocolo internacional permite a comunicação ao Comitê dos Direitos da Criança sobre violações de direitos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC)
Tags: Direitos da Criança Infância Juventude Adolescentes Protocolo Convenção sobre os Direitos da Criança Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Nações Unidas ONU
DIÁRIO OFICIAL

Presidente regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido a internação compulsória

17/12/2024 - Regulamentação promove dignidade e memória dos que sofreram internação compulsória por parte do Estado, até dezembro de 1986. Novo Decreto também define a composição da Comissão de Avaliação do benefício
Tags: Diário Oficial da União Pensão especial Hanseníase Comissão Interministerial de Avaliação
REGULAÇÃO

Presidente Lula encaminha ao Senado a indicação de 17 diretores para nove agências reguladoras

17/12/2024 - Conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU. Todos passar por sabatina com os senadores
Tags: Agências Reguladoras Senado Federal
DESINFORMAÇÃO

Após notificação do Governo Federal, YouTube retira conteúdo falso sobre saúde do presidente Lula

16/12/2024 - Plataforma já removeu sete dos 12 vídeos apontados pela AGU. Procedimentos aos quais o presidente foi submetido na última semana ocorreram sem qualquer intercorrência
Tags: Advocacia-Geral da União Secom PR YouTube Fake news
ECONOMIA

Com Padilha, presidente é atualizado de pautas legislativas e do Conselhão
16/12/2024 - Ministro das Relações Institucionais encontra Lula em São Paulo e trata da repercussão de pautas aprovadas e de perspectivas para a semana no Congresso Nacional
Tags: Conselhão Congresso Nacional Reforma Tributária Marco Fiscal
ECONOMIA

Presidente recebe ministro da Fazenda e debate projetos prioritários no parlamento

16/12/2024 - Fernando Haddad atualiza Lula sobre tramitação de medidas fiscais, da reforma tributária e do orçamento para 2025, todos em análise no Congresso Nacional
Tags: Reforma tributária Medidas fiscais Orçamento de 2025
ENTREVISTA

Lula: “2025 é o ano da colheita”

16/12/2024 - Em entrevista, presidente Lula ressalta que retomada de políticas e compromisso com a responsabilidade fiscal vão garantir a colheita de bons resultados nos próximos dois anos
Tags: Entrevista Reforma Tributária Crescimento Econômico
SAÚDE

Lula recebe alta hospitalar após cirurgia: “Tenho muito trabalho a fazer”

15/12/2024 - Presidente ficará em sua residência em São Paulo pelo menos até quinta-feira, 19 de dezembro, e poderá exercer suas atividades normalmente nesse período
Tags: Coletiva Hospital Sírio-Libanês Presidente Lula Alta hospitalar
NOTA À IMPRENSA

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 14/12, 12h

14/12/2024
NOTA À IMPRENSA

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 13/12, 11h20

13/12/2024
NOTA À IMPRENSA

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 12/12, 19h

12/12/2024
Tags: Boletim Médico
NOTA À IMPRENSA

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 11/12, 16h30

11/12/2024
NOTA À IMPRENSA

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 11/12, 12h

11/12/2024
Tags: Boletim Médico
ESPORTES

Presidente sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas

10/12/2024 - Alteração na Lei Geral do Esporte também garante maior transparência ao setor
Tags: Esporte Lei Geral do Esporte
NOTA À IMPRENSA

Boletim Médico: presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10/12/2024
Tags: Nota à imprensa
LICITAÇÕES

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos

09/12/2024 - Medida obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o Governo Federal a comprovarem, em até seis meses, a implementação de programas de integridade
Tags: Combate à corrupção Regras Decreto Licitações Contratos públicos Controladoria-Geral da União CGU
GESTÃO

Esther Dweck sobre decretos para estatais: “Melhorar capacidade, gerar valor e aumentar sustentabilidade financeira”

09/12/2024 - Mudanças para aprimorar a gestão foram debatidas em reunião entre o presidente Lula, ministros e representantes de estatais e serão reunidas em três decretos
Tags: Estatais Inovação Gestão Governo Federal
GESTÃO

Governo adota conjunto de medidas para fortalecer governança e aumentar a eficiência das estatais federais

09/12/2024 - Três decretos foram debatidos em reunião do presidente Lula e ministras e ministros titulares de pastas supervisoras de estatais
Tags: Estatais Governança Eficiência Gestão
RELAÇÕES EXTERIORES

Alckmin ressalta impactos positivos do acordo entre Mercosul e UE na indústria, agricultura e serviços

06/12/2024 - Para o presidente em exercício, acerto entre os dois blocos é histórico, estratégico e resultado de diálogo e da boa política
Tags: Mercosul Acordo Mercosul - União Europeia Alckmin Indústria Comércio Agricultura
ACORDO MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA

Lula: “Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”

06/12/2024 - Em momento histórico para o bloco, Cúpula do Mercosul no Uruguai tem como ponto central a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia
Tags: Acordo Mercosul União Europeia Brasil Argentina Uruguai Paraguai Economia
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: “Mercosul é exemplo de que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”

06/12/2024 - Na 65ª Cúpula do Mercosul, presidente convida países do bloco a apresentarem NDCs ambiciosas e a participarem ativamente da COP30, em Belém (PA)
Tags: Relações Exteriores Cúpula do Mercosul Meio Ambiente Sustentabilidade COP30 Montevidéu
RELAÇÕES EXTERIORES

FACTSHEET - Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia

06/12/2024
Tags: FACTSHEET Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia Cúpula do Mercosul Montevidéu
Relações Exteriores

Perguntas e respostas: Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia

06/12/2024
Tags: Perguntas e respostas Acordo Mercosul - União Europeia Cúpula do Mercosul Montevidéu

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