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Publicado em
02/01/2023 11h36
Atualizado em
01/12/2023 06h14
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LEI MARIA DA PENHA
Presidente sanciona lei que determina proteção imediata a mulheres que denunciam violência
20/04/2023
-
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida
Tags:
Proteção à Mulher
Lei Maria da Penha
EDUCAÇÃO
Governo anuncia R$ 2,4 bilhões para recompor orçamento de universidades e institutos federais
19/04/2023
-
Recursos são voltados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes, como programas de residência médica e bolsas de permanência
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lula: PPA Participativo é extensão do governo que chega aonde o povo está
19/04/2023
-
Presidente lança programa por meio do qual a sociedade opina nas prioridades do governo para o período 2024-2027 e dá posse a integrantes do Conselho de Participação Social
Tags:
PPA
Participação Social
Plano Plurianual
SEGURANÇA NACIONAL
Presidente participa de cerimônia do Dia do Exército em Brasília
19/04/2023
-
Lula entrega condecorações a integrantes da instituição, que completa 375 anos de história e conta com mais de 200 mil homens e mulheres
Tags:
Dia do Exército
Forças Armadas
PACTO FEDERATIVO
Decreto cria Conselho da Federação e reforça pacto federativo
19/04/2023
-
Representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal vão decidir em conjunto sobre políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades
Tags:
Conselho da Federação
Pacto Federativo
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País
19/04/2023
-
Milhões de brasileiros devem participar do programa, que será lançado pelo presidente Lula nesta quarta (19/4) e ajudará a definir as diretrizes do governo para o período 2024-2027
ECONOMIA
Lula entrega projeto do marco fiscal a líderes do Congresso
18/04/2023
-
Presidente da Câmara, Arthur Lira, prevê tramitação ágil e diz que linhas mestras são compatíveis com as necessidades do país de sanear contas, criar ambiente de previsibilidade e trazer tranquilidade econômica
Justiça Social
Lula recebe convite para lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social
18/04/2023
-
Presidente se reuniu com o togolês Gilbert Houngbo, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho
Tags:
Justiça Social
OIT
Coalizão Global para a Justiça Social
SAÚDE
Presidente assina projeto de lei que garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
18/04/2023
-
Texto prevê crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
Lula recebe Klaus Werner Iohannis, presidente da Romênia, em Brasília
18/04/2023
-
Em 2023, Brasil e Romênia comemoram 95 anos de relações diplomáticas. Presidentes apontaram que trocas comerciais e políticas entre os dois países podem ser maiores
Tags:
Brasil e Romênia
Presidente Klaus Iohannis
Relações Diplomáticas
SEGURANÇA
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem por soluções para a violência nas escolas
18/04/2023
-
Em reunião no Palácio do Planalto a convite do presidente Lula, autoridades federais, estaduais e municipais destacam papel de famílias e plataformas digitais para enfrentamento do problema
Tags:
Segurança nas Escolas
Educação
Violência nas Escolas
Pacto Federativo
SEGURANÇA
Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
18/04/2023
-
Na segurança e prevenção, 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias e ocorreram 756 remoções ou suspensões de perfis em redes sociais
Tags:
Educação
Segurança
Violência nas Escolas
Pacto Federativo
SAÚDE
Publicado decreto que institui Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose
18/04/2023
-
Intenção do Governo Federal é eliminar a doença até 2030. Em 2021, Brasil registrou recorde de 5 mil óbitos pela doença, que atinge principalmente os mais vulneráveis
Tags:
Saúde
Tuberculose
Eliminação da Tuberculose
AVISO DE PAUTA
Visita ao Brasil do Presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis
17/04/2023
Tags:
Aviso de Pauta
Presidente da Romênia
Agenda Bilateral
LULA EM ABU DHABI
Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam memorando sobre mudanças climáticas
17/04/2023
-
Países querem fortalecer a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e de seu Acordo de Paris
Tags:
Relações Exteriores
Mudança Climática
Emirados Árabes Unidos
Acordo de Paris
COP 28
COP 30
RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil firma acordos da ordem de R$ 62,5 bi com China e EAU e Lula ressalta protagonismo internacional do país
16/04/2023
-
Em balanço sobre os quatro dias de viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos (EAU), o presidente Lula ressaltou que, além dos recursos financeiros, importante é a possibilidade de novos entendimentos em diferentes áreas, como a cultural, a digital e a educacional..
Tags:
Comércio Bilateral
Acordos de Cooperação
Viagem à China
Emirados Árabes Unidos
ORIENTE MÉDIO
Em Abu Dhabi, Lula exalta laços de amizade com os Emirados Árabes Unidos
15/04/2023
-
Na visita de Estado, o presidente Lula tratou do fortalecimento das relações comerciais entre os dois países
Tags:
Relações Exteriores
Memorando de Entendimento
Comércio Bilateral
VIAGEM À CHINA
Lula: relação do Brasil com a China chega a outro patamar
15/04/2023
-
Ao deixar o país asiático, presidente brasileiro destaca cultura, conectividade e transição energética como potenciais para transações bilaterais, e volta a defender fim da guerra
Tags:
Viagem à China
Relações Bilaterais
Relações Exteriores
Mudanças Climáticas
AVISO DE PAUTA
Em reunião, chefes dos Três Poderes, Ministério Público, governadores, ministros e prefeitos discutem políticas de proteção do ambiente escolar
14/04/2023
-
A reunião, convocada pelo presidente Lula, será realizada na próxima terça-feira (18/04), no Palácio do Planalto, às 9h30, em Brasília (DF)
Tags:
Aviso de Pauta
Segurança nas Escolas
Grupo de Trabalho Interministerial
PARCERIAS COMERCIAIS
Presidente Lula visita os Emirados Árabes Unidos neste sábado (15/4)
14/04/2023
-
Chefe de Estado brasileiro será recebido pelo Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, presidente dos EAU
Tags:
Visita Oficial
Emirados Árabes Unidos
Parceiros Comerciais
Comércio Bilateral
Agronegócio
COP 28
ECONOMIA
Brasil vai analisar parceria com capital chinês para reindustrialização
14/04/2023
-
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que parceiro asiático vê na América do Sul oportunidade de plataforma para venda e exportação de seus produtos
Tags:
Viagem à China
Reindustrialização
União Europeia
Mercosul
VIAGEM À CHINA
Lula se reúne com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim
14/04/2023
-
Líderes assinam acordos bilaterais e presidente brasileiro reforça interesse em ampliar parceria entre os países em diversas áreas
Tags:
Viagem à China
China
Parceria
Relações bilaterais
VIAGEM À CHINA
Lula e Xi Jinping assinam acordos de cooperação entre Brasil e China em Pequim
14/04/2023
-
Parcerias fechadas entre os dois governos vão desde agricultura e pecuária até pesquisas espaciais e cooperação energética
Tags:
Viagem à China
Acordos de Cooperação
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Lei altera pontos do ECA para ampliar proteção a crianças desaparecidas
14/04/2023
-
Presidente em Exercício Geraldo Alckmin sanciona Lei nº 14.548 para compatibilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ao Cadastro Nacional e à política de busca de desaparecidos
Tags:
Estatuto da Criança e do Adolescente
Infância
Crianças Desaparecidas
Adolescência
SUSTENTABILIDADE
Sancionada lei que institui Semana Nacional do Uso Consciente da Água
14/04/2023
-
Intenção é incentivar a discussão permanente sobre a importância da gestão responsável de recursos hídricos
Tags:
Meio Ambiente
Água
Uso consciente
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta
14/04/2023
-
Valor médio recebido pelas 21,19 milhões de famílias contempladas neste mês é de R$ 670,49. Em abril, 5,6 milhões de famílias recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110
Tags:
Transferência de Renda
Bolsa Família
VIAGEM À CHINA
Com primeiro-ministro chinês, Lula reforça intenção de diversificação de investimentos
14/04/2023
-
Intenção do presidente brasileiro é que a parceria estratégica com os chineses inclua produtos industrializados, intercâmbio acadêmico e indústria aeroespacial
Tags:
Viagem à China
Balança Comercial
Investimentos
VIAGEM À CHINA
Em encontro com presidente da Assembleia Nacional da China, Lula fala em equilibrar geopolítica mundial
14/04/2023
-
Líder brasileiro teve reunião com Zhao Leji no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês
Tags:
Viagem à China
Geopolítica
Relações Comerciais
VIAGEM À CHINA
Lula se reúne com presidente de empresa líder do setor elétrico na China
14/04/2023
Tags:
Viagem à China
State Grid
Energias Renováveis
SEGURANÇA DIGITAL
Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético
13/04/2023
-
A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet
Tags:
Segurança Digital
Convenção sobre o Crime Cibernético
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