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Publicado em
02/01/2023 11h36
Atualizado em
01/12/2023 06h14
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DIÁLOGOS E PARTICIPAÇÃO
Lula: “Conselhão é o espaço onde buscaremos os entendimentos de que a nação precisa”
04/05/2023
-
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com 246 integrantes e missão de representar a diversidade da sociedade e dar suporte à formulação de políticas públicas
EQUIDADE SALARIAL
Presidente celebra aprovação na Câmara de projeto que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens
04/05/2023
-
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Tags:
Igualdade Salarial entre mulheres e homens
Equidade salarial
Câmara dos Deputados
RELAÇÕES EXTERIORES
Lula chega ao Reino Unido nesta sexta-feira para a coroação do Rei Charles III
04/05/2023
-
Presidente também terá encontro com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak
Tags:
Relações Exteriores
Reino Unido
Coroação do Rei Charles III
DIÁLOGO E DEMOCRACIA
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais
04/05/2023
-
Presidido pelo presidente Lula, colegiado será canal de diálogo permanente entre Governo Federal e os mais diversos setores da sociedade brasileira.
Tags:
Diálogo e Democracia
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Conselhão
INFRAESTRUTURA
Governo Federal e Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias para atrair até R$ 50 bilhões
03/05/2023
-
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
Tags:
Infraestrutura
Rodovias
Paraná
Transportes
BIONEGÓCIOS
Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia
03/05/2023
-
Instituição será gerida por uma Organização Social. Formato garante autonomia para captar recursos e ampliar atividades de pesquisa e inovação na região amazônica
Tags:
Bionegócios
Amazônia
Centro de Bionegócios da Amazônia
BIOECONOMIA
Decreto dinamiza atuação do CBA e impulsiona bionegócios na Amazônia
03/05/2023
-
Centro de Biotecnologia da Amazônia passa a ser Centro de Bionegócios, ganha personalidade jurídica própria para captar recursos privados e se torna uma matriz econômica de bioeconomia
Tags:
Bioeconomia
Bionegócios
Sustentabilidade
RELAÇÕES EXTERIORES
Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina
03/05/2023
-
Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria
Tags:
Argentina
Brasil
Mercosul
Brics
AVISO DE PAUTA
Presidente assina decreto que impulsiona Centro de Bionegócios da Amazônia
02/05/2023
Tags:
Aviso de Pauta
Centro de Bionegócios da Amazônia
AVISO DE PAUTA
Presidente Lula almoça com Alto Comando do Exército nesta quarta-feira (3/5)
02/05/2023
RELAÇÕES EXTERIORES
Presidente destaca importância de parcerias com a África, especialmente na educação e no meio ambiente
02/05/2023
-
Lula recebeu o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, na primeira visita de um chefe de governo africano desde a posse
Tags:
Relações Exteriores
Cabo-Verde
África
SELEÇÃO
Governo autoriza concursos para Funai e Ministério do Meio Ambiente
02/05/2023
-
Estão previstas 502 vagas de várias especialidades na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 98 para analistas ambientais no ministério. Prazo para publicação dos editais é de até seis meses
Tags:
Seleção pública
Concurso Público
Vagas
Funai
Meio Ambiente
DIA DO TRABALHADOR
Com trabalhadores, Lula diz que amplo programa de investimento em infraestrutura vai gerar emprego e renda
01/05/2023
-
Em evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, presidente lista avanços sociais, exalta retomada da valorização do salário mínimo e anuncia programa de retomada de obras
Tags:
Emprego
Renda
Dia do Trabalhador
DIA DO TRABALHADOR
Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT
01/05/2023
-
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado
Tags:
Convenções da OIT
Dia do Trabalhador
DIA DO TRABALHADOR
Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres e para estudar direitos a trabalhadores de aplicativos
01/05/2023
-
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas atuais
Tags:
Grupo de Trabalho
Direitos Trabalhistas
Equidade Salarial entre homens e mulheres
DIA DO TRABALHADOR
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador
01/05/2023
-
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê incentivos a empresas que oferecem alimentação a trabalhadores
Tags:
Dia do Trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador
DIA DO TRABALHADOR
Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
30/04/2023
-
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Tags:
Salário Mínimo
Dia do Trabalhador
Política de Valorização do Salário Mínimo
Isenção do Imposto de Renda
AVISO DE PAUTA
Presidente fará pronunciamento à nação neste domingo, 30/04, às 20h
30/04/2023
POVOS ORIGINÁRIOS
Conheça detalhes das terras indígenas homologadas nesta sexta pelo presidente Lula
28/04/2023
-
Assinatura dos decretos ocorreu no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), principal encontro de indígenas do Brasil
Tags:
Povos Originários
Acampamento Terra Livre
REAJUSTE
Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo
28/04/2023
-
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
POVOS ORIGINÁRIOS
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
28/04/2023
-
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Tags:
Povos Indígenas
Proteção Ambiental
Demarcação de Terras
Acampamento Brasil Livre
POVOS INDÍGENAS
Presidente homologa seis terras indígenas
28/04/2023
-
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4
Tags:
Povos Indígenas
Homologação de Terras Indígenas
SALÁRIO MÍNIMO
Governo anuncia política de valorização salarial com ganho real
27/04/2023
-
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mínimo de R$ 1.320 a partir de 1 de maio e um Projeto de Lei pretende oficializar a retomada da valorização pautada em correção da inflação mais PIB de dois anos anteriores
AVISO DE PAUTA
Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais
27/04/2023
-
Evento será nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto. Reajuste linear entra em vigor a partir do dia 1º de maio
GESTÃO
Lei prevê reclusão de até oito anos para adulteração de placas de reboques
27/04/2023
-
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos
Tags:
Reboques
Veículos Automotores
EDUCAÇÃO
Sancionado projeto que permite a escolas o uso de verbas para atividades complementares ao ensino
27/04/2023
-
Alteração na Lei de Diretrizes e Bases possibilita que instituições de ensino incluam feiras de ciências e exposições como complementos ao currículo de alunos e formação dos professores
Tags:
Educação
Lei de Diretrizes e Bases
GESTÃO
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para atualizar regras do setor de seguros privados
26/04/2023
-
Cooperativas terão atuação ampliada. Regras para multas por infração serão modificadas
Tags:
Seguros
Setor de Seguros
VIAGEM À ESPANHA
Com rei da Espanha, Lula reforça urgência da pauta ambiental e do combate às desigualdades
26/04/2023
-
Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”
Tags:
Viagem à Espanha
Espanha
União Europeia
Mercosul
Rei da Espanha
VIAGEM À ESPANHA
Na Espanha, Lula defende união internacional para buscar solução para o conflito na Ucrânia
26/04/2023
-
Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia
Tags:
Espanha
União Europeia
Mercosul
G20 da Paz
GT busca alternativas para demarcação de terras quilombolas em Alcântara (MA)
26/04/2023
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Grupo será pautado por respeito à autodeterminação e reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola e terá um ano para concluir trabalhos
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